Victor Carlos Sampaio Vergasta

Processos do Advogado

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2. Processo 00017357820078050076
   Tribunal: TJBA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS   ATO ORDINATÓRIO     Processo : 0001735-78.2007.805.0076. O servidor, abaixo nominado, DE ORDEM do Exma. Sra. Dra. MARINA TORRES COSTA LIMA, praticou o seguinte Ato Ordinatório: Com base no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 08/2023, CERTIFICO que, nesta data, cumprindo a determinação retro, procedi a atualização do rol de advogados que patrocinaram a parte autora COSME JOZAIR POWER CAMPOS DE SOUZA no Processo Número 0001733-11.2007.805.0076, quais sejam SERGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS - OAB BA4219; MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARAES MAYNART RABELO - OAB SE2234; MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA - OAB BA18339; JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY - OAB BA15631; VICTOR CARLOS SAMPAIO VERGASTA - OAB BA42344 ; FELIPE GUSTAVO LEITE - OAB RN3839 e PAULA GORDILHO OTT - OAB BA23394; procedendo com a habilitação e intimação destes via Sistema PJE.  CERTIFICO ainda, que os Advogados PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA, MARIA VITÓRIA TOURINHO DANTAS e RICARDO JOSÉ ANDRÉ RABELO, foram intimados pelo DJe, vez que não foi possível efetuar o cadastro na condição de advogados, pois os números da OAB indicados não foram encontrados pelo sistema.  Isto posto, INTIMO os advogados supracitados, para, querendo, manifestar-se a respeito da cobrança dos honorários sucumbenciais, no prazo de 15 dias. Comarca de Entre Rios-BA, 24 de setembro de 2024.   Bel. Cristóvão Monteiro Técnico Judiciário
3. Processo 00017357820078050076
   Tribunal: TJBA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS   ATO ORDINATÓRIO     Processo : 0001735-78.2007.805.0076. O servidor, abaixo nominado, DE ORDEM do Exma. Sra. Dra. MARINA TORRES COSTA LIMA, praticou o seguinte Ato Ordinatório: Com base no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 08/2023, CERTIFICO que, nesta data, cumprindo a determinação retro, procedi a atualização do rol de advogados que patrocinaram a parte autora COSME JOZAIR POWER CAMPOS DE SOUZA no Processo Número 0001733-11.2007.805.0076, quais sejam SERGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS - OAB BA4219; MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARAES MAYNART RABELO - OAB SE2234; MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA - OAB BA18339; JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY - OAB BA15631; VICTOR CARLOS SAMPAIO VERGASTA - OAB BA42344 ; FELIPE GUSTAVO LEITE - OAB RN3839 e PAULA GORDILHO OTT - OAB BA23394; procedendo com a habilitação e intimação destes via Sistema PJE.  CERTIFICO ainda, que os Advogados PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA, MARIA VITÓRIA TOURINHO DANTAS e RICARDO JOSÉ ANDRÉ RABELO, foram intimados pelo DJe, vez que não foi possível efetuar o cadastro na condição de advogados, pois os números da OAB indicados não foram encontrados pelo sistema.  Isto posto, INTIMO os advogados supracitados, para, querendo, manifestar-se a respeito da cobrança dos honorários sucumbenciais, no prazo de 15 dias. Comarca de Entre Rios-BA, 24 de setembro de 2024.   Bel. Cristóvão Monteiro Técnico Judiciário
4. Processo 80616185220248050000
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8061618-52.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: ALESSANDRO FERREIRA LIBERATO DE MATOS Advogado(s): LAINA TAINA PRAZERES CONCEICAO AGRAVADO: P. A. S. L. D. M. e outros Advogado(s):VICTOR CARLOS SAMPAIO VERGASTA **AA   AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. CRIANÇA. NECESSIDADE. PRESUNÇÃO. IRMÃO PATERNO. MENOR. QUANTUM. REDUÇÃO. IMPERIOSIDADE. DECISÃO. REFORMA PARCIAL.  I - A obrigação alimentar deve ser fixada na proporção das carências do alimentando e dos recursos do alimentante, em respeito ao binômio necessidade versus possibilidade, atendendo aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.  II - Patenteado que o Alimentante é pai de outro filho, também menor, pertinente é a redução dos alimentos provisórios, para não prejudicar o mínimo existencial daquele e da sua prole, razão da reforma parcial do decisum agravado.  RECURSO PROVIDO EM PARTE   ACORDÃO   Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo de Instrumento nº 8061618-52.2024.8.05.0000, de Alagoinhas, em que figuram como Agravante ALESSANDRO FERREIRA LIBERATO DE MATOS e como Agravado P. A. S. L. D. M., representado por ANNA PAULA OLIVEIRA SILVA.   ACORDAM os Senhores Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por unanimidade, em DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO pelas razões que integram o voto condutor.   Sala das Sessões,    HELOISA Pinto de Freitas Vieira GRADDI RELATORA
5. Processo 80036907320208050004
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Alagoinhas 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: alagoinhas1vcivel@tjba.jus.br   Processo nº: 8003690-73.2020.8.05.0004 ATO ORDINATÓRIO    Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:  Intimem-se as partes, través de seus advogados, bem como, da representante da Defensoria Pública, para manifestação sobre o Laudo Médico Pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se também, no mesmo  prazo, o Ministério Público, através do seu representante legal.           Alagoinhas,  23 de julho de 2025. (documento assinado digitalmente) EDNILZA TORQUATO VIEIRA SANTOS Técnica Judiciária *   *Autorizado conforme portaria 001/2014 de 07 de fevereiro de 2014 da 1ª Vara Cível.
6. Processo 00052435820248050004
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/07/2025 09:52:10):
7. Processo 00006918020255050193
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ExCCJ 0000691-80.2025.5.05.0193 EXEQUENTE: ANA CLAUDIA SOUZA PINHEIRO E OUTROS (1) EXECUTADO: AGNOBALDO ALVINO DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 72e43f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: NADVA NASCIMENTO DA CRUZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AGNOBALDO ALVINO DE SOUZA
8. Processo 80003988020208050004
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS     ID do Documento No PJE: 465855840 Processo N° :  8000398-80.2020.8.05.0004 Classe:  SEPARAÇÃO LITIGIOSA  CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE QUEIROZ (OAB:BA50862), GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR (OAB:BA38211) VICTOR CARLOS SAMPAIO VERGASTA (OAB:BA42344), JOSE ALEXINALDO ALVINO DE SOUZA (OAB:PI9570)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25010913085084200000448515058   Salvador/BA, 14 de abril de 2025.