Ricardo Augusto Tres

Processos do Advogado

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2. Processo 00000751920168050081
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO     ID do Documento No PJE: 507164755 Processo N° :  0000075-19.2016.8.05.0081 Classe:  AÇÃO POPULAR  RICARDO AUGUSTO TRES registrado(a) civilmente como RICARDO AUGUSTO TRES (OAB:BA42942), TIAGO ASSIS SILVA (OAB:BA27027), VALDETE APARECIDA STRESSER (OAB:BA667-B), VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO (OAB:BA36117), JOICE SILVA BONFIM (OAB:BA28027) ARNALDO ROCHA SERPA FILHO registrado(a) civilmente como ARNALDO ROCHA SERPA FILHO (OAB:BA42136), MALENA DE SOUZA GOMES (OAB:BA27547), TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB:BA15776), WESCLE SANTOS DA ROCHA (OAB:BA42269)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25063019143117100000485805832   Salvador/BA, 1 de julho de 2025.
3. Processo 80006654420228050081
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA    1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO R. Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Processo: USUCAPIÃO (49) n. 8000665-44.2022.8.05.0081  Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: GERSON JOSE BONFANTTI Advogado(s) do reclamante: RICARDO AUGUSTO TRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO AUGUSTO TRES REU: COMPANHIA BAHIANA DE CARNES COBAC     ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Fica a parte autora, intimada para, no prazo legal, recolher as custas processuais referentes à expedição de ofício ao Cartório do Registro de Imóveis, conforme solicitado pelo Ministério Público (ID 485240183) e deferido pelo Magistrado na Decisão de ID 500669636. Formosa do Rio Preto, Bahia. 30 de junho de 2025 Mariana de Sousa Prado/Técnica Judiciária (ass. digital)
4. Processo 80002370420188050081
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO  Processo: USUCAPIÃO n. 8000237-04.2018.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: AGROPECUARIA ANALICE S/A Advogado(s): JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA (OAB:BA17979), MARCUS VINICIUS AGUIAR FARIA (OAB:BA31252), IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO registrado(a) civilmente como IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (OAB:BA15170), ANTONIO LUCAS LIMA MACEDO (OAB:BA45352) REU: CASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros (6) Advogado(s): RICARDO AUGUSTO TRES registrado(a) civilmente como RICARDO AUGUSTO TRES (OAB:BA42942), ENRICO MENEZES REIS (OAB:DF69045)   DESPACHO   Vistos. Interposto recurso de apelação, DETERMINO ao Cartório que: INTIME todos os apelados para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação, caso queiram; CERTIFICADO o decurso do prazo para apresentação das contrarrazões, independentemente de sua apresentação; REMETAM-SE os autos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA, com as cautelas de praxe.   Cumpra-se com a urgência necessária. FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 30 de junho de 2025. MARIANA MENDES PEREIRA JUÍZA DE DIREITO
5. Processo 80008473020228050081
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000847-30.2022.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: JOELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado(s): MATHEUS MORAIS LIMA (OAB:BA70880), RICARDO AUGUSTO TRES registrado(a) civilmente como RICARDO AUGUSTO TRES (OAB:BA42942) REU: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s): ARNALDO ROCHA SERPA FILHO registrado(a) civilmente como ARNALDO ROCHA SERPA FILHO (OAB:BA42136) SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, em que foi expedida RPV em favor da exequente. O executado comprovou o integral pagamento da obrigação, conforme comprovante de depósito de ID 499404773. A exequente concordou com os valores depositados e requereu a expedição de alvará para levantamento, consoante petição de ID 501135093. Diante do cumprimento integral da obrigação, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se ALVARÁ em favor da exequente ou de seu advogado constituído nos autos para levantamento do valor depositado, mediante prévia certificação pelo Cartório de que o procurador possui poderes para receber e dar quitação. Sem custas, por se tratar de execução contra a Fazenda Pública. Após o cumprimento, ARQUIVEM-SE os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. FORMOSA DO RIO PRETO/BA, datado e assinado eletronicamente. MARINA LEMOS DE OLIVEIRA FERRARI Juíza de Direito (Integrante do Grupo de Saneamento da Corregedoria das Comarcas do Interior - Ato n. 25/2024)
6. Processo 80006377620228050081
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Tel.: (75) 3281-8376   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8000637-76.2022.8.05.0081 AUTOR: ELDA ROCHA DIAS Advogado(s) do reclamante: MATHEUS MORAIS LIMA REU: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s) do reclamado: ARNALDO ROCHA SERPA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARNALDO ROCHA SERPA FILHO SENTENÇA Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido por ELDA ROCHA DIAS em face do MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO, objetivando o recebimento de diferenças salariais fixadas em sentença de mérito já transitada em julgado. Devidamente iniciado o cumprimento de sentença, foi a parte exequente intimada pelo Despacho ID 499211204 para se manifestar acerca do prosseguimento do feito. Conforme certidão de ID 506285924, decorreu o prazo legal sem qualquer manifestação da parte autora, permanecendo inerte mesmo após regular intimação através de seu advogado constituído nos autos. A ausência de manifestação da parte exequente após intimação específica para dar prosseguimento ao feito caracteriza abandono da execução, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, reconheço o abandono da execução e julgo extinto o presente cumprimento de sentença, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais ante a gratuidade deferida. Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe, podendo a parte autora requerer seu desarquivamento posteriormente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.   Formosa do Rio Preto/BA, 28 de junho de 2025. P. R. I.  CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito em Designação
7. Processo 80007840520228050081
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000784-05.2022.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: GUTEMBERG MACIEL DA SILVA Advogado(s): MATHEUS MORAIS LIMA (OAB:BA70880), RICARDO AUGUSTO TRES registrado(a) civilmente como RICARDO AUGUSTO TRES (OAB:BA42942) REU: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s): ARNALDO ROCHA SERPA FILHO registrado(a) civilmente como ARNALDO ROCHA SERPA FILHO (OAB:BA42136)   DECISÃO Considerando o decurso do prazo de 60 dias para adimplemento da RPV, nos termos do quanto pontuado pelo exequente, determino o sequestro do respectivo valor, por meio do bloqueio eletrônico na contas-correntes do ente devedor. Após, expeçam-se alvarás necessários, arquivando-se com baixa. Cumpra-se. FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 30 de junho de 2025. MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA Juiz de Direito
8. Processo 00006575320158050081
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA    VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO R. Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) n. 0000657-53.2015.8.05.0081  Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO PARTE AUTORA: JANSEN CARVALHO, JANIO POTENGI CIRQUEIRA DE CARVALHO Advogado(s) do reclamante: ANNA BEATRIZ GONCALVES AGOSTINI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANNA BEATRIZ GONCALVES AGOSTINI, RICARDO AUGUSTO TRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO AUGUSTO TRES PARTE RE: MARIA DO SOCORRO ALVES RIBEIRO     ATO ORDINATÓRIO  Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI-06/2016 da Corregedoria das Comarcas do Interior, artigo 1º, IV, fica o Autor intimado a recolher as custas iniciais, prazo 15 (quinze) dias.  Alaéce Moreira dos Santos/Escrivã (ass. eletrônica) Formosa do Rio Preto, 16 de dezembro de 2024