Kleydson Batista De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 80001660520228050164
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO  Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000166-05.2022.8.05.0164 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: JOSE CASTRO CARDOSO DO NASCIMENTO Advogado(s): KLEYDSON BATISTA DE OLIVEIRA (OAB:BA42894) REU: DIEGO DOS SANTOS CARDOSO NASCIMENTO Advogado(s): DENIVALDO FERREIRA DE ARAUJO (OAB:BA41823)   SENTENÇA   Vistos etc. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS movida por JOSE CASTRO CARDOSO DO NASCIMENTO,  por intermédio de seu advogado regulamente constituído em face de DIEGO DOS SANTOS CARDOSO NASCIMENTO, também já qualificado (a) nos presentes autos, com base nas razões insertas na peça inaugural.  Juntou documentos. Parecer ministerial, Id 222100177. Petição acostada  requerendo a homologação do acordo firmado entre as partes, Id 454520449 .  Sobreveio petição da parte ré concordando com  o pedido e requerendo a homologação do pedido, Id 454523918. Tendo relatado o bastante, decido.  O acordo obedeceu às normas de direito material a ele pertinentes, tendo sido firmado por partes capazes, sem vício de vontade.   Posto isto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o acordo celebrado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, declarando extinto o presente processo, com efeito de julgamento de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea "b", do  Código de Processo Civil.  Custas ex vi legis, inexigíveis em face da gratuidade da justiça deferida nos termos do art. 98 do CPC.  Oficie-se a fonte pagadora a fim de que proceda à suspensão dos descontos da verba alimentar. Em homenagem aos princípios de celeridade e economia processuais, atribuo a esta sentença FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO, dispensando a expedição de quaisquer diligências. Publique-se. Registre-se e Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa e cancelamento na distribuição.     Mata de São João, Bahia, data constante na assinatura do PJe.     LINA MAGNA ANDRADE SENA SANTOS  JUÍZA DE DIREITO    vso
3. Processo 02306067220248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (14/07/2025 08:47:26): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
4. Processo 02306067220248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (14/07/2025 08:47:26): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
5. Processo 02306067220248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (14/07/2025 08:47:26): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
6. Processo 10422569020254013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 4ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1042256-90.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ALANY PATRICIA CAVALCANTE SOUSA LINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENIVALDO FERREIRA DE ARAUJO - BA41823 e KLEYDSON BATISTA DE OLIVEIRA - BA42894 POLO PASSIVO:.GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Destinatários: ALANY PATRICIA CAVALCANTE SOUSA LINS KLEYDSON BATISTA DE OLIVEIRA - (OAB: BA42894) DENIVALDO FERREIRA DE ARAUJO - (OAB: BA41823) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJBA
7. Processo 02306067220248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 17:50:40): Evento: - 200 Embargos de Declaração Não-acolhidos Nenhum Descrição: Nenhuma
8. Processo 02306067220248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 17:50:40): Evento: - 200 Embargos de Declaração Não-acolhidos Nenhum Descrição: Nenhuma