Rodrigo De Souza Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00006597020195050004
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: DEBORA MARIA LIMA MACHADO ROT 0000659-70.2019.5.05.0004 RECORRENTE: VALTER SOUZA MIRANDA MATTOS (DE CUJUS) RECORRIDO: ABELHA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA E OUTROS (2) A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000659-70.2019.5.05.0004 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). REPRESENTAÇÃO DO ESPÓLIO. INVENTARIANTE. Nos termos do inciso VII, do art. 75, do Código de Processo Civil, a representação do espólio em juízo deve ser feita pelo inventariante. A indicação equivocada, na petição inicial, de pessoa que supostamente seria a representante do espólio traz claro prejuízo ao direito à ampla defesa e contraditório dos demais herdeiros da falecida. Recurso não provido.   SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ABELHA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
3. Processo 01345669120258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (29/07/2025 21:47:26):
4. Processo 00280888019938050001
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: INVENTÁRIO n. 0028088-80.1993.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR HERDEIRO: CAROLINA JESUINO RODRIGUEZ e outros (7) Advogado(s): ANTONIO FERREIRA DA ROCHA FILHO (OAB:BA10404), ESPÓLIO GERALDO RIOS DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como GERALDO RIOS DE OLIVEIRA (OAB:BA6759), RODRIGO DE SOUZA ROCHA (OAB:BA42574), CAROLINA JESUINO RODRIGUEZ (OAB:BA28649) REQUERIDO: Espolio de Jose Rodriguez Y Rodriguez Advogado(s): ESPÓLIO DE SYLVIO QUADROS MERCÊS registrado(a) civilmente como SYLVIO QUADROS MERCES (OAB:BA2334)   SENTENÇA Trata-se de ação de inventário do espólio de JOSE RODRIGUEZ Y RODRIGUEZ, ajuizada pelos inventariantes acima qualificados. O feito encontra-se paralisado desde 08 de novembro de 2023, sem qualquer manifestação das partes ou impulso processual. As partes foram devidamente intimadas pessoalmente para dar prosseguimento ao feito, conforme certidão dos autos, permanecendo inertes. É o relatório. DECIDO.   O art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil estabelece que o juiz deve pronunciar a extinção do processo sem resolução do mérito quando ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes. In casu, verifica-se que o processo encontra-se paralisado desde 08 de novembro de 2023, ou seja, há mais de 8 (oito) meses, ultrapassando o prazo legal estabelecido. As partes foram regularmente intimadas para dar prosseguimento ao feito, permanecendo silentes e não demonstrando interesse na continuidade do processo. Caracteriza-se, portanto, o abandono da causa por negligência das partes, nos termos do art. 485, III, do CPC. Ressalte-se que a extinção por abandono não impede que nova ação seja proposta, desde que não ocorrida a prescrição ou decadência. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão do abandono da causa. Sem condenação em custas processuais, tendo em vista a natureza da extinção. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.   Salvador (BA), (data da assinatura digital).   CATIUSCA BARROS VIEIRA BERNARDINO JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR
5. Processo 00004370220255050034
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumPrSe 0000437-02.2025.5.05.0034 REQUERENTE: MARLAN BIANCHI TRIPICIANO REQUERIDO: ROTA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA NOTIFICAÇÃO   ROTA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA  AVENIDA ANTONIO CARLOS MAGALHAES, 4362, Box 21 a 24, BROTAS, SALVADOR/BA - CEP: 40280-000 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da decisão de ID 1e144cd proferida no processo, cuja conclusão é: "...I. Reconheço a dependência em face da conexão com o processo 0000497-77.2022.5.05.0034, nos termos dos artigos 54, 55 e 286, I, combinados com o art. 57 do Código de Processo Civil. II. Vista  ao  reclamado  dos  cálculos  apresentados no ID bdd6a23, pelo  prazo  preclusivo  de  8  dias,  nos  termos  do artigo   879,   §   2º,   CLT.   Esclareço   que   a   impugnação   deve   ser   objetiva, apontando matematicamente  os  erros  de  cálculos  e  indicando  os  valores  que  seriam  corretos. III. Não  serão conhecidas impugnações genéricas, sem objetividade e sem  delimitação  específica  de matérias e valores. IV.Apresentada a impugnação, abra-se vista à parte Reclamante, prazo de 8 dias. V. Após,  à  calculista  para  verificação  das  contas,  observando-se  a  impugnação  e  obedecendo ao comando sentencial e ao acórdão." SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. ANANDA OHNO CABRAL NONAKA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ROTA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
6. Processo 00238084520258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (24/07/2025 07:53:44):
7. Processo 02469997220248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/07/2025 20:09:42):
8. Processo 00001505720205050020
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000150-57.2020.5.05.0020 RECLAMANTE: RAIANA SANTOS ARAUJO RECLAMADO: VANESSA SOUZA MOTTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50d6900 proferido nos autos. 1.Notifique-se a exequente para apresentar atualização dos cálculos, abatendo-se os valores recebidos. Prazo de 15 dias. 2.Apresentada a atualização dos cálculos, voltem conclusos para apreciação da manifestação de ID.462fd1a. SALVADOR/BA, 27 de julho de 2025. ALICE CATARINA DE SOUZA PIRES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAIANA SANTOS ARAUJO