Heldo Rocha Lago

Processos do Advogado

1. Processo 80058541020238050229
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440  Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio de Jesus - BA ATO ORDINATÓRIO  Processo nº: 8005854-10.2023.8.05.0229 Classe/Assunto: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) - [Alienação Fiduciária] Autor: BANCO HONDA S/A.   Réu: LUCYMIRIAN FERREIRA DOS SANTOS VIEIRA Conforme Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:  Tendo em vista o recurso de Apelação interposto pela parte autora, apresentado no ID. 501925954, fica intimada a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. Após o prazo, com as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia. Santo Antônio de Jesus (BA), 30 de junho de 2025. Eu, Julia Reis Lemos,Estagiário(a) de Direito, o digitei Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria
2. Processo 00003846620258050229
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 09:00:46): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma
3. Processo 80041777620228050229
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440  Fone: (75) 3162 1308, Santo Antonio De Jesus-BA. Santo Antônio de Jesus-BA, Quarta-feira, 11 de Junho de 2025 Processo nº  8004177-76.2022.8.05.0229 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Alienação Fiduciária]  Autor:  TARCISIO MARTINS ALVES Réu: REU: BANCO ITAUCARD S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:   De ordem da Dra. EDNA DE ANDRADE NERY, Juíza de Direito da (o) 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais de Santo Antônio de Jesus, na forma da lei etc. ficam intimadas as partes para se manifestarem acerca da petição de id. 501207248, que informa sobre o acordo extrajudicial, todavia, a parte autora deixou de juntar a minuta do referido acordo devidamente assinado por ambas as partes ou mesmo no mesmo prazo se manifestarem para dar o seguimento do processo. Prazo: 05(cinco) dias.    Eu, Islane das Virgens Carvalho estagiário(a) de Direito, o digitei. Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria
4. Processo 80018283720168050124
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA    V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA     Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001828-37.2016.8.05.0124  Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA  AUTOR: MARIZA DORIA DOS SANTOS SOUZA  Advogado(s): HELDO ROCHA LAGO (OAB:BA42806)  REU: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.  Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A), RAFAELLA SANTANA RAMOS registrado(a) civilmente como RAFAELLA SANTANA RAMOS (OAB:BA33123)      DESPACHO             Vistos etc.           Não subsistindo o motivo da suspeição por este Juízo - ID nº 165736317, assumo a presidência do feito.           1. Nos termos do art. 52 da Lei 9.099/95, desnecessária nova citação, intime-se o executado para que pague o valor devido no prazo de 15 dias, sob pena de majoração em 10%, conforme previsão do art. 523 do CPC; não havendo pagamento no prazo, proceda-se à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto;         2. Efetuada a penhora (Enunciado 117, FONAJE), conforme art. 738 do CPC (Enunciado 142, FONAJE), o devedor será intimado para apresentar embargos à execução, no prazo de 15 dias, a serem processados nos próprios autos, podendo alegar: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença, em obediência ao art. 52, IX, da Lei 9.099/95;         3. Não apresentados os embargos, ou julgados improcedentes, a execução prosseguirá, em consonância com o art. 53 da Lei 9.099/95;        4. Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor.             Publique-se. Cumpra-se.                                   Itaparica - BA, (data da assinatura digital). ÉRICO RODRIGUES VIEIRA Juiz de Direito Substituto
5. Processo 80016349520258050229
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001634-95.2025.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS AUTOR: VALMIRA NASCIMENTO MOTA Advogado(s): HELDO ROCHA LAGO registrado(a) civilmente como HELDO ROCHA LAGO (OAB:BA42806) REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s):     DECISÃO   Conquanto tenha requerido a gratuidade da justiça, verifico que a parte autora não demonstrou que é efetivamente hipossuficiente. Tal constatação decorre, inclusive, do fato de ter assumido obrigação financeira decorrente de contrato de financiamento, com prestações mensais no valor de R$ 2.317,98, circunstância que evidencia capacidade financeira. Todavia, defiro parcialmente a gratuidade da justiça para reduzir o valor das despesas de ajuizamento da demanda. Assim, determino que seja intimada a parte autora para providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento das taxas processuais equivalentes ao código 32110 da Tabela de Custas vigente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (art. 98, § 5º, segunda parte, c/c art. 99, § 2º, do CPC), somadas às custas relativas ao ato citatório, sob pena de cancelamento da distribuição.  Efetuado o recolhimento das custas, designar-se-á audiência de conciliação, cuja data será oportunamente indicada pela Secretaria. Caso não haja formalização de acordo na audiência, intimem-se as partes para que promovam a juntada do contrato discutido na lide. Em seguida, voltem os autos conclusos para apreciação do pedido de tutela de urgência. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Edna de Andrade Nery Juíza de Direito  (DOCUMENTO DATADO ASSINADO ELETRONICAMENTE) Andressa Santos da Silva Estagiária de Direito
6. Processo 80046400820238050124
   Tribunal: TJBA | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA     ID do Documento No PJE: 483151430 Processo N° :  8004640-08.2023.8.05.0124 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB:BA55139) HELDO ROCHA LAGO registrado(a) civilmente como HELDO ROCHA LAGO (OAB:BA42806)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25020808141905800000464180970   Salvador/BA, 11 de fevereiro de 2025.
