Riccardo Max De Castro Rocha

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10142582620204013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1014258-26.2020.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014258-26.2020.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALISSON DOS SANTOS MOREIRA - BA28414-A e VITOR DE SOUZA ANDRADE - BA19578-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA - DF20695-A, FERNANDO SUCUPIRA MORENO - DF22425-A, LEONARDO SILVA BARBOSA - BA21432-A, CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI - DF42078-A e ALESSANDRA SILVA BARBOSA - SP183281-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A - CNPJ: 15.115.504/0001-24 (APELANTE). Polo passivo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO), SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - CNPJ: 03.795.071/0001-16 (APELADO), SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI - CNPJ: 03.795.086/0001-84 (APELADO), SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA - CNPJ: 14.797.724/0001-12 (APELADO), AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL - CNPJ: 05.507.500/0001-38 (APELADO), AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI - CNPJ: 07.200.966/0001-11 (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - CNPJ: 03.173.469/0001-10 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
3. Processo 00009922120175050027
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000992-21.2017.5.05.0027 RECLAMANTE: EDVAN MARTINS MELQUIADES RECLAMADO: HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR   Fica V. Sa. notificada para: querendo, impugnar os cálculos apresentados, no prazo preclusivo de 08 (oito) dias. Os cálculos integrantes da impugnação devem ser anexados no PJE com a planilha de apuração da jornada, se for o caso, ambos elaborados no PJE-calc. Para isso, é necessário adicionar o cálculo em PDF, escolher o tipo do documento: ‘Planilha de cálculos’, ou ‘Planilha de atualização de cálculos’, e no campo ‘escolher arquivo’ anexar o arquivo do cálculo no formato PJC. Deverá a devedora, na oportunidade, proceder ao depósito do valor reconhecido como devido no presente feito. SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. TANIA MARIA VARJAO DIAS Analista Judiciária SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. TANIA MARIA VARJAO DIAS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR
4. Processo 10142582620204013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1014258-26.2020.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014258-26.2020.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALISSON DOS SANTOS MOREIRA - BA28414-A e VITOR DE SOUZA ANDRADE - BA19578-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA - DF20695-A, FERNANDO SUCUPIRA MORENO - DF22425-A, LEONARDO SILVA BARBOSA - BA21432-A, CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI - DF42078-A e ALESSANDRA SILVA BARBOSA - SP183281-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A - CNPJ: 15.115.504/0001-24 (APELANTE). Polo passivo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO), SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - CNPJ: 03.795.071/0001-16 (APELADO), SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI - CNPJ: 03.795.086/0001-84 (APELADO), SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA - CNPJ: 14.797.724/0001-12 (APELADO), AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL - CNPJ: 05.507.500/0001-38 (APELADO), AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI - CNPJ: 07.200.966/0001-11 (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - CNPJ: 03.173.469/0001-10 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
5. Processo 10142582620204013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1014258-26.2020.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014258-26.2020.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALISSON DOS SANTOS MOREIRA - BA28414-A e VITOR DE SOUZA ANDRADE - BA19578-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA - DF20695-A, FERNANDO SUCUPIRA MORENO - DF22425-A, LEONARDO SILVA BARBOSA - BA21432-A, CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI - DF42078-A e ALESSANDRA SILVA BARBOSA - SP183281-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A - CNPJ: 15.115.504/0001-24 (APELANTE). Polo passivo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO), SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - CNPJ: 03.795.071/0001-16 (APELADO), SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI - CNPJ: 03.795.086/0001-84 (APELADO), SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA - CNPJ: 14.797.724/0001-12 (APELADO), AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL - CNPJ: 05.507.500/0001-38 (APELADO), AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI - CNPJ: 07.200.966/0001-11 (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - CNPJ: 03.173.469/0001-10 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
6. Processo 10142582620204013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1014258-26.2020.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014258-26.2020.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALISSON DOS SANTOS MOREIRA - BA28414-A e VITOR DE SOUZA ANDRADE - BA19578-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA - DF20695-A, FERNANDO SUCUPIRA MORENO - DF22425-A, LEONARDO SILVA BARBOSA - BA21432-A, CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI - DF42078-A e ALESSANDRA SILVA BARBOSA - SP183281-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A - CNPJ: 15.115.504/0001-24 (APELANTE). Polo passivo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO), SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - CNPJ: 03.795.071/0001-16 (APELADO), SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI - CNPJ: 03.795.086/0001-84 (APELADO), SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA - CNPJ: 14.797.724/0001-12 (APELADO), AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL - CNPJ: 05.507.500/0001-38 (APELADO), AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI - CNPJ: 07.200.966/0001-11 (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - CNPJ: 03.173.469/0001-10 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
7. Processo 10142582620204013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1014258-26.2020.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014258-26.2020.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALISSON DOS SANTOS MOREIRA - BA28414-A e VITOR DE SOUZA ANDRADE - BA19578-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA - DF20695-A, FERNANDO SUCUPIRA MORENO - DF22425-A, LEONARDO SILVA BARBOSA - BA21432-A, CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI - DF42078-A e ALESSANDRA SILVA BARBOSA - SP183281-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A - CNPJ: 15.115.504/0001-24 (APELANTE). Polo passivo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO), SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - CNPJ: 03.795.071/0001-16 (APELADO), SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI - CNPJ: 03.795.086/0001-84 (APELADO), SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA - CNPJ: 14.797.724/0001-12 (APELADO), AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL - CNPJ: 05.507.500/0001-38 (APELADO), AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI - CNPJ: 07.200.966/0001-11 (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - CNPJ: 03.173.469/0001-10 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
8. Processo 10142582620204013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1014258-26.2020.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014258-26.2020.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALISSON DOS SANTOS MOREIRA - BA28414-A e VITOR DE SOUZA ANDRADE - BA19578-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA - DF20695-A, FERNANDO SUCUPIRA MORENO - DF22425-A, LEONARDO SILVA BARBOSA - BA21432-A, CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI - DF42078-A e ALESSANDRA SILVA BARBOSA - SP183281-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A - CNPJ: 15.115.504/0001-24 (APELANTE). Polo passivo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO), SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - CNPJ: 03.795.071/0001-16 (APELADO), SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI - CNPJ: 03.795.086/0001-84 (APELADO), SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA - CNPJ: 14.797.724/0001-12 (APELADO), AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL - CNPJ: 05.507.500/0001-38 (APELADO), AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI - CNPJ: 07.200.966/0001-11 (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - CNPJ: 03.173.469/0001-10 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de julho de 2025. (assinado digitalmente)