Silvana Barreto Moises Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 80001375920198050034
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA     ID do Documento No PJE: 506811610 Processo N° :  8000137-59.2019.8.05.0034 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  SUIA SANTANA FIGUEIREDO (OAB:BA40955), WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO (OAB:BA12777), QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB:BA30377) SILVANA BARRETO MOISES OLIVEIRA (OAB:BA42020), LUIZ DA LUZ (OAB:BA30800), ZADYG DA SILVA FIGUEIREDO (OAB:BA61411)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062713592230000000485486220   Salvador/BA, 27 de junho de 2025.
3. Processo 80001375920198050034
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA     ID do Documento No PJE: 506811610 Processo N° :  8000137-59.2019.8.05.0034 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  SUIA SANTANA FIGUEIREDO (OAB:BA40955), WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO (OAB:BA12777), QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB:BA30377) SILVANA BARRETO MOISES OLIVEIRA (OAB:BA42020), LUIZ DA LUZ (OAB:BA30800), ZADYG DA SILVA FIGUEIREDO (OAB:BA61411)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062713592230000000485486220   Salvador/BA, 27 de junho de 2025.
4. Processo 80121792620248050274
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  ID do Documento No PJE: 85421065 Processo N° :  8012179-26.2024.8.05.0274 Classe:  APELAÇÃO CRIMINAL  LEANDRO DA HORA SILVA (OAB:BA47506-A), CLECIA DA CRUZ CARDOSO (OAB:BA48925-A), SILVANA BARRETO MOISES OLIVEIRA (OAB:BA42020-A), MARCELO AUGUSTO SANTOS PONDE (OAB:BA19472-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070413342371600000134699707 Salvador/BA, 4 de julho de 2025.
5. Processo 00007061320148050087
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE GOVERNADOR MANGABEIRA [Adicional de Insalubridade] 0000706-13.2014.8.05.0087 AUTOR: ANA THAIS VIEIRA FRANCO, CIDIANE PEREIRA DA PURIFICAÇÃO, EDILENA DO NASCIMENTO, MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, MARLUCE SALES ROCHA, RAILDA SACRAMENTO SOARES DA SILVA, ROQUELINA SANTANA DE AZEVEDO, THAILANE DE OLIVEIRA FRANCA REU: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA-BA ATO ORDINATÓRIO   Pelo presente ato, em atenção a decisão exarada nos autos, incluo o presente feito em pauta de audiência de conciliação, Tipo: AUDIÊNCIA PRESENCIAL/HÍBRIDA Sala: AUDIÊNCIAS Data: 25/08/2025 Hora: 09:45 hs, advertindo-os que a audiencia será realizada presencialmente no Fórum local desta Comarca, e, que somente na hipótese de impossibilidade de comparecer presencialmente, poderão participar da audiencia na sala virtual, que deverá ser acessada a partir do link indicado abaixo: - Link da audiência: https://call.lifesizecloud.com/908663 - Necessário as partes e advogados portarem documento com foto, para sua identificação; - Necessário câmera no equipamento, para sua visualização; - A audiência será presencial, facultada a participação das partes, e advogados de forma virtual, somente na hipótese de impossibilidade de comparecimento presencial. - As partes Autora e ré, ficam INTIMADAS através de seus patronos, para que fiquem ciente de que a sua ausência, injustificada, importará na extinção do processo sem exame do mérito. - A participação em conciliação virtual é obrigatória e a ausência poderá ser sancionada como ato atentatório à dignidade da justiça nos termos do art. 334, §8º, do CPC;   Governador Mangabeira - BA, 3 de julho de 2025. SANDRA FERREIRA Técnica Judiciária
6. Processo 00005069220198050034
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CACHOEIRA    Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Processo nº: 0000506-92.2019.8.05.0034  Órgão Julgador:  VARA CRIMINAL DE CACHOEIRA AUTOR: JOÃO BATISTA GAMA DAS NEVES SILVA Advogado(s): WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO, QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDO, SUIA SANTANA FIGUEIREDO REU: CARLOS GAMA DA SILVA NEVES Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ARIVALDO EUGENIO DE MORAIS VIEIRA, SILVANA BARRETO MOISES OLIVEIRA DESPACHO   Vistos, etc. Designo a data de 06 de julho de 2025, às 10:30, para realização de audiência de instrução e julgamento, nos moldes do art. 400 do CPP. No que tange às testemunhas de defesa, o art. 396-A do Código de Processo Penal dispõe que, quando da resposta à acusação, cabe à defesa arrolar suas testemunhas, qualificando-as e, tão somente quando necessário, requerer a intimação pessoal. E, para tanto, o pedido deve ser fundamentado. Tal previsão normativa é absolutamente justificada, na medida em que, não raramente, as testemunhas de defesa costumam ter ligação com o réu, o que facilita o seu comparecimento em juízo independentemente de intimação. Isso, geralmente, não ocorre com a acusação movida pelo Ministério Público, o que justifica, em relação a ele, a necessidade de intimação pessoal. Por conseguinte, deverá a defesa, até 15 dias da presente decisão, justificar a necessidade de intimação das testemunhas por esse juízo. Caso eventual testemunha resida fora desta Comarca, intime-se informando os dados de acesso à audiência, oportunidade em que será feita de forma híbrida. Na intimação deverá constar o aviso de que o desatendimento à intimação poderá acarretar a sua condução coercitiva e a imposição de multa, além da configuração do crime de desobediência, nos termos do art. 219 do CPP. Intime-se. Requisite-se. Comunique-se. Dou a presente decisão força de mandado. Cachoeira, na data da assinatura eletrônica. Abraão Barreto Cordeiro   Juiz de Direito em Substituição
7. Processo 80010116820248050034
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo nº  8001011-68.2024.8.05.0034 Na forma do Provimento nº CGJ - 10/2008 - GSEC e em cumprimento ao despacho/decisão retro foi reservado o dia 08/10/2024, às 11:20  horas para realização da Audiência de conciliação por vídeoconferência no formato híbrido, neste processo. Com base no artigo 334, §3º do CPC, o (a) Autor (a) será intimado na pessoa de seu advogado para esta assentada Link de acesso a sala de audiência de conciliação: https://call.lifesizecloud.com/10336991 Cachoeira,  3 de setembro de 2024
8. Processo 80007957820228050034
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cachoeira - Bahia Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Processo nº 8000795-78.2022.8.05.0034  .    Na forma do Provimento nº CGJ - 10/2008 - GSEC, manifestem-se as partes, por seus advogados, sobre o expediente  Id 475914934 e seguintes em 15 (quinze) dias. Intime-se. Cachoeira,  21 de janeiro de 2025 José Raimundo Silva Escrivão