Veruska Estevanovic

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10413734620254013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1041373-46.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 15a. Vara, nos termos da Portaria n 41, de 31/07/2013, publicada no DIÁRIO ELETRÔNICO EDJF-1, de 05/08/2013: O Supremo Tribunal Federal já firmou o entendimento, quando do julgamento do RE 631.240/MG em repercussão geral (art. 543-B - CPC), que, em regra, o segurado/dependente deve propor a ação pleiteando a concessão ou revisão de benefício previdenciário, após ter formulado requerimento administrativo junto ao INSS, e este ter sido indeferido/negado. Assim, intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 10 dias, prova de que realizou o pedido administrativo do benefício, perante o INSS, podendo juntar aos autos comunicação de indeferimento do requerimento administrativo, ou da prorrogação do benefício, bem como pedido de reconsideração, recurso administrativo ou similar, sob pena de extinção do feito, bem como o comprovante de Cadastro Único. SALVADOR, 25 de junho de 2025. MATEUS SILVA VELOSO DE SANTANA Servidor
3. Processo 80682271920228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 502190813 Processo N° :  8068227-19.2022.8.05.0001 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA  LAINARA DOS PASSOS RANGEL (OAB:BA40839), VERUSKA ESTEVANOVIC (OAB:BA42313) ANDRE LUIZ SOUZA DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como ANDRE LUIZ SOUZA DE ALMEIDA (OAB:BA63445)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25052423572284200000481357954   Salvador/BA, 27 de maio de 2025.
4. Processo 10023572720245020611
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1002357-27.2024.5.02.0611 distribuído para 12ª Turma - 12ª Turma - Cadeira 4 na data 21/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200302454700000266096369?instancia=2
5. Processo 10023572720245020611
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: BENEDITO VALENTINI ROT 1002357-27.2024.5.02.0611 RECORRENTE: SALES TECNOLOGY LTDA RECORRIDO: KAMILA FERREIRA ALVES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e3659a8 proferida nos autos. Considerando a decisão proferida pelo Ministro Relator do STF, Gilmar Mendes, no ARE 1.532.603 de suspensão da tramitação nacional de todos os processos que tratem das questões relacionadas ao Tema 1.389, de repercussão geral: Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade; determino a suspensão do andamento deste processo, até o pronunciamento definitivo da questão.  Ciência às partes. ¬ SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. BENEDITO VALENTINI Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SALES TECNOLOGY LTDA
6. Processo 10023572720245020611
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: BENEDITO VALENTINI ROT 1002357-27.2024.5.02.0611 RECORRENTE: SALES TECNOLOGY LTDA RECORRIDO: KAMILA FERREIRA ALVES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e3659a8 proferida nos autos. Considerando a decisão proferida pelo Ministro Relator do STF, Gilmar Mendes, no ARE 1.532.603 de suspensão da tramitação nacional de todos os processos que tratem das questões relacionadas ao Tema 1.389, de repercussão geral: Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade; determino a suspensão do andamento deste processo, até o pronunciamento definitivo da questão.  Ciência às partes. ¬ SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. BENEDITO VALENTINI Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - G7 SERVICOS PREVIDENCIARIOS LTDA - KAMILA FERREIRA ALVES
7. Processo 00007935620235050134
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA ROT 0000793-56.2023.5.05.0134 RECORRENTE: LITORAL AUTO PECAS E SERVICOS LTDA RECORRIDO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DAS CIDADES DE CAMACARI E DIAS D'AVILA A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000793-56.2023.5.05.0134 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: AÇÃO DE CUMPRIMENTO - REQUISITOS - 1. O Sindicato tem ampla legitimidade para atuar na defesa dos interesses ou direitos coletivos, nos termos do art. 8º, inciso III, da Constituição da República. 2. Cumpre ao sindicato autor da ação de cumprimento provar a infração aos ditames convencionais, nos termos do art. 818 da CLT c/c art. 373 do CPC. 3. Alegações genéricas e abstratas e ausência de prova pré-constituída autoriza a extinção do processo sem julgamento do mérito. RECURSO DA RECLAMADA PROVIDO   SALVADOR/BA, 21 de maio de 2025. CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DAS CIDADES DE CAMACARI E DIAS D'AVILA
8. Processo 00007935620235050134
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA ROT 0000793-56.2023.5.05.0134 RECORRENTE: LITORAL AUTO PECAS E SERVICOS LTDA RECORRIDO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DAS CIDADES DE CAMACARI E DIAS D'AVILA A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000793-56.2023.5.05.0134 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: AÇÃO DE CUMPRIMENTO - REQUISITOS - 1. O Sindicato tem ampla legitimidade para atuar na defesa dos interesses ou direitos coletivos, nos termos do art. 8º, inciso III, da Constituição da República. 2. Cumpre ao sindicato autor da ação de cumprimento provar a infração aos ditames convencionais, nos termos do art. 818 da CLT c/c art. 373 do CPC. 3. Alegações genéricas e abstratas e ausência de prova pré-constituída autoriza a extinção do processo sem julgamento do mérito. RECURSO DA RECLAMADA PROVIDO   SALVADOR/BA, 21 de maio de 2025. CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LITORAL AUTO PECAS E SERVICOS LTDA