7. Processo 05020465720158050229
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440  Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio De Jesus - BA ATO ORDINATÓRIO  Processo nº 0502046-57.2015.8.05.0229 Classe / Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: BANCO BRADESCO SA Réu: EXECUTADO: VIDRACARIA TRANSPARENCIA LTDA - EPP e outros Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:  Fica intimado o exequente para se manifestar sobre os embargos à execução - ID 300291752, no prazo de 15 (quinze) dias. Santo Antônio de Jesus (BA), 18 de junho de 2025.       Elza Moraes dos Santos Brito      Técnica Judiciária
8. Processo 80006602920238050229
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Laje V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE Praça Luis Eduardo Magalhães, Centro, Laje BA, CEP 45490000. Telefone: (75) 3662-2181, email: lajevcivel@tjba.jus.br   Processo: 8000660-29.2023.8.05.0229 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE  REQUERENTE: AUTOR: CAMILA SANTANA BRITO Advogado(s):  Advogado(s) do reclamante: HELDO ROCHA LAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELDO ROCHA LAGO REQUERIDO: REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s):  Advogado(s) do reclamado: NEY JOSE CAMPOS   ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora/ré no prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar acerca do acordo e novos documentos juntados id 477657158 (art. 437 do CPC).  Ato ordinatório com base no Art. 1º, XII, do Provimento Conjunto nº 06/2016, alterado pelo Provimento Conjunto 08/2023, ambos da Corregedoria Geral da Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior do Estado da Bahia. Eu, BRUNO DE SA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, digitei. Laje BA, data da assinatura eletrônica.   Bruno de Sá Oliveira Técnico Judiciário
9. Processo 80007196620238050148
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Laje V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE Praça Luis Eduardo Magalhães, Centro, Laje BA, CEP 45490000. Telefone: (75) 3662-2181, email: lajevcivel@tjba.jus.br   Processo: 8000719-66.2023.8.05.0148 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE  REQUERENTE: AUTOR: CLESON RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s):  Advogado(s) do reclamante: HELDO ROCHA LAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELDO ROCHA LAGO, ESTEFANE SANTOS BARRETO REQUERIDO: REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s):  Advogado(s) do reclamado: REGINA MARIA FACCA   ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi apresentado nos autos tempestivamente a contestação. INTIMO a parte autora para se manifestar acerca da defesa no prazo de 15 (quinze) dias. Ato ordinatório com base no Art. 1º, XI e LXXIII, do Provimento Conjunto nº 06/2016, alterado pelo Provimento Conjunto 08/2023, ambos da Corregedoria Geral da Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior do Estado da Bahia. Eu, BRUNO DE SA OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo, digitei. Laje BA, aos 3 de fevereiro de 2025.   Bruno de Sá Oliveira Técnico Judiciário
10. Processo 80011317920248050271
    Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA  Processo:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8001131-79.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: Nome: ANA DIAS DOS SANTOSEndereço: Fazenda Lagoa Nova, 30, Rural, VALENçA - BA - CEP: 45400-000  Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: HELDO ROCHA LAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELDO ROCHA LAGO RÉU: Nome: BANCO PAN S.AEndereço: Av. Paulista, 1374, - de 612 a 1510 - lado par, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA                                                                                                                                                                      SENTENÇA     Vistos etc.,   Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA REVISIONAL COM PEDIDO DE LIMINAR - TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA - E REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS CAUSADOS POR FORNECEDOR DE SERVIÇOS, movida por BANCO PAN S/A, contra ANA DIAS DOS SANTOS, aduzindo os fatos narrados na inicial. Com a inicial juntou documentos. No ID n.495979466, as partes juntaram petição, requerendo a homologação do acordo. Decido.     Homologo por sentença o acordo de ID 495979466, firmado entre as partes, para que produzam os jurídicos e legais efeitos. Em consequência, declaro extinto o presente processo com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b" do CPC.   Conforme cláusula 10, as partes ficarão responsáveis pelos honorários de seus respectivos patronos, e existindo demais custas ou despesas processuais, ficarão sob a responsabilidade do autor. P.I., e após baixa no sistema. Valença-BA, 13 de junho de 2025 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA TITULAR (Assinatura eletrônica)