Anailza Ciriaco Loureiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00006211720235050134
   Tribunal: TRT5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ROT 0000621-17.2023.5.05.0134 RECORRENTE: EMILLY DOS SANTOS SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: EMILLY DOS SANTOS SILVA E OUTROS (1) A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000621-17.2023.5.05.0134 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Considerada a extensão do dano, a capacidade de superação da lesão, seus reflexos, a capacidade econômica das partes e a natureza do bem jurídico tutelado, não há falar em majoração. Recurso ao qual se NEGA PROVIMENTO.       SALVADOR/BA, 17 de julho de 2025. LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EMILLY DOS SANTOS SILVA
3. Processo 00006211720235050134
   Tribunal: TRT5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ROT 0000621-17.2023.5.05.0134 RECORRENTE: EMILLY DOS SANTOS SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: EMILLY DOS SANTOS SILVA E OUTROS (1) A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000621-17.2023.5.05.0134 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Considerada a extensão do dano, a capacidade de superação da lesão, seus reflexos, a capacidade econômica das partes e a natureza do bem jurídico tutelado, não há falar em majoração. Recurso ao qual se NEGA PROVIMENTO.       SALVADOR/BA, 17 de julho de 2025. LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CATA TECIDOS E EMBALAGENS INDUSTRIAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
4. Processo 00000593020245060171
   Tribunal: TRT6 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DO CABO ATSum 0000059-30.2024.5.06.0171 RECLAMANTE: JOSUE LEVINO DE FARIAS NETO RECLAMADO: MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c7c2da proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Levando em consideração que o crédito exequendo é superior ao valor do(s) depósito(s) recursal(is) existente(s) no feito, libere(m)-se o(s) citados(s) depósito(s) à parte credora, nos termos do Art. 899, da CLT, devendo a Secretaria observar as contas bancárias indicadas na petição de Id 638a801. Depois, ajustem-se os cálculos, apurando-se o saldo remanescente. Em seguida, considerando o requerimento da parte autora quanto ao início da execução (artigo 878 da CLT), bem assim o teor do artigo 2° do CPC, de aplicação supletiva ao Processo do Trabalho, e do artigo 5°, §3°, da Recomendação n° 03/GCGJT de 24.07.2018, altere-se a fase processual para início da execução, requisite-se o pagamento dos honorários periciais ao E. TRT6 e: 1. Cumpra o(a) devedor(a) MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A sua obrigação de pagar no prazo de 48h (quarenta e oito horas), o saldo remanescente da execução, observando a gradação legal (artigo 882 da CLT c/c 835 do CPC), sob pena de penhora (artigo 880 da CLT). No mesmo prazo, o(a) executado(a) deverá também satisfazer as obrigações de fazer, de não fazer ou de entregar coisa estabelecidas na decisão transitada em julgado, sob pena de multa moratória diária de 1/30 (um trinta avos) da última remuneração do(a) autor(a). (verificar se na sentença é definida astreinte de forma diversa; se não houver esse tipo de obrigação, excluir todo o texto) 2. Decorrido in albis o prazo do artigo 880 da CLT, expeça-se Mandado De Pesquisa Patrimonial Completa, Penhora E Avaliação De Bens – PPC (redação alterada pelo Ato Conjunto TRT6-GP-CRT nº 02/2024 – DEJT 19/02/2024) e, em seguida, aguarde-se o cumprimento por 60 dias. 3. Em caso de insucesso dos atos executórios acima, e desde que decorridos 45 (quarenta e cinco dias) a contar da citação do(a) executado(a), inclua(m)-se o(s) nome(s) do(s) devedor(es) no BNDT e SERASAJUD (artigo 883-A da CLT). 4. Caso infrutíferas todas as diligências supra, notifique-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar outros meios eficazes ao prosseguimento da execução.     CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, 17 de julho de 2025. TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A
5. Processo 00000593020245060171
