Maria Monika Theodoro Delli

Processos do Advogado

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2. Processo 00000450820245190002
   Tribunal: TRT19 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ConPag 0000045-08.2024.5.19.0002 CONSIGNANTE: TECNOSONDA S A CONSIGNATÁRIO: FELIX FRANTHESCO SANTOS COSTA INTIMAÇÃO Fica intimado(a) FELIX FRANTHESCO SANTOS COSTA para tomar ciência do despacho proferido no processo em epígrafe cujo teor é o seguinte: "Notifique-se a parte consignada para, no prazo de 10 dias, depositar sua CTPS, a fim de que o reclamado proceda com a anotação. Deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar a devolução diretamente para a consignante do crachá de identificação, fardamento e EPI ́S que estejam em sua posse, sob pena de multa diária de R$100,00 (cem reais) até o limite de R$2.000,00 (dois mil reais). Caso a devolução ocorra diretamente na consignante, o consignado deverá comprovar nos autos a devolução com a juntada de recibo." MACEIO/AL, 01 de agosto de 2025. MARLENE ALMEIDA SOARES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FELIX FRANTHESCO SANTOS COSTA
3. Processo 10081686520214013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1008168-65.2021.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: OSVALDO DA SILVA OLIVEIRA HERDEIRO: FABIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA, FABIO DE ALMEIDA OLIVEIRA RÉU: REU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de fase executiva de acórdão condenatório transitado em julgado para migração das Requisições de Pagamento expedidas. Analisando-se detidamente os autos, verifica-se que os cálculos que embasaram as RPVs expedidas padecem de equívoco, contemplando valor superior ao devido. Neste particular, conforme acórdão transitado em julgado (id 1646092884), a condenação englobou apenas o pagamento das duas parcelas remanescentes de auxílio emergencial (parcelas 4 e 5), no valor de R$600,00 cada uma, que não haviam sido sacadas pelo autor originário, consoante informação e documentos id 1659709962. Assim, excluídas as parcelas indevidamente contempladas nos cálculos judicias, o valor total devido corresponde, em verdade, a R$1.921,22, atualizado até 07/2025, conforme planilha em anexo, que deverá ser dividido pelos herdeiros habilitados. Ante todo o exposto, retifiquem-se as RPVs expedidas, a fim de constar o montante de R$960,61, base 07/2025, para cada herdeiro habilitado. Em seguida, proceda-se à migração das requisições. Intimem-se as partes. Após, comprovado o depósito da quantia requisitada, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Salvador, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JUÍZA FEDERAL
4. Processo 00009811620175050019
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000981-16.2017.5.05.0019 RECLAMANTE: JOSE EDMILSO DOS SANTOS RECLAMADO: ADMINISTRADORA EDUCACIONAL SANTOS EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b4bd8a proferido nos autos. Indefiro o pedido de bloqueio de PASSAPORTES, formulado pelo exequente via ID 660ba2f, pois não há nos autos sequer indício de que o(s) devedor(es) venham se ausentando do país com o propósito de lazer, em detrimento da obrigação aqui pendente.  Ademais, entendo que a providência requerida extrapola o direito do credor, na medida em que o seu deferimento acabaria, em última análise, cerceando a liberdade do devedor em seu direito fundamental de ir e vir, protegido pelo art. 5º, XV, da Constituição Federal, sendo que o Juiz não está autorizado a violar direitos fundamentais do devedor para exigir o pagamento de uma dívida (ainda que trabalhista).  Equitativamente, não restando comprovado nos autos que os devedores estejam se utilizando de subterfúgios com o fito de esconder patrimônio e, assim, esquivarem-se ao pagamento do crédito exequendo, não há que se falar na medida extrema de suspensão da CNH do devedor.  Ademais, não identifico utilidade na medida, já que tal providência acarretaria, no máximo, em inibição dos devedores em conduzir veículos automotores, sem significar, necessariamente, uma providência efetivamente positiva e proveitosa à presente execução. Outrossim, a providência criaria óbice aos devedores ara buscarem meios de auferir renda para pagamento de seus débitos, na medida em que criaria dificuldade de mobilidade e locomoção dos executados. Intime-se a parte exequente para que indique, no prazo de 10 dias, os meios concretos de prosseguir a execução, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo provisório da Vara pelo prazo de até 02 (dois) anos, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente, com amparo no art. 11-A da CLT. SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. RAFAEL MENEZES SANTOS PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE EDMILSO DOS SANTOS
5. Processo 00000100620235050024
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000010-06.2023.5.05.0024 RECLAMANTE: DAIANE DAS NEVES SILVA RECLAMADO: CLINICA SBS EIRELI E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO   Pelo presente Edital, e pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica(m) CITADO(A,S) ELOY MITSUO INOUE, com endereço incerto e não sabido, para  pagar(em) R$ 19.494,65 (dezenove mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos), correspondente a: PRINCIPAL: R$ 19.494,65 ou garantir a execução. Caso não pague(m) nem garanta(m) a execução, no prazo acima, serão penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução e integral pagamento da dívida. Cópia dos cálculos e da sentença à disposição na Secretaria da Vara. OBSERVAÇÃO: o não cumprimento da obrigação no prazo determinado implicará a inclusão do devedor inadimplente no banco de dados deste Tribunal, informação que posteriormente será repassada ao BNDT com todas as consequências previstas na Lei. 12.440/2011. SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. MARCO ANTONIO MENDONCA DO NASCIMENTO Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - ELOY MITSUO INOUE
6. Processo 00000510920245190004
   Tribunal: TRT19 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000051-09.2024.5.19.0004 AUTOR: JOSE UIGO BARBOSA DA SILVA RÉU: TECNOSONDA S A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica o(a) beneficiário(a) TECNOSONDA S A intimado(a) de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. MACEIO/AL, 30 de julho de 2025. SERGIO LUIS LISBOA CALHEIROS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TECNOSONDA S A
7. Processo 00000510920245190004
   Tribunal: TRT19 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000051-09.2024.5.19.0004 AUTOR: JOSE UIGO BARBOSA DA SILVA RÉU: TECNOSONDA S A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica o(a) beneficiário(a) TECNOSONDA S A intimado(a) de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. MACEIO/AL, 30 de julho de 2025. SERGIO LUIS LISBOA CALHEIROS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TECNOSONDA S A
8. Processo 00008482420245050020
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumPrSe 0000848-24.2024.5.05.0020 REQUERENTE: JOAO LUIS DE JESUS SILVA REQUERIDO: TECNOSONDA S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2adb8b proferido nos autos. Notifique-se a requerida para se manifestar sobre a petição de ID.e105682 e anexos. Prazo de 10 dias. SALVADOR/BA, 29 de julho de 2025. ALICE CATARINA DE SOUZA PIRES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TECNOSONDA S A