Ricardo Augusto Tres

Processos do Advogado

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2. Processo 00071485920248272729
   Tribunal: TJTO | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Reclamação Pré-processual Nº 0007148-59.2024.8.27.2729/TO RECLAMADO : IVAM ANTONIO CAUS ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO TRES (OAB BA042942) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc, Tendo em vista o pedido constante no evento 54, DETERMINO a suspensão processual pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos os autos para deliberação. Intima-se. Cumpra-se.
3. Processo 50053462420258210028
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5005346-24.2025.8.21.0028/RS REQUERENTE : GILMAR DALBERTO IZOLAN ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO TRÊS (OAB BA042942) REQUERENTE : IZOLAN AGROPECUARIA LTDA. ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO TRÊS (OAB BA042942) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de abertura de inventário dos bens deixados por LUIZ CEZAR IZOLAN , falecido em 10/01/2024, formulado por GILMAR DALBERTO IZOLAN , requerendo sua nomeação como inventariante, conforme evento 1, INIC1 No evento 5.1 , sobreveio manifestação da herdeira ANDRESSA LYRA IZOLAN alegando que já foi nomeada inventariante por escritura pública e que existe acordo entre as partes estabelecendo prazo de até 5 anos para abertura do inventário, contados da assinatura da rerratificação da escritura de cessão de direitos hereditários. É o breve relatório. A anteceder o recebimento do inventário e a nomeação de inventariante, determino a intimação do requerente GILMAR DALBERTO IZOLAN para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as alegações da herdeira, especialmente quanto ao acordo mencionado que estabeleceria prazo para abertura do inventário, juntando documentos comprobatórios, se houver. Considerando que o requerente figura como cessionário de direitos hereditários específicos, conforme escritura pública mencionada nos autos (​ evento 5, DOC5 ​ e ​ evento 5, ESCRITURA4 ​), deverá esclarecer sua legitimidade para requerer a abertura do inventário e sua nomeação como inventariante, tendo em vista que a cessão se refere apenas a uma fração de terras específica e não à totalidade da herança. Com a manifestação ou decorrido o prazo, voltem conclusos para decisão. Agendada a intimação da(s) parte(s).
4. Processo 00027023120208272736
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2979080/TO (2025/0242409-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : NELSON ALBERTO PULICE ADVOGADOS : HWINDGER LOURENÇO FERREIRA - PR044251 LUIZ ZANIN - SP045607 AGRAVADO : LUIZ CARLOS REAMI AGRAVADO : GLARICE RATAJCZYK REAMI ADVOGADO : RICARDO AUGUSTO TRÊS - BA042942 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.
5. Processo 80005952720228050081
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000595-27.2022.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO REQUERENTE: DARILENE DA SILVA BATISTA Advogado(s): MATHEUS MORAIS LIMA (OAB:BA70880) REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s): ARNALDO ROCHA SERPA FILHO registrado(a) civilmente como ARNALDO ROCHA SERPA FILHO (OAB:BA42136)   DESPACHO   Vistos etc. Determino que a parte exequente apresente os cálculos observando o acórdão do Tribunal de Justiça, sob pena de, não o fazendo, a execução ser arquivada. Os cálculos apresentados pelo Município também estão em desconformidade com o acordão. Não apresentados os cálculos ou apresentados em divergência à presente decisão, retornem os autos conclusos, tudo devidamente certificado. Após a apresentação dos cálculos adequadamente, certifique-se a sua conformidade com a presente decisão e, após, cite-se a FAZENDA PÚBLICA para, querendo, opor embargos, em 30 dias. PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO     Juiz de Direito
6. Processo 00006214320108050224
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 0000621-43.2010.8.05.0224 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível JUIZO RECORRENTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA Advogado(s):   RECORRIDO: BONFANTTI TERRAPLENAGEM LTDA e outros (2) Advogado(s): EVANDRO VIEIRA SILVA (OAB:BA28755-A), RICARDO AUGUSTO TRES (OAB:BA42942-A) DECISÃO Vistos, etc. Declaro-me suspeita para atuar no feito por motivo de foro íntimo, na forma do art. 145, §1º, do CPC/2015, a seguir transcrito: Art. 145. Há suspeição do juiz: […]. § 1º - Poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões. Retornem os autos à Diretoria de Distribuição do Segundo Grau para que promova a redistribuição. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 4 de julho de 2025. Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 11
7. Processo 80005952720228050081
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000595-27.2022.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO REQUERENTE: DARILENE DA SILVA BATISTA Advogado(s): MATHEUS MORAIS LIMA (OAB:BA70880), RICARDO AUGUSTO TRES registrado(a) civilmente como RICARDO AUGUSTO TRES (OAB:BA42942) REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s): ARNALDO ROCHA SERPA FILHO registrado(a) civilmente como ARNALDO ROCHA SERPA FILHO (OAB:BA42136)   SENTENÇA Trata-se de execução de titulo judicial dispondo sobre verbas decorrentes de diferenças remuneratórias devidas pela fazenda municipal. Devidamente intimada, a executada apresentou manifestação. É o sucinto relatório. Decido. Da análise dos autos depreende-se que a impugnação ofertada pela fazenda pública merece pronto rechaço. Com efeito, a peça de resistência apresentada neste módulo executivo é genérica, sequer impugna, ainda que reflexamente, as verbas vindicadas pelos exequentes reconhecidas no título judicial, o que se percebe pela própria memória de calculo apresentada pelo devedor. É que da simples leitura percebe-se a utilização de indexadores diversos daquele eleito no título judicial, além de que se resume o documento a atualizar, segundo tais parâmetros, um valor sem nenhuma indicação da sua origem. Nesse sentido, a sentença transitada em julgada determinou a atualização dos valores em voga, mensalmente, contados do vencimento de cada parcela, segundo os paradigmas temporais e indexadores ali espelhados, matérias estas que sequer foram observadas pela manifestação estatal. Por outro lado, o documento trazido pela exequente indica o termo inicial de cada parcela, e a utilização dos índices previstos no título executivo judicial. Assim sendo, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença, e HOMOLOGO os cálculos trazidos pela exequente, condenando o executado ao pagamento de honorários advocatícios incidentes sobre esta fase executiva no equivalente à 15% do valor exequendo. Expeça-se RPV, oportunamente, com as cautelas de praxe. Cumprida a obrigação, arquive-se com baixa imediata. FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 4 de julho de 2025. MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA Juiz de Direito
8. Processo 80005788820228050081
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO PROCESSO N. 8000578-88.2022.8.05.0081 AUTOR: ANA CLAUDIA DE SOUZA CASTRO Advogado(s) do reclamante: MATHEUS MORAIS LIMA, RICARDO AUGUSTO TRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO AUGUSTO TRES REU: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s) do reclamado: ARNALDO ROCHA SERPA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARNALDO ROCHA SERPA FILHO Vistos e examinados. Expeça-se RPV, na forma requerida. Cumpra-se. De Salvador para Formosa do Rio Preto, BA, 06/05/2025 Assinado Eletronicamente CICERO DANTAS BISNETO Juiz de Direito