Pedro Augusto Borges Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 80327664920238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DOS CRIMES CONTRA CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 511685595 Processo N° :  8032766-49.2023.8.05.0001 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   PEDRO AUGUSTO BORGES LIMA (OAB:BA42061), IRACY RODRIGUES RAMOS (OAB:BA11548), MARIA LETICIA DIAS FERREIRA (OAB:BA37798)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072908184072900000489815436   Salvador/BA, 29 de julho de 2025.
3. Processo 00097546720198050039
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/07/2025 20:27:33):
4. Processo 05015691720188050039
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA camaçari2vfrccatrab@tjba.jus.br DECISÃO PROCESSO Nº 0501569-17.2018.8.05.0039 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Posse] EXEQUENTE: ANDERSON DO ESPIRITO SANTO SOUSA, DIJAISYK TEIXEIRA DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: WASHINGTON LUIZ DA SILVA SANTOS   Necessário chamar o feito à ordem. Cuida-se de cumprimento de sentença. Se observa dos autos que, determinada a intimação do executado/autor, por carta com aviso de recebimento (ID217562670), foram expedidas cartas de intimação para o réu/exequente (ID's 243127623 e 437380300). Nesse ponto, verifica-se da petição de ID473567378 que a parte autora/executada pugna pela intimação da parte ré para cumprimento do r. Acórdão, no que concerne à limitação de sua posse nos exatos termos da extensão do imóvel que demonstrou possuir, de 400m2, como consta no instrumento de compra e venda. Se verifica ainda, que a subscritora da petição de ID473567378 não juntou procuração nos autos. Assim, intime-se a parte autora/executada, por meio da subscritora (Dra JOCELE RIBEIRO DO SACRAMENTO) para trazer aos autos o instrumento procuratório com o escopo de regularizar a representação processual. Prazo de 15 (quinze) dias. Pena não conhecimento do pedido. Cumpra-se a decisão de ID217562670, com a intimação da parte autora/executada, nos endereços indicados na petição de ID423377048. P. I. Cumpra-se.   Camaçari, 24 de julho de 2025 Íris Cristina Pita Seixas Teixeira Juíza de Direito
5. Processo 80261546420248050000
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8026154-64.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AUTOR: JOELSON DE OLIVEIRA MATOS Advogado(s): PEDRO AUGUSTO BORGES LIMA (OAB:BA42061-A), RAFAEL FRANCA DE JESUS (OAB:MG214722), WELLINGTON GONCALVES (OAB:MS16744), JUHAN FRAGA DOMINGOS (OAB:SC36363-A) REU: JOSAFA DE OLIVEIRA MATOS e outros (8) Advogado(s): AGENOR PEREIRA NERY JUNIOR (OAB:BA13670-A)   DESPACHO Vistos, e etc.  Trata-se de Ação Rescisória ajuizada por JOELSON DE OLIVEIRA MATOS, visando desconstituir sentença homologatória de testamento e partilha de bens deixados por IZAAC MENEZES DE OLIVEIRA, no bojo do processo de Cumprimento de Testamento Público n°. 8000343-88.2021.8.05.0265, que tramitou na VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ/BA. Compulsando os autos, verifica-se pedido de desistência da ação formulado pelo autor (ID 85500843). Ocorre que já houve a apresentação de contestação  à lide (ID-62223679 ), circunstância que impede a homologação imediata da desistência, nos termos do §4º, do art. 485 do CPC : "§ 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação." Ante o exposto, intime-se a parte ré para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre o pedido de desistência formulado, sob pena de presumir-se a inexistência de oposição. Após, voltem conclusos para decisão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data certificada eletronicamente.  Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho  Relatora v
6. Processo 05006038820178050039
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camacari-BA camacari2vfrccatrab@tjba.jus.br   DESPACHO PROCESSO Nº 0500603-88.2017.8.05.0039 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: DILSON JATAHY FONSECA JUNIOR, DEIL DILSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: JOSE CLAUDIO SANTANA DE MATOS     Em que pese o quanto sustentado pela parte ré/executada no ID477046232, registre-se que é dever do patrono manter contato com seu cliente, bem assim, manter os dados do seu cliente devidamente atualizados. Assim, certifique, a Serventia, se houve manifestação da parte ré/executada ao quanto determinado no ID433821135, no que concerne ao depósito do valor de R$6.487,92 (seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos), referente aos honorários advocatícios sucumbenciais devidos ao patrono da parte autora. Após, intime-se a parte autora/exequente para se manifestar, requerendo o que entender de direito. Prazo de 15 (quinze) dias. Registre-se, quanto à restituição de 70% das custas pagas pela parte autora, que tal valor deve ser restituído pela parte ré, não havendo que se falar em expedição de Ofício à Central de Custas para liberação do valor, como requer a parte autora/exequente (ID394688963). Por fim, considerando a concordância da parte ré/exequente com o valor depositado pelo autor, referente aos honorários advocatícios sucumbenciais devidos ao patrono da parte ré, proceda, a Serventia, à transferência do valor depositado pelo autor na conta judicial vinculada aos presentes autos (ID422746965) em benefício do patrono da parte ré, devendo o valor ser transferido para a conta bancária informada na petição de ID502812014.  P. I. Cumpra-se. Camaçari/BA,  24 de julho de 2025 Íris Cristina Pita Seixas Teixeira Juíza de Direito
7. Processo 10611695720244013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1061169-57.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDREA BOTELHO NICACIO EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Embora intimada para dar cumprimento à obrigação de fazer, a CAIXA quedou-se inerte. Diante do exposto, renove-se a intimação da ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, liberar em favor da parte autora o valor depositado na conta bancária de sua titularidade. No mesmo prazo, considerando o depósito judicial do valor referente à indenização por danos morais, intime-se a parte autora para que informe um número de conta de sua titularidade para transferência do numerário. Intimem-se. Cumpra-se. SALVADOR, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JUÍZA FEDERAL
8. Processo 80218249320238050150
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS     ID do Documento No PJE: 455474618 Processo N° :  8021824-93.2023.8.05.0150 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  ANA CAROLINA QUEIROZ DE QUEIROZ registrado(a) civilmente como ANA CAROLINA QUEIROZ DE QUEIROZ (OAB:BA25304) PEDRO AUGUSTO BORGES LIMA (OAB:BA42061)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24072915313305800000439158810   Salvador/BA, 30 de julho de 2024.