Eufrasio Pereira De Souza Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00013469620175050463
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0001346-96.2017.5.05.0463 RECLAMANTE: RITA DE CASSIA OLIVEIRA ANJOS GUERRA RECLAMADO: DILAB DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA - ME E OUTROS (4) PROCESSO: 0001346-96.2017.5.05.0463   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada para tomar ciência do Despacho de ID 7994e8a proferido nos autos. Convolo os depósitos existentes nos autos em penhora.  Notifiquem-se os Reclamados para complementarem o valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de liberação dos depósitos à Reclamante. ITABUNA/BA, 22 de julho de 2025. PATRICIA OLIVEIRA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ADALMIR TEODORICO PACHECO DE FARIAS
3. Processo 05053829220168050113
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0505382-92.2016.8.05.0113 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: HOSANAH SOUZA DE MATOS Advogado(s): VERA LUCIA ALVIM DA SILVA (OAB:BA20345-A), EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA42014-A), DANIELA ABELHA CARRIJO (OAB:BA52265-A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s):     DESPACHO   Analisando os autos, verifica-se que o interesse de agir da parte autora foi reconhecido no acórdão de id. 20112030 em razão da possibilidade de pagamento, de forma imediata, de valores referentes a revisão de benefício reconhecido administrativamente, o que estaria em desconformidade com a previsão administrativa para quitação da obrigação que ocorreria até o ano de 2022, conforme cronograma divulgado pela própria autarquia ré/embargante.   Destarte, considerando que a ação foi proposta no ano de 2016, bem como o longo decurso temporal entre o ajuizamento da demanda e o julgamento dos embargos declaratórios de id. 20112033, intimem-se as partes para que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se o adimplemento pretendido com a presente demanda fora realizado pela via administrativa, o que, a toda evidência, conduziria a perda do objeto da ação.   Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.   Salvador, data de registro no sistema.   Des. Renato Ribeiro Marques da Costa Relator RM06
4. Processo 10068049820254019999
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: PATRICIA SOUZA NASCIMENTO Advogados do(a) APELANTE: EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR - BA42014-A, VERA LUCIA ALVIM DA SILVA - BA20345-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1006804-98.2025.4.01.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12/08/2025 a 18-08-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 2.1 V - Des Gustavo - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 12/08/2025 e termino em 18/08/2025. As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: 1tur@trf1.jus.br, ate 48h antes do inicio da Sessao.
5. Processo 00001898020205050464
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0000189-80.2020.5.05.0464 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS CORREIA DE VASCONCELOS RECLAMADO: EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL E OUTROS (1) Fica o beneficiário (ANTONIO CARLOS CORREIA DE VASCONCELOS) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. ITABUNA/BA, 15 de julho de 2025. JOAO MARCOS NASCIMENTO DOS SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS CORREIA DE VASCONCELOS
6. Processo 00001898020205050464
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0000189-80.2020.5.05.0464 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS CORREIA DE VASCONCELOS RECLAMADO: EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL E OUTROS (1) Fica o beneficiário (VERA LUCIA ALVIM DA SILVA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. ITABUNA/BA, 15 de julho de 2025. JOAO MARCOS NASCIMENTO DOS SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS CORREIA DE VASCONCELOS
7. Processo 00000131320205050461
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ConPag 0000013-13.2020.5.05.0461 CONSIGNANTE: ROTA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA CONSIGNATÁRIO: DIOGENES OLIVEIRA DE SOUZA PROCESSO: 0000013-13.2020.5.05.0461 Fica V.Sa. notificada para proceder as anotações da CTPS do consignatário, conforme sentença proferida nos autos, no prazo de 10 dias. ITABUNA/BA, 15 de julho de 2025. DIANA SANTANA FIGUEIREDO BRITO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ROTA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
8. Processo 80043145320198050103
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004314-53.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTERESSADO: MIGUEL FRANCISCO DOS SANTOS Advogado(s): EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA42014), VERA LUCIA ALVIM DA SILVA (OAB:BA20345) INTERESSADO: CENTRO DE ASSISTENCIA INTEGRAL AO PACIENTE RENAL LTDA e outros Advogado(s): MARCOS KLEVER TAVARES DE SA (OAB:BA26392) DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora em face da sentença de ID 482224001, sob a alegação de omissão quanto à análise do pedido de gratuidade de justiça, bem como da consequente suspensão da exigibilidade das custas processuais. Decido. Pelo exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração interpostos pela parte autora e, no mérito, ACOLHO-OS para, suprindo a omissão, DEFERIR o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora, com fundamento no art. 98 e seguintes do CPC. Em razão do deferimento, fica suspensa a exigibilidade das custas processuais a encargo do autor, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. ILHÉUS/BA, 7 de julho de 2025. Bela. Carine Nassri da Silva Juíza de Direito