Sonia Santos Bispo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00000753020255050121
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATOrd 0000075-30.2025.5.05.0121 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO DA SILVEIRA BISPO RECLAMADO: SERVICE ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54fce12 proferido nos autos. DESPACHO     Vistos etc.    Os honorários periciais definitivos serão fixados quando da prolação da sentença. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial de id 30c5223 bem como deverão informar se têm interesse na produção de prova oral em audiência de instrução. Prazo preclusivo de 05 (cinco) dias. Havendo interesse, inclua-se o feito em pauta de audiência, conforme disponibilidade de data, notificando-se as partes de que deverão comparecer para depor, sob pena de confissão, bem como de que deverão trazer as suas testemunhas independentemente de notificação, sob pena de preclusão. Não havendo interesse ou silentes as partes, incluam-se os autos em pauta de audiência para encerramento da instrução e razões finais. CANDEIAS/BA, 28 de julho de 2025. EDLAMAR SOUZA CERQUEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO DA SILVEIRA BISPO
3. Processo 00000241920255050121
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATSum 0000024-19.2025.5.05.0121 RECLAMANTE: DANILO DE SOUZA COSTA RECLAMADO: SERVICE ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fe36dd0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Posto isto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial em face da Reclamada. Honorários de sucumbência na forma já exposta na fundamentação, pela Autora. Custas no importe de R$ 477,55, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 23.877,27, dispensadas,pois deferidos os benefícios da Gratuidade de Justiça. Dispensada a intimação da União, a teor do Ato TRT5 GP 526/2023. Atentem-se as partes que a oposição de Embargos Declaratórios manifestamente protelatórios pode ensejar a aplicação de multa, nos termos do art. 1.026 do CPC. INTIMEM-SE AS PARTES. EDLAMAR SOUZA CERQUEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - SERVICE ENGENHARIA LTDA
4. Processo 00000241920255050121
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATSum 0000024-19.2025.5.05.0121 RECLAMANTE: DANILO DE SOUZA COSTA RECLAMADO: SERVICE ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fe36dd0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Posto isto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial em face da Reclamada. Honorários de sucumbência na forma já exposta na fundamentação, pela Autora. Custas no importe de R$ 477,55, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 23.877,27, dispensadas,pois deferidos os benefícios da Gratuidade de Justiça. Dispensada a intimação da União, a teor do Ato TRT5 GP 526/2023. Atentem-se as partes que a oposição de Embargos Declaratórios manifestamente protelatórios pode ensejar a aplicação de multa, nos termos do art. 1.026 do CPC. INTIMEM-SE AS PARTES. EDLAMAR SOUZA CERQUEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANILO DE SOUZA COSTA
5. Processo 00003668120255060192
   Tribunal: TRT6 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE IPOJUCA CumPrSe 0000366-81.2025.5.06.0192 REQUERENTE: GILTON DOS SANTOS MOURA REQUERIDO: SERVICE ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 762315a proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. O exequente interpôs Agravo de Petição (id #id:dc75bda), insurgindo-se contra o despacho de id 7692263, que indeferiu o prosseguimento da execução considerando que há pendência de julgamento de recurso nos autos principais, conforme decisão de  id 0810ae5. Em que pese se reportar ao despacho de id 7692263, observe-se que a insurgência do exequente reporta-se, em seu fundamento nuclear, à decisão proferida no id 0810ae5  da qual teve ciência em 08/07/2025, primeira vez que se manifestou nos autos e requereu a reconsideração deste Juízo. Nesse sentido, o mesmo teria até o dia 18/07/2025 para apresentar o recurso cabível, nos termos do art. 855-A da CLT, c/c art. 897  da CLT. Tempestiva, portanto, a medida. Não se pode olvidar, contudo, que o comando judicial em epígrafe ostenta evidente natureza interlocutória, não admitindo, desse modo, a interposição de recurso de imediato, conforme interpretação sistemática do parágrafo 1º do artigo 893 c/c o artigo 897, a, da CLT. Nesse sentido o seguinte julgado extraído do site do TRT 6ª Região: EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE SOBRESTOU O FEITO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO PRINCIPAL. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 214 DO TST. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO.I. Caso em exame1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que negou seguimento a agravo de petição, manejado contra decisão interlocutória que determinou o sobrestamento da execução provisória até o trânsito em julgado da ação principal.II. Questão em discussão2. A matéria controvertida diz respeito à possibilidade de interposição de agravo de petição contra decisão interlocutória proferida em sede de execução provisória.III. Razões de decidir3. Nos termos do art. 893, § 1º, da CLT, as decisões interlocutórias não ensejam recurso imediato, salvo exceções previstas na jurisprudência consolidada.4. A determinação de sobrestamento da execução provisória, com fundamento na necessidade de aguardar o trânsito em julgado da ação principal, tem natureza interlocutória e não desafia recurso imediato, nos termos da Súmula 214 do TST.5. Inexistência de ofensa ao princípio da inafastabilidade da jurisdição (art. 5º, XXXV, da CF/88) ou a qualquer dispositivo legal.IV. Dispositivo e tese6. Agravo de instrumento improvido.Tese de julgamento: "É irrecorrível de imediato a decisão interlocutória que determina o sobrestamento da execução provisória até o trânsito em julgado da ação principal, nos termos do art. 893, § 1º, da CLT e da Súmula 214 do TST".Dispositivos relevantes citados: CF/1988, art. 5º, XXXV; CLT, arts. 893, § 1º, e 897, "a"; CPC, art. 1.015.Jurisprudência relevante citada: TST, Súmula 214.(TRT da 6ª Região; Processo: 0000317-24.2024.5.06.0144; Data de assinatura: 20-03-2025; Órgão Julgador: Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva - Primeira Turma; Relator(a): DIONE NUNES FURTADO DA SILVA) Assim, não recebo o Agravo de Petição interposto pelo exequente. Dê-se ciência. IPOJUCA/PE, 28 de julho de 2025. PLAUDENICE ABREU DE ARAUJO BARRETO VIEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GILTON DOS SANTOS MOURA
6. Processo 80296949320198050001
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361                                      email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br   Processo nº 8029694-93.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Gratificação de Encargos Especiais - GEE, Gratificação-Prêmio, Gratificação de Inatividade] Reclamante: AUTOR: WELDER FEITOSA SOUZA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA   DESPACHO     Intime-se pela derradeira vez a parte autora para, em mais 10 (dez) dias, juntar aos autos cálculo atualizado, sob pena de arquivamento.   À Secretaria, expeça alvará dos valores já depositados. Cumpra-se.     Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIERJuíza de Direito
7. Processo 00082271520238050080
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/07/2025 11:39:42):
8. Processo 00082271520238050080
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/07/2025 11:39:42):