   Tribunal: TRT6 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DO CABO ATSum 0000059-30.2024.5.06.0171 RECLAMANTE: JOSUE LEVINO DE FARIAS NETO RECLAMADO: MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c7c2da proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Levando em consideração que o crédito exequendo é superior ao valor do(s) depósito(s) recursal(is) existente(s) no feito, libere(m)-se o(s) citados(s) depósito(s) à parte credora, nos termos do Art. 899, da CLT, devendo a Secretaria observar as contas bancárias indicadas na petição de Id 638a801. Depois, ajustem-se os cálculos, apurando-se o saldo remanescente. Em seguida, considerando o requerimento da parte autora quanto ao início da execução (artigo 878 da CLT), bem assim o teor do artigo 2° do CPC, de aplicação supletiva ao Processo do Trabalho, e do artigo 5°, §3°, da Recomendação n° 03/GCGJT de 24.07.2018, altere-se a fase processual para início da execução, requisite-se o pagamento dos honorários periciais ao E. TRT6 e: 1. Cumpra o(a) devedor(a) MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A sua obrigação de pagar no prazo de 48h (quarenta e oito horas), o saldo remanescente da execução, observando a gradação legal (artigo 882 da CLT c/c 835 do CPC), sob pena de penhora (artigo 880 da CLT). No mesmo prazo, o(a) executado(a) deverá também satisfazer as obrigações de fazer, de não fazer ou de entregar coisa estabelecidas na decisão transitada em julgado, sob pena de multa moratória diária de 1/30 (um trinta avos) da última remuneração do(a) autor(a). (verificar se na sentença é definida astreinte de forma diversa; se não houver esse tipo de obrigação, excluir todo o texto) 2. Decorrido in albis o prazo do artigo 880 da CLT, expeça-se Mandado De Pesquisa Patrimonial Completa, Penhora E Avaliação De Bens – PPC (redação alterada pelo Ato Conjunto TRT6-GP-CRT nº 02/2024 – DEJT 19/02/2024) e, em seguida, aguarde-se o cumprimento por 60 dias. 3. Em caso de insucesso dos atos executórios acima, e desde que decorridos 45 (quarenta e cinco dias) a contar da citação do(a) executado(a), inclua(m)-se o(s) nome(s) do(s) devedor(es) no BNDT e SERASAJUD (artigo 883-A da CLT). 4. Caso infrutíferas todas as diligências supra, notifique-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar outros meios eficazes ao prosseguimento da execução.     CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, 17 de julho de 2025. TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSUE LEVINO DE FARIAS NETO
6. Processo 00005873220225060172
   Tribunal: TRT6 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DO CABO ATOrd 0000587-32.2022.5.06.0172 RECLAMANTE: JHONATAS JOSE DE SOUZA RECLAMADO: MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a977f43 proferido nos autos. DESPACHO Dê-se vista às partes dos cálculos retificados apresentados pela parte exequente, pelo prazo de 10 (dez) dias, para manifestação. CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, 15 de julho de 2025. BRUNO ANTONIO ACIOLY CALHEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A
7. Processo 00005873220225060172
   Tribunal: TRT6 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DO CABO ATOrd 0000587-32.2022.5.06.0172 RECLAMANTE: JHONATAS JOSE DE SOUZA RECLAMADO: MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a977f43 proferido nos autos. DESPACHO Dê-se vista às partes dos cálculos retificados apresentados pela parte exequente, pelo prazo de 10 (dez) dias, para manifestação. CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, 15 de julho de 2025. BRUNO ANTONIO ACIOLY CALHEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JHONATAS JOSE DE SOUZA
8. Processo 80023175720248050039
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Camaçari1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA     ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8002317-57.2024.8.05.0039 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Análise de Crédito]  AUTOR: MARIVALDO BATISTA DA SILVA REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA                               Intime-se a Ré, que detém o ônus da prova, para que efetue o pagamento dos honorários periciais, em 15 (quinze) dias.                                     Camaçari, 14 de julho de 2025,  Maria Eunice da Silva Santos Técnica Judiciária