Rafael Jonatan Marcatto

Processos do Advogado

1. Processo 05038679220148050274
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB - CEP 45031-140 - Vitória da Conquista/BA. Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: vconquista5vfrcatrab@tjba.jus.br   DECISÃO   PROCESSO: 0503867-92.2014.8.05.0274 AUTOR:  ERLANI DE OLIVEIRA ALVES RÉU:  BANCO DO BRASIL SA    Tramita no Superior Tribunal de Justiça o Tema Repetitivo 1169, no qual foi determinada a suspensão do processamento de todos os processos que discutam se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em demanda coletiva. Desse modo, determinado a suspensão do presente processo até o julgamento do Recurso Repetitivo. Intimem-se. Vitória da Conquista, 12 de julho de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito (Assinado Eletronicamente)
2. Processo 00046855920148050191
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS,  COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0004685-59.2014.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO EXEQUENTE: ESPOLIO DE JOSE MANOEL DA SILVA e outros Advogado(s): RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB:BA42275), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB:SP163569) EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A Advogado(s): MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB:BA47104), RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095)   ATO ORDINATÓRIO   Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas, por seus advogados(as) ou Defensor(a) Público(a), para querendo, apresentar manifestação acerca do Laudo Pericial - no prazo de 15 (quinze) dias, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos.  PAULO AFONSO/BA, 1 de julho de 2025. NÁBILA VALESCA SOARES BRAZ DIRETORA DE SECRETARIA SUBSTITUTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
3. Processo 00009027220148050122
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITAMBÉ Processo:  0000902-72.2014.8.05.0122 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITAMBÉ AUTOR: AUTOR: GUGLIELMO MARCONI ALVES E COQUEIRO Nome: GUGLIELMO MARCONI ALVES E COQUEIROEndereço: TRAVESSA JOSAFA AZEVEDO, N 25, AGENOR NOVAIS, ITAMBé - BA - CEP: 45140-000 Advogado(s):   REU: REU: BANCO DO BRASIL S/A Nome: BANCO DO BRASIL S/AEndereço: Quadra 05, Lote B, Torre 1, 8º Andar, Edifício Banco do Brasil, Setor de Autarquias Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70089-900 Advogado(s):   DESPACHO INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para informar novo endereço do Sr. Guglielmo Marconi Alves e Coqueiro. Após, informado novo endereço, cumpra-se, novamente, a decisão ID 412309901. ATRIBUO A ESTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO ITAMBÉ/BA, data da assinatura eletrônica. ROJAS SANCHES JUNQUEIRA Juiz de Direito em Substituição
4. Processo 05002096920148050271
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA  Processo:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0500209-69.2014.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: MARTINHO MENEZES DA FONSECA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: RAFAEL JONATAN MARCATTO, CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE RÉU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO   Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as patres, intimadas para se manifestarem sobre o esclarecimento do laudo pericial de ID 477017078. Prazo de 15 dias. Valença-BA, 21 de março de 2025. Luciano Lemos Pinto de Oliveira Diretor de Secretaria
5. Processo 00023598520148050043
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 0002359-85.2014.8.05.0043 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS EXEQUENTE: MARILEIDE SENA DOS SANTOS Advogado(s): RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB:BA42275), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB:SP163569) EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A Advogado(s): MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB:BA47104), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430)   DECISÃO COM FORÇA DE CARTA / MANDADO / OFÍCIO   Vistos os autos. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL proposta pela parte autora em face da ré, conforme fatos e fundamentos expostos na inicial.  Em petição de ID 462004800, a exequente informa que as partes transigiram, pugnando assim, pela suspensão do feito até integral cumprimento dos termos acordados. Decido. Preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO o ACORDO a que chegaram as partes, conforme noticiado na petição de ID 506245999, declarando, em consequência, SUSPENSO o processo, nos termos do art. 922 do NCPC. Custas e honorários como estipulado no acordo. Homologo, ainda, a renúncia à faculdade recursal. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo, no arquivo, o que deverá ser noticiado pelo patrono da parte Exeqüente após decorrido o prazo para quitação, sob pena de presumida a satisfação (art. 924, II, do NCPC).   Intimem-se. Cumpra-se.    Canavieiras/BA, data da assinatura eletrônica.   Bruno Borges Lima Damas Juiz de Direito
