Luciene Silveira Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00007205620245050132
   Tribunal: TRT5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000720-56.2024.5.05.0132 RECLAMANTE: VITOR HUGO DAMASCENO DA CRUZ RECLAMADO: AUBICON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b79954f proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Para fins de reajuste de pauta, redesigno a audiência INICIAL para o dia 29/08/2025, às 11:25. A audiência será TELEPRESENCIAL. Notifiquem-se as partes, por seus advogados, para comparecerem à audiência, sob as penas do art. 844 da CLT (arquivamento da reclamação trabalhista pela ausência do(a) reclamante e de decretação de revelia e confissão quanto à matéria de fato pela ausência da reclamada). As partes e os advogados devem acessar a sala através do endereço eletrônico https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl2vtcam ou utilizar o Id. 5854550383 por meio do aplicativo Zoom ou do navegador Google Chrome. CAMACARI/BA, 17 de julho de 2025. ANDREA GALVAO ROCHA DETONI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VITOR HUGO DAMASCENO DA CRUZ
3. Processo 00007205620245050132
   Tribunal: TRT5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000720-56.2024.5.05.0132 RECLAMANTE: VITOR HUGO DAMASCENO DA CRUZ RECLAMADO: AUBICON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b79954f proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Para fins de reajuste de pauta, redesigno a audiência INICIAL para o dia 29/08/2025, às 11:25. A audiência será TELEPRESENCIAL. Notifiquem-se as partes, por seus advogados, para comparecerem à audiência, sob as penas do art. 844 da CLT (arquivamento da reclamação trabalhista pela ausência do(a) reclamante e de decretação de revelia e confissão quanto à matéria de fato pela ausência da reclamada). As partes e os advogados devem acessar a sala através do endereço eletrônico https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl2vtcam ou utilizar o Id. 5854550383 por meio do aplicativo Zoom ou do navegador Google Chrome. CAMACARI/BA, 17 de julho de 2025. ANDREA GALVAO ROCHA DETONI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AUBICON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
4. Processo 80000598120158050074
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D'Ávila/BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br   Processo: 8000059-81.2015.8.05.0074 Classe/Assunto:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  [Indenização por Dano Moral] Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA AUTOR: RAMON SANTOS DEIRO BARBOZA REU: ESPÓLIO DE ADERVAL SANTOS E SANTOS INTERESSADO: ROSINEIDE MATIAS DA COSTA, ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 e Portaria 016/12, pratiquei o ato processual abaixo:  Intime-se a parte exequente/autora para tomar conhecimento do retorno do AR e requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.   Dias D'Ávila, 20 de fevereiro de 2025. Bel. Ubirajara Souza Santos, Diretor de secretaria, digitei e assinei eletronicamente.
5. Processo 00006665620255050132
   Tribunal: TRT5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000666-56.2025.5.05.0132 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Camaçari na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25071700300366900000107758247?instancia=1
6. Processo 00007111220155050132
   Tribunal: TRT5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000711-12.2015.5.05.0132 RECLAMANTE: FAGNER RIBEIRO ALVES RECLAMADO: L.C.M PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS HIDRAULICAS E PNEUMATICAS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9fc0136 proferida nos autos. Determino que a Secretaria da Vara conceda visibilidade à parte autora dos documentos anexados com certidão do Oficial de Justiça nos termos do artigo 26, §4º, do Provimento CR TRT5 04/2012, ficando o causídico advertido que: “I. proibição de reproduzir ou divulgar o conteúdo de tais documentos a terceiros, e que deve manter sigilo sobre todas as informações a que tiver acesso, especialmente para os efeitos da Lei Complementar nº 105/2001; II. utilização das informações obtidas em tais documentos exclusivamente para fins relacionados ao processo judicial em que se encontram juntados; III. atribuição de sigilo no sistema PJe às petições que fizerem menção às informações sigilosas, competindo ao juízo decidir sobre a liberação do acesso à petição às demais partes e interessados; IV. a responsabilidade pelos danos decorrentes de eventual violação ao dever de confidencialidade.” . Notifique-se a parte autora para indicar especificamente meios para prosseguimento da execução com o propósito de localizar bens da parte devedora,  sem prejuízo da aplicação da prescrição prevista no art. 11-A da CLT c/c artigo 921, §4º. do CPC, salientando que o requerimento de mera repetição de atos processuais/diligências, sem êxito, não implicará interrupção do prazo prescricional. Por fim, aguarde-se na tarefa sobrestamento do Pje a manifestação da parte interessada, a teor do artigo 128 do Provimento n. 4/2023 da CGCJT. CAMACARI/BA, 17 de julho de 2025. MARIA DE FATIMA CARIBE SEIXAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FAGNER RIBEIRO ALVES
