Taciano Aragao Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 80119941620248050103
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:1vfamilheus@tjba.jus.br   DESPACHO Processo nº:8011994-16.2024.8.05.0103 Classe : INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: PAULO ROBERTO PITHON BITTENCOURT INVENTARIADO: REGINA PITHON BITTENCOURT 1. Considerando o teor da certidão de ID 504232539, intime-se a Inventariante para, em  15 quinze dias, assinar o termo de compromisso de inventariante de ID 477352232  e apresentar às primeiras declarações, conforme determinado no despacho de ID 474421456, sob pena de ser destituída do múnus  da inventariança, em conformidade com as disposições do art. 622 do Código de Processo Civil.    2. Transitado  em branco o prazo assinalado, certifique-se e voltem os autos conclusos, idem na hipótese de haver manifestação tempestiva, caso em que fica dispensada a certificação.        Int e cumpra-se. Ilhéus/BA, 13 de junho de 2025 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
3. Processo 00008512220138050114
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000851-22.2013.8.05.0114 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ EXEQUENTE: TAIANA GOMES CARVALHO e outros Advogado(s): CECILIA REIS NUNES registrado(a) civilmente como CECILIA REIS NUNES (OAB:BA39110), NELSON ROSA DA CUNHA registrado(a) civilmente como NELSON ROSA DA CUNHA (OAB:BA27917), TACIANO ARAGAO LEITE (OAB:BA41926) EXECUTADO: DENDE PRODUCOES E EVENTOS - EIRELI - EPP Advogado(s): GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA (OAB:BA32698), SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667), DIEGO FREITAS RIBEIRO (OAB:BA22096) DESPACHO   A parte Exequente requereu o cumprimento da sentença e apresentou demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (ID 464684416).  Assim, a parte Executada deve ser intimada, por intermédio de seus advogados (artigo 513, § 2º, inc. I, do CPC), para, no prazo de 15 dias, cumprir voluntariamente a r. sentença mediante pagamento da dívida, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da obrigação, pagamento de honorários que ficam arbitrados em 10% sobre o valor da dívida e penhora de bens para garantia do cumprimento da sentença (CPC, art. 523).  Registre-se que, havendo pagamento parcial do débito exequendo, incidirá a multa e honorários advocatícios supra mencionados sobre o valor restante.  Não havendo pagamento espontâneo do débito no prazo fixado, certifique-se o decurso de prazo e expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação em referência ao crédito exequendo ou o remanescente do pagamento parcial, lavrando-se o competente Auto de Penhora nos autos, inclusive, com possibilidade penhora online via SISBAJUD.  Findado o prazo para pagamento espontâneo pela parte, advirta-se desde já que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente Impugnação ao cumprimento de sentença. Cumpra-se. Intima-se. COM ESTEIO NOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, CONCEDO AO PRESENTE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E OFÍCIOS.    ITACARÉ/BA, data da assinatura eletrônica. THATIANE SOARES Juíza de Direito
4. Processo 00107886920258050103
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/07/2025 12:12:51):
5. Processo 00087268920168050000
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0008726-89.2016.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: Li Tecnologia Industria e Comercio Ltda Advogado(s): REGIS ARAGAO LEITE (OAB:BA17977-A), TACIANO ARAGAO LEITE (OAB:BA41926-A) IMPETRADO: Secretário da Fazenda do Estado da Bahia e outros Advogado(s):   DESPACHO Arquivem-se os autos, como já determinado. Salvador/BA, 9 de abril de 2025.  Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora
6. Processo 00003522520255070013
   Tribunal: TRT7 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000352-25.2025.5.07.0013 RECLAMANTE: GISLEANE QUEIROZ BARROS RECLAMADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciência  SOBRE O LAUDO PERICIAL NO PRAZO DE 05 DIAS.   OBSERVAÇÕES: 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados o § 10 do Art. 5º da  RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, § 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 188/2016.   Art. 5º § 10. O advogado que fizer o requerimento para que as intimações sejam dirigidas a este ou à sociedade de advogados a que estiver vinculado, deverá requerer a habilitação automática nos autos, peticionando com o respectivo certificado digital. RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado deve ser realizada pela funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já exista advogado cadastrado para a parte e que a procuração já esteja nos autos. RESOLUÇÃO Nº 188/2016 do TRT da 7ª Região FORTALEZA/CE, 14 de julho de 2025. FRANCISCO CESAR SALOMAO JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
7. Processo 00003522520255070013
   Tribunal: TRT7 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000352-25.2025.5.07.0013 RECLAMANTE: GISLEANE QUEIROZ BARROS RECLAMADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), GISLEANE QUEIROZ BARROS, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciência  SOBRE O LAUDO PERICIAL NO PRAZO DE 05 DIAS.   OBSERVAÇÕES: 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados o § 10 do Art. 5º da  RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, § 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 188/2016.   Art. 5º § 10. O advogado que fizer o requerimento para que as intimações sejam dirigidas a este ou à sociedade de advogados a que estiver vinculado, deverá requerer a habilitação automática nos autos, peticionando com o respectivo certificado digital. RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado deve ser realizada pela funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já exista advogado cadastrado para a parte e que a procuração já esteja nos autos. RESOLUÇÃO Nº 188/2016 do TRT da 7ª Região FORTALEZA/CE, 14 de julho de 2025. FRANCISCO CESAR SALOMAO JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GISLEANE QUEIROZ BARROS
8. Processo 00028677019998050103
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0002867-70.1999.8.05.0103 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ANTONIO PINTO MADUREIRA Advogado(s): TACIANO ARAGAO LEITE (OAB:BA41926-A), ANTONIO PINTO MADUREIRA (OAB:BA3569-A) APELADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): PRISCILLA GONCALVES SOUSA NUNES (OAB:BA25732-A), EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB:BA13851-A), LEILA GORGES SANTIAGO (OAB:BA23630-A), FELIPE EMMANUEL DE FIGUEIREDO (OAB:SP375462-A), ISADORA PASSOS AMARAL VIANA (OAB:BA64014-A), LUCIANO GOMES CARDIM MENDES DE OLIVEIRA (OAB:SP433036)               DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 83999497), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 83802276), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se.  Cumpra-se. Salvador (BA), em 10 de julho de 2025. Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva                         2º Vice-Presidente ehs//