Luis Matheus Nogueira Nunes

Processos do Advogado

1. Processo 01366527420218050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 17:12:00): Evento: - 581 Juntada de Certidão Nenhum Descrição: Certifico para os devidos fins, que diante de erro apresentado na emissão do comprovante do alvará junto os extratos que comprovam o pagamento e saldo das contas.
2. Processo 01943599220248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 10:09:34): Evento: - 239 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido Nenhum Descrição: Nenhuma
3. Processo 05126970820188050080
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE FEIRA DE SANTANA3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 0512697-08.2018.8.05.0080 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade, Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: ANDREA MACEDO DE OLIVEIRA PEIXOTO, S,M E S GESTAO DE SAUDE LTDA - ME EXECUTADO: EDSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO               Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo:             INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se da proposta de honorários periciais (anexo).                  Feira de Santana, data registrada no sistema PJe.   GRAZIELA LEONI CERQUEIRASubescrivã
4. Processo 00962911020248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 22:28:04): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
5. Processo 00080715620258050080
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 18:25:49): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma
6. Processo 02224381820238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 16:10:21): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Recebo os embargos à execução. Intime-se o embargado para contestá-los no prazo de 15 dias.
7. Processo 00808790520258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 16:16:00): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma
8. Processo 00057521820258050080
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 17:57:43): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: Embargos tempestivos. Intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente contrarrazões em 05 dias.
9. Processo 80519618620248050000
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8051961-86.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, IGOR MACEDO FACO AGRAVADO: ALMERINDA DOS SANTOS Advogado(s):DURVAL BRANDAO DE SALLES, LUIS MATHEUS NOGUEIRA NUNES   ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA ANTECIPADA. PEMBROLIZUMABE E ENFORTUMABE VEDOTIN. PREVALÊNCIA DA PRESCRIÇÃO MÉDICA. RELATÓRIOS MÉDICOS QUE DEMONSTRAM A NECESSIDADE DO MEDICAMENTO. AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO. AGRAVO INTERNO. ANÁLISE PREJUDICADA EM RAZÃO DO JULGAMENTO DO MÉRITO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Estão presentes os requisitos necessários à concessão da tutela requerida nos autos principais, eis que demonstrados a probabilidade do direito da autora, ora agravada, e o perigo de dano, como reza o art. 300, caput, do CPC. 2. Com efeito, o documento de id. 454837654 dos autos principais atesta que a agravada possui carcinoma urotelial de bexiga atualmente metastático para fígado e implantes peritoneais, sendo indicado o tratamento com pembrolizumabe e enfortumabe vedotin, por ser a combinação que revela a melhor chance de resposta e sobrevida global, avaliada em estudo multicêntrico fase III. 3. Verifica-se, portanto, a necessidade de realização imediata do tratamento, diante da alteração da saúde da agravada, que pode piorar com a espera pela decisão final do processo. Presente, pois, o perigo de dano. 4. Não cabe ao magistrado questionar o tratamento prescrito pelo médico, pois este, além de conhecer o histórico clínico da paciente, detém qualificação técnica necessária para indicar o melhor tratamento. 5. Se o tratamento de determinada doença é assegurado contratualmente, todos os procedimentos e técnicas solicitados de maneira embasada pelo médico, como métodos necessários à cura e ao melhor desenvolvimento do paciente, estarão acobertados. Caso contrário, o tratamento seria formalmente assegurado, mas, na prática, inacessível. 6. Logo, não merece reforma a decisão de primeiro grau que deferiu a antecipação da tutela em favor da agravada, diante da presença dos requisitos autorizadores. 7. Tratando-se as matérias arguidas no agravo interno das mesmas abordadas nas razões do agravo de instrumento, diante do julgamento deste, resta claramente prejudicada a análise do agravo interno correlato. Agravo de instrumento improvido. Agravo Interno Prejudicado.   ACÓRDÃO:   Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento n° 8051961-86.2024.8.05.0000 em que é agravante HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA  e agravada ALMERINDA DOS SANTOS.   Acordam os M.M. Desembargadores componentes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia em NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento, bem como JULGAR PREJUDICADO o agravo interno, de acordo com o voto de sua relatora.
10. Processo 00379530920258050001
    Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 11:58:34): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma