Lisiane Alves Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00007805020245050222
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: DALILA NASCIMENTO ANDRADE RORSum 0000780-50.2024.5.05.0222 RECORRENTE: CLAUDIA CARDOSO DOS SANTOS E OUTROS (2) RECORRIDO: CLAUDIA CARDOSO DOS SANTOS E OUTROS (3) A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000780-50.2024.5.05.0222 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). VÍNCULO DE EMPREGO DOMÉSTICO. O art. 1º da Lei Complementar 150/2015 conceitua como empregado doméstico aquele que "presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana" (destaquei). Recurso dos reclamados provido. Prejudicada a análise do recurso da reclamante SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. MARINA PEDRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IVANIA DE SOUZA SILVA
3. Processo 00057606320248050004
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/07/2025 10:52:24):
4. Processo 10074753420244013314
   Tribunal: TRF1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007475-34.2024.4.01.3314 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: S. E. S. D. A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: LISIANE ALVES DA SILVA - BA42253 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: S. E. S. D. A. REBECA EXALTACAO SILVA DE ALMEIDA LISIANE ALVES DA SILVA - (OAB: BA42253) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ALAGOINHAS, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
5. Processo 80017258420258050004
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS     ID do Documento No PJE: 506991721 Processo N° :  8001725-84.2025.8.05.0004 Classe:  INTERDIÇÃO/CURATELA  LISIANE ALVES DA SILVA (OAB:BA42253)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25063018422206200000485651891   Salvador/BA, 15 de julho de 2025.
6. Processo 10085510420254013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1008551-04.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: MARIETA DE JESUS FRAGA Advogados do(a) AUTOR: Advogado do(a) AUTOR: LISIANE ALVES DA SILVA - BA42253 RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Consta nos autos proposta de acordo formulada pelo INSS, que foi aceita pela parte autora sem ressalvas. Nesses termos, tendo a conciliação proposta pelo réu recebido a concordância da parte requerente, cumpre ao Juízo homologar o acordo. Homologo a transação lavrada entre as partes, nos termos da proposta apresentada pelo INSS, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, do CPC. Intime-se a ELAB DJ para implantar o benefício previdenciário no prazo de 30 (trinta) dias, comunicando-se imediatamente a este juízo. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Sem custas nem honorários (Art. 55 da Lei nº 9.099/95). Intimem-se. SALVADOR, data da assinatura eletrônica. JUÍZA FEDERAL
7. Processo 10032717820234013314
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1003271-78.2023.4.01.3314 AUTOR: ALEXSANDRO ALVES DE SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Juiz Federal desta Subseção Judiciária de Alagoinhas, e com base na delegação contida na Portaria 9246869 de 19 de novembro de 2019 da Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas: 1. Considerando que até a presente data não compareceu aos autos representante legal conforme requerido em Sentença, renove-se a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o comparecimento ao processo de um dos representantes legais (pai, mãe, cônjuge ou curador). 2. No caso de ser o pai, a mãe ou cônjuge, deve ser apresentada a documentação pessoal e que comprove o parentesco, além de procuração por representação. No caso de curador(a), deve ser apresentado o termo de curatela provisório ou definitivo conferido no bojo de ação de interdição acompanhado de procuração específica. 3. Cumpridas as determinações, prossiga-se com a expedição de pagamento, no tipo “Representação”. 4. Transcorrido o prazo assinalado e nada sendo apresentado, ou requerido, arquivem-se os autos, com a informação de que encontra-se pendente de expedição de pagamento. 5. Intime(m)-se, inclusive o MPF. Alagoinhas/BA, data registrada no sistema.
8. Processo 00057606320248050004
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/07/2025 09:49:15): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Embargos de Declaração tempestivos, evento 78, manifeste-se o embargado no prazo de 5 dias.