7. Processo 00003780220255050135
   Tribunal: TRT5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000378-02.2025.5.05.0135 RECLAMANTE: JAMERSON MANGUEIRA SANTOS RECLAMADO: CVLB BRASIL S.A. NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL (RECLAMANTE). (link:https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audiencia5vtcam)   JAMERSON MANGUEIRA SANTOS Pela presente, fica o destinatário notificado para ciência da audiência designada para o dia 04/08/2025 09:40, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da 5ª Vara do Trabalho de Camaçari, que ocorrerá através do aplicativo Zoom, utilizando o link de acesso https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audiencia5vtcam ou pelo ID da reunião:   834 342 7652 O NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE RECLAMANTE IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA AÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 844 DA CLT. Saliente-se que as partes deverão convidar as suas respectivas testemunhas para comparecimento, sob pena de preclusão, informando-lhes o endereço eletrônico e os dados necessários ao acesso à audiência telepresencial.  As partes, advogados e eventuais testemunhas devem inserir o link da SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIA ( https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audiencia5vtcam ), na barra de  endereços do navegador da Internet, marcar “permitir” para o microfone e câmera e aguardar as  orientações que serão transmitidas pelo(a) servidor(a). O nome do usuário deverá constar o horário em que será realizada a audiência.  Destaque-se que, nos termos do disposto no art. 3º, § 2º, da Resolução n.º 314 do CNJ, os “atos processuais que eventualmente não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por absoluta impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por qualquer dos envolvidos no ato, devidamente justificada nos autos, deverão ser adiados e certificados pela serventia, após decisão fundamentada do magistrado.”   Por seu turno, considerando o quanto disposto na Recomendação CR TRT5 n.º 2/2020, as eventuais oposições das partes serão apreciadas quando da abertura da audiência. Por fim, na forma do § 4º do art. 6º do Ato CR TRT5 n. 21/2020, “diante da notória dificuldade de ordem técnica e prática relacionada ao acesso à internet, nem sempre disponível ou com qualidade capaz de permitir a realização das audiências por meio telepresencial”, não será aplicada penalidade, desde que, no prazo de cinco dias contados da data da assentada, a parte apresente justificativa para o não comparecimento, que será apreciada por este Juízo.   CAMACARI/BA, 17 de julho de 2025. LIVIA DE CASTRO LEMOS GUIMARAES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JAMERSON MANGUEIRA SANTOS
8. Processo 00003780220255050135
   Tribunal: TRT5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000378-02.2025.5.05.0135 RECLAMANTE: JAMERSON MANGUEIRA SANTOS RECLAMADO: CVLB BRASIL S.A. NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL (RECLAMADA). (link: https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audiencia5vtcam )   CVLB BRASIL S.A. Pela presente, fica o destinatário notificado para ciência da audiência designada para o dia 04/08/2025 09:40, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da 5ª Vara do Trabalho de Camaçari. O NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE RECLAMADA IMPORTARÁ NO JULGAMENTO DA AÇÃO A SUA REVELIA, ALÉM DA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO NOS TERMOS DO ARTIGO 844 DA CLT. No caso de o processo tramitar pelo "Juízo 100% Digital", fica o reclamado notificado para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do requerimento de adoção do Juízo 100% Digital, salientando que, acaso silente, ocorrerá a aceitação tácita e a audiência será realizada por meio de videoconferência, devendo ser acessado o link da sala de audiência. Saliente-se que as partes deverão convidar as suas respectivas testemunhas para comparecimento, sob pena de preclusão. As partes, advogados e eventuais testemunhas devem inserir o link da SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIA ( https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audiencia5vtcam ), na barra de  endereços do navegador da Internet, marcar “permitir” para o microfone e câmera e aguardar as  orientações que serão transmitidas pelo(a) servidor(a). O nome do usuário deverá constar o horário em que será realizada a audiência. O acesso ao inteiro teor do processo está disponível no endereço eletrônico http://pje.trt5.jus.br/primeirograu, mediante prévio credenciamento. A contestação e os documentos deverão ser cadastrados e encaminhados, eletronicamente, antes do início da audiência, por meio do sistema PJe. Os documentos cuja exibição foi requerida na inicial deverão ser encaminhados, sob pena de confissão, ressalvado o disposto nos artigos 3º, §4º, e 6º, §1º, do Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020.   CAMACARI/BA, 17 de julho de 2025. LIVIA DE CASTRO LEMOS GUIMARAES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CVLB BRASIL S.A.