Moacir Ferreira Do Nascimento Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00006741520235050193
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000674-15.2023.5.05.0193 RECLAMANTE: JOSE CARLOS DE JESUS SILVA RECLAMADO: SIDNEA TELES OLIVEIRA E OUTROS (1) Fica o beneficiário (JOSE CARLOS DE JESUS SILVA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, 15 de julho de 2025. VINICIUS DE CARVALHO BITTENCOURT Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DE JESUS SILVA
3. Processo 00003695420255050195
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000369-54.2025.5.05.0195 RECLAMANTE: FRANCISCO FERREIRA DE LIMA RECLAMADO: BRILHO TERCEIRIZACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f98beea proferido nos autos. Vistos etc. Em atenção ao requerimento formulado pela parte autora, bem assim a manifestação da reclamada, anexada sob o #id:349365a, na qual justifica a impossibilidade de expedir o documento hábil para os fins pretendidos, defiro o requerimento ao passo que determino a expedição de alvará em prol do Autor para  levantamento do saldo existente em sua conta vinculada ao FGTS.  Aguarde-se a realização da prova pericial.  FEIRA DE SANTANA/BA, 15 de julho de 2025. DIEGO ALIRIO OLIVEIRA SABINO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO FERREIRA DE LIMA
4. Processo 00003695420255050195
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000369-54.2025.5.05.0195 RECLAMANTE: FRANCISCO FERREIRA DE LIMA RECLAMADO: BRILHO TERCEIRIZACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f98beea proferido nos autos. Vistos etc. Em atenção ao requerimento formulado pela parte autora, bem assim a manifestação da reclamada, anexada sob o #id:349365a, na qual justifica a impossibilidade de expedir o documento hábil para os fins pretendidos, defiro o requerimento ao passo que determino a expedição de alvará em prol do Autor para  levantamento do saldo existente em sua conta vinculada ao FGTS.  Aguarde-se a realização da prova pericial.  FEIRA DE SANTANA/BA, 15 de julho de 2025. DIEGO ALIRIO OLIVEIRA SABINO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BRILHO TERCEIRIZACOES LTDA - PEPSICO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
5. Processo 00007592120255050196
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000759-21.2025.5.05.0196 RECLAMANTE: LUZINETE VICENTE SILVA RECLAMADO: PRIME SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8ebea8 proferido nos autos. Considerando a oposição do Estado da Bahia ao Juízo 100% Digital, fica desmarcada a opção para a referida modalidade, nos termos da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT5 n. 038, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021. Em razão da oposição sobredita, a realização de atos isolados de forma digital exige a celebração de negócio jurídico-processual, nos termos Art 8º da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT5 n. 038, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021. Notifique-se o ESTADO DA BAHIA para, em cinco dias, informar se concorda que apenas a audiência inaugural seja realizada na modalidade telepresencial. FEIRA DE SANTANA/BA, 15 de julho de 2025. INGRID HEIDI OLIVA BONESS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUZINETE VICENTE SILVA
6. Processo 00001483420245050251
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATOrd 0000148-34.2024.5.05.0251 RECLAMANTE: DOMINGOS MARTINS DA PAIXAO RECLAMADO: ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 211c990 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DOMINGOS MARTINS DA PAIXAO
7. Processo 00001483420245050251
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATOrd 0000148-34.2024.5.05.0251 RECLAMANTE: DOMINGOS MARTINS DA PAIXAO RECLAMADO: ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 211c990 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA DE TRABALHO DA CHAPADA DIAMANTINA - COTCHADI - COTCHADI CONSULTORIA E GESTAO LTDA - ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
8. Processo 00014972420165050196
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0001497-24.2016.5.05.0196 RECLAMANTE: JUSSIMEIRE CIQUEIRA OLIVEIRA RECLAMADO: ALTOGIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS REPRESENTACOES E TRANSPORTES S/A E OUTROS (16) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   Pelo presente Edital, com prazo de 10 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) ANNA PAULA FREITAS BRANDAO Endereço desconhecido, com endereço incerto e não sabido, para   tomar ciência do Despacho Id e245500: "Defere-se o pleito de de Id. 790302b, concedendo-se prazo de 10 dias para que as partes executadas esclareçam a dúvida em derredor do Sítio Bonsucesso. Vista à Comissão de Credores dos embargos de Id. b586975 pelo prazo de 5 dias. Ciência às partes."   SALVADOR/BA, 14 de julho de 2025. CRISTIANA RIBEIRO DA ROCHA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANNA PAULA FREITAS BRANDAO