Marco Antonio Silva Miranda

Processos do Advogado

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2. Processo 80258849120248050080
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 507113602 Processo N° :  8025884-91.2024.8.05.0080 Classe:  EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC  RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO registrado(a) civilmente como RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO (OAB:BA61900) VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (OAB:BA15969), MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA (OAB:BA41921)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070715421469000000485760714   Salvador/BA, 7 de julho de 2025.
3. Processo 80650160420248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da  7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA , E-mail: 2cicivelssa@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº  8065016-04.2024.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO FHC POUSADA LTDA POLO PASSIVO REQUERIDO: ANA MARIA MAIA D OLIVEIRA CARNEIRO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação de ID 503206997 e documentos que a acompanham. Salvador/BA, 7 de julho de 2025.  Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 SOLANGE CORREIA SOBRAL MENDES 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA
4. Processo 80143181920228050080
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE FEIRA DE SANTANA3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 8014318-19.2022.8.05.0080 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - [Alienação Fiduciária] EMBARGANTE: PEDRO PAULO BATISTA MARQUES EMBARGADO: MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. ATO ORDINATÓRIO               Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo:             INTIMEM-SE os embargados para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos. Feira de Santana, data registrada no sistema PJe.     JOELIA DE LIMA OLIVEIRA SANTIAGOTécnica Judiciária OBS: Recomenda-se usar o botão/menu do PJe "PETICIONAR" ao invés de "JUNTAR DOCUMENTOS". Este último, não avisa ao Cartório que houve o peticionamento, portanto, deve ser usado apenas para juntadas que não requeiram análise do Cartório ou do Gabinete (tipo: Substabelecimento e Carta de Preposição).
5. Processo 00217615520258050080
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 11:23:12): Evento: - 970 Audiência Una Designada (Telepresencial) (Agendada para 15 de Agosto de 2025 às 11:30 h) Descrição: Nenhuma
6. Processo 80001094620258050078
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado da BahiaComarca de Euclides da Cunha1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cível e ComerciaisRua Terezinha Lima Campos Batista,  nº 119, Jeremias, Euclides da Cunha - BA. CEP 48500-000.Telefone: (75) 3271-2052. E-mail: edacunha1vcivel@tjba.jus.br Processo: 8000109-46.2025.8.05.0078Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Acidente de Trânsito] AUTOR: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. REU: VTRANS- VINICIUS TRANSPORTES DE CARGAS & SERVICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO   Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1 - Fica designado o dia 30/7/2025 às 12 horas para a realização da audiência de instrução por videoconferência, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 7 de 01/06/2022 do TJ/BA e Resoluções n. 314, 341 e  354 do CNJ. 2 - Intimem-se o(a) Autor(a) e Requerido(a) na(s) pessoa(s) do(s) seu(s) respectivo(s) Advogado(s)/Procurador(s). 3 - Acesso eletrônico à sala de audiência virtual: https://call.lifesizecloud.com/554945 4 - A parte que não dispuser de computador/celular com internet, deverá dirigir-se ao Fórum Antônio Bactista de Carvalho, com endereço na Rua Terezinha Lima Campos Batista,  nº 119, bairro - Jeremias, Euclides da Cunha - BA, onde será disponibilizado o aparato necessário para sua participação na aludida audiência. Diante das alternativas, virtual/presencial, ficam as partes intimadas para adotarem as diligências pertinentes, a fim de comparecerem à audiência, ora designada. 5 - Intimações necessárias. Euclides da Cunha, data/assinatura digital.  Ronivon de Santana Campos Diretor de Secretaria
7. Processo 21363075320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2136307-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Nelson de Oliveira Guanaes - Agravado: Dourado & Cambraia, Sociedade de Advogados - Magistrado(a) João Antunes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PENHORA DAS COTAS SOCIAIS PERTENCENTES AO EXECUTADO.I. CASO EM EXAME:1. TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE MANTEVE A PENHORA DAS COTAS SOCIAIS PERTENCENTES AO EXECUTADO.2. O AGRAVANTE SUSTENTA QUE A EXECUÇÃO DEVE OCORRER DE FORMA MENOS GRAVOSA AO DEVEDOR, ALEGANDO A CONSTRIÇÃO PODE RESULTAR EM LIQUIDAÇÃO PARCIAL DA EMPRESA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:3. DISCUTE-SE A POSSIBILIDADE DE REVOGAR A DECISÃO QUE DEFERIU A PENHORA DAS COTAS SOCIAIS PERTENCENTES AO EXECUTADO.III. RAZÕES DE DECIDIR:4. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE DEMONSTRA QUE AS OUTRAS PENHORAS DEFERIDAS NÃO REPRESENTAM MONTANTE ECONÔMICO SUFICIENTE PARA A SATISFAÇÃO DO DÉBITO E GARANTIR A EXECUÇÃO.5. OBSERVÂNCIA DA ORDEM LEGAL DE GRADAÇÃO DE BENS PREVISTA NO ART. 835 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.6. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA QUE NÃO OBSTA A PENHORA DE SUAS COTAS SOCIAIS.IV. DISPOSITIVO:7. RECURSO NÃO PROVIDO. DECISÃO MANTIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vitor Emanuel Lins de Moraes (OAB: 15969/BA) - Marco Antonio Silva Miranda (OAB: 41921/BA) - Ruy Janoni Dourado (OAB: 128768/SP) - Marcos Brandao Whitaker (OAB: 86999/SP) - Rubens Pieroni Cambraia (OAB: 257146/SP) - 5º andar
8. Processo 08021955920228100046
   Tribunal: TJMA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível Rua Iracema, nº 709, Nova Imperatriz, Imperatriz/MA - CEP 65907-120 | Fixo (99) 3525-3381 - WhatsApp (99) 99989-5734 | E-mail: juizciv1_itz@tjma.jus.br PROCESSO: 0802195-59.2022.8.10.0046 EXEQUENTE: BEATRIZ INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA - BA41921, VITOR EMANUEL LINS DE MORAES - BA15969 EXECUTADO: R. DE LIMA COMERCIO DE CALCADOS LTDA, MORENA CALCADOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte exequente, através de seu advogado(a) MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA (OAB 41921-BA), VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (OAB 15969-BA) da certidão de ID 153562683, bem como para, no prazo de até 10 (dez) dias, indicar bens da parte executada, passíveis de penhora, sob pena de arquivamento do feito. Imperatriz/MA, 4 de julho de 2025. VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO Servidor