Viviane Carneiro Valenca Wanderley

Processos do Advogado

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2. Processo 80070234220218050022
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  COMARCA DE BARREIRAS  3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA.  Fone: (77) 3614-3634 - E-mail: barreiras3vcivel@tjba.jus.br   CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas e necessárias para a prática do ato judicial: (X) Daje- Das Causas em Geral, conforme valor da causa; (X) Daje- Citação/Intimação/Notificação/Entrega de Ofício - código 41017; (X) Daje - Litisconsórcio passivo/ativo, por parte excedente - código 49032; (X) Daje- Envio eletrônico de citação/intimação/ofício - código 91017   Barreiras, BA,  21 de janeiro de 2025
3. Processo 80041350320218050022
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS  Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8004135-03.2021.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS AUTOR: Em segredo de justiça Advogado(s): VIVIANE CARNEIRO VALENCA WANDERLEY (OAB:BA42413-A) REU: L. M. Advogado(s):     DESPACHO   Vistos e etc. Inclua-se o feito na pauta de audiência de conciliação, conforme disponibilidade. Expedientes necessários. Intimações necessárias. BARREIRAS/BA, 19 de setembro de 2023. ANTÔNIO MARCOS TOMAZ MARTINS Juiz de Direito
4. Processo 10054112120234013303
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005411-21.2023.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: YONARA PEREIRA GOMES SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VIVIANE CARNEIRO VALENCA WANDERLEY - BA42413 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: YONARA PEREIRA GOMES SILVA VIVIANE CARNEIRO VALENCA WANDERLEY - (OAB: BA42413) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BARREIRAS, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA
5. Processo 80049225220218050274
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA  Processo: INVENTÁRIO n. 8004922-52.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INVENTARIANTE: MARISA OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): CRISTIANE MARIA APOLONIO CASTRO SANTOS (OAB:BA44315), VIVIANE CARNEIRO VALENCA WANDERLEY (OAB:BA42413-A), IRENILTA APOLONIO CASTRO SOUZA (OAB:BA29823) INVENTARIADO: EULINA SOUZA OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s):     DESPACHO   Intimem-se os herdeiros, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem nos autos os seguintes documentos:    1. Cópias dos documentos de identificação (RG/CPF);    2. Comprovantes de residência atualizados; e    3. Certidões de nascimento atualizadas, no caso de solteiros, ou de casamento atualizadas, no caso de casados.    No tocante a MAURO OLIVEIRA SANTOS, deverá ser juntada nova procuração com assinatura eletrônica válida, tendo em vista que a autenticidade da anterior não pôde ser confirmada pelo sistema oficial disponível no endereço eletrônico www.validar.iti.gov.br. No mesmo prazo, deverá a inventariante:  1. Apresentar certidão de inexistência de testamento, a qual deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-line (RCTO), disponível na plataforma da Central Notarial de Serviços Compartilhados (CENSEC) no endereço eletrônico www.censec.org.br;  2. Providenciar junto à Fazenda Pública Estadual a elaboração, cálculo, cobrança e/ou pagamento do ITCMD, ou demonstrar sua eventual isenção, em conformidade com a Portaria Conjunta PGE/SEFAZ n.º 04, de 21 de outubro de 2014.    Após cumpridas todas as determinações, venham os autos conclusos.  Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.  Secretaria Virtual, data registrada no sistema.  FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU  Juiz de Direito Designado  Decreto Judiciário n.º 271, de 19 de março de 2024.
6. Processo 10047365820234013303
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004736-58.2023.4.01.3303 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: JOSE FABIO OLIVEIRA ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: VIVIANE CARNEIRO VALENCA WANDERLEY - BA42413 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL Destinatários: JOSE FABIO OLIVEIRA ALVES VIVIANE CARNEIRO VALENCA WANDERLEY - (OAB: BA42413) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
7. Processo 80068079020258050103
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS  Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 8006807-90.2025.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: MARIA RAIMUNDA DA SILVA SOUZA e outros Advogado(s): FERNANDO DOS SANTOS DIAS (OAB:PR88919), VITENBERG GOMES MENDES (OAB:PR42413) EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB:BA28568), ELISANGELA CASTRO (OAB:BA27973)   DESPACHO   Cumpra-se a integralidade do Despacho Id 504105380. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Ilhéus/Ba, data da assinatura eletrônica.   ANTONIO LOPES FILHO   JUIZ DE DIREITO
8. Processo 80016305320228050103
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Ilhéus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro,Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3462, Ilheus-BA   ATO ORDINATÓRIO   Processo nº: 8001630-53.2022.8.05.0103 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Autor (a): AGNALDO BONFIM SOUZA e outros Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA                                                                                         Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:                                                                                     Trata-se de recurso de apelação presente  (ID n°507021404),   1. Intime-se a apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC. 2. Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Após, encaminhem-se os autos ao E. TJBA, com as homenagens de estilo.     Ilhéus - Ba, 30 de junho de 2025.   Leonardo Nunes Barreto Subescrivão