6. Processo 05030139620148050113
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO        TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA                   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA  Processo: [Pagamento] 0503013-96.2014.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: WELDON SOUZA SETENTA e outros Advogado(s) do reclamante: RAFAEL JONATAN MARCATTO, CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE, GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRA, FRANCISCO EDUARDO NAMBU Requerido: BANCO DO BRASIL Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES   D E S P A C H O   1. Certifique o Cartório se é possível obter, por meio do sistema BRB- Jus, o extrato da conta judicial nº 0344/3441119659, vinculada a estes autos. 2. Não sendo viável, fica desde já deferida a expedição de ofício ao BRB para que encaminhe o extrato atualizado da referida conta, nos termos da petição de ID 502983619. 3. Cumpra-se.   Itabuna (Ba), data de assinatura no sistema.    ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO   Juiz de Direito
7. Processo 05022399620148050103
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0502239-96.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: MAURICIO ZUGAIB DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB:BA42275), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB:SP163569) EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA registrado(a) civilmente como RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430)   DESPACHO   Vistos, etc.  Em atenção ao requerimento último (ID. 483370266), expeça-se alvará, conforme determinado na sentença de ID. 416886694. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se.  Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.     Antônio Carlos de Souza Hygino  Juiz de Direito
8. Processo 05019454420148050103
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA BAHIAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ILHÉUS-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho  Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: ilheus2vfrccatrab@tjba.jus.br PROCESSO Nº 0501945-44.2014.8.05.0103 AÇÃO:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos]  INTERESSADO: ESPÓLIO DE JOSÉ ANDRADE FURTADO  INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Vistos, etc; Intime-se a parte autora a informar, no prazo de cinco dias, se remanesce interesse à continuação do feito, ocasião em que deverá, concomitantemente, se manifestar acerca da proposta de acordo em ID 305571176, tudo sob pena de extinção. Após tal prazo, com ou sem resposta, conclusos. Ilhéus (BA), 30 de junho de 2025. Bela. Carine Nassri da Silva Juíza de Direito
9. Processo 05017867120148050113
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO        TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA                   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA  Processo: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] 0501786-71.2014.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: LEDA VIRGINIA SANTOS e outros Advogado(s) do reclamante: RAFAEL JONATAN MARCATTO, CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE, DEJANIRA OLIVEIRA GOIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEJANIRA OLIVEIRA GOIS Requerido: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: RAFAEL SGANZERLA DURAND, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO   D E S P A C H O   1. Expeça-se alvará em favor da parte requerida para levantamento do saldo remanescente depositado nos autos, conforme pleiteado na petição de ID 497265887. 2. Após, satisfeitas eventuais custas processuais remanescentes, arquivem-se os autos com baixa. 3. Intimem-se. Cumpra-se.  Itabuna (Ba), data de assinatura no sistema.    ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO   Juiz de Direito
10. Processo 05017867120148050113
    Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO        TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA                   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA  Processo: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] 0501786-71.2014.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: LEDA VIRGINIA SANTOS e outros Advogado(s) do reclamante: RAFAEL JONATAN MARCATTO, CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE, DEJANIRA OLIVEIRA GOIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEJANIRA OLIVEIRA GOIS Requerido: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: RAFAEL SGANZERLA DURAND, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO   D E S P A C H O   1. Expeça-se alvará em favor da parte requerida para levantamento do saldo remanescente depositado nos autos, conforme pleiteado na petição de ID 497265887. 2. Após, satisfeitas eventuais custas processuais remanescentes, arquivem-se os autos com baixa. 3. Intimem-se. Cumpra-se.  Itabuna (Ba), data de assinatura no sistema.    ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO   Juiz de Direito