Willy Teixeira Rosas

Processos do Advogado

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2. Processo 00987002820085050014
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0098700-28.2008.5.05.0014 RECLAMANTE: PAULO ROBSON RAMOS COSTA RECLAMADO: LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc679e6 proferido nos autos. Vistos etc. ..Intimem-se as partes acerca dos cálculos elaborados pela Secretaria da Vara  para que se manifestem, no prazo preclusivo de 8 (oito) dias, na forma do art. 879, §2º, da CLT. Em caso de impugnação, a parte deverá apresentar planilha de cálculos com a indicação dos itens e valores, destacando-se o crédito líquido, objeto da discordância, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo ou não havendo manifestação, voltem conclusos para novas deliberações.   Na hipótese de ser apresentada impugnação, determino desde já: Que seja dado vista à parte contrária, pelo prazo preclusivo de 08 (oito) dias, para manifestação;Sendo a impugnação aos cálculos apresentada pelo réu, intime-o para que, em 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor líquido tido como incontroverso e, portanto, reconhecidamente devido à parte autora, conforme indicado na sua planilha de cálculos, sob pena de bloqueio on line.Decorrido o prazo ou não havendo manifestação, encaminhem-se os autos à Perita para conferência dos cálculos, observando-se os pontos indicados na(s) impugnação(ões).Sem prejuízo da remessa dos autos à Perita, promova-se o bloqueio do crédito líquido reconhecido como incontroverso, ou voltem conclusos em caso de pagamento do montante reconhecido como devido. SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. MARIELLA DE OLIVEIRA GARZIERA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A
3. Processo 00987002820085050014
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0098700-28.2008.5.05.0014 RECLAMANTE: PAULO ROBSON RAMOS COSTA RECLAMADO: LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc679e6 proferido nos autos. Vistos etc. ..Intimem-se as partes acerca dos cálculos elaborados pela Secretaria da Vara  para que se manifestem, no prazo preclusivo de 8 (oito) dias, na forma do art. 879, §2º, da CLT. Em caso de impugnação, a parte deverá apresentar planilha de cálculos com a indicação dos itens e valores, destacando-se o crédito líquido, objeto da discordância, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo ou não havendo manifestação, voltem conclusos para novas deliberações.   Na hipótese de ser apresentada impugnação, determino desde já: Que seja dado vista à parte contrária, pelo prazo preclusivo de 08 (oito) dias, para manifestação;Sendo a impugnação aos cálculos apresentada pelo réu, intime-o para que, em 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor líquido tido como incontroverso e, portanto, reconhecidamente devido à parte autora, conforme indicado na sua planilha de cálculos, sob pena de bloqueio on line.Decorrido o prazo ou não havendo manifestação, encaminhem-se os autos à Perita para conferência dos cálculos, observando-se os pontos indicados na(s) impugnação(ões).Sem prejuízo da remessa dos autos à Perita, promova-se o bloqueio do crédito líquido reconhecido como incontroverso, ou voltem conclusos em caso de pagamento do montante reconhecido como devido. SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. MARIELLA DE OLIVEIRA GARZIERA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBSON RAMOS COSTA
4. Processo 00987002820085050014
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0098700-28.2008.5.05.0014 RECLAMANTE: PAULO ROBSON RAMOS COSTA RECLAMADO: LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc679e6 proferido nos autos. Vistos etc. ..Intimem-se as partes acerca dos cálculos elaborados pela Secretaria da Vara  para que se manifestem, no prazo preclusivo de 8 (oito) dias, na forma do art. 879, §2º, da CLT. Em caso de impugnação, a parte deverá apresentar planilha de cálculos com a indicação dos itens e valores, destacando-se o crédito líquido, objeto da discordância, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo ou não havendo manifestação, voltem conclusos para novas deliberações.   Na hipótese de ser apresentada impugnação, determino desde já: Que seja dado vista à parte contrária, pelo prazo preclusivo de 08 (oito) dias, para manifestação;Sendo a impugnação aos cálculos apresentada pelo réu, intime-o para que, em 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor líquido tido como incontroverso e, portanto, reconhecidamente devido à parte autora, conforme indicado na sua planilha de cálculos, sob pena de bloqueio on line.Decorrido o prazo ou não havendo manifestação, encaminhem-se os autos à Perita para conferência dos cálculos, observando-se os pontos indicados na(s) impugnação(ões).Sem prejuízo da remessa dos autos à Perita, promova-se o bloqueio do crédito líquido reconhecido como incontroverso, ou voltem conclusos em caso de pagamento do montante reconhecido como devido. SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. MARIELLA DE OLIVEIRA GARZIERA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA SALVADOR TURISMO S A -SALTUR
5. Processo 00009180320175050015
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000918-03.2017.5.05.0015 RECLAMANTE: JACKSON ALVES DE CASTRO RECLAMADO: BASE NORDESTE INDUSTRIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 578013e proferida nos autos. Vistos etc. Considerando que recente decisão do STF, no âmbito do Tema 1232, determinou a suspensão das execuções trabalhistas relacionadas a empresas que não participaram do processo de conhecimento, INDEFIRO o requerimento de ID 81aa36e, no tocante ao direcionamento da execução em face da empresa ali indicada como pertencente ao mesmo grupo econômico da executada. Notifique-se o exequente para ciência do teor desta decisão e para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de sobrestamento do feito e posterior aplicação do art. 11-A  da CLT. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se na tarefa sobrestamento (“suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259), nos termos do PROVIMENTO Nº 4/GCGJT, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, a manifestação da parte interessada, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do art. 11-A, CLT, cujo termo a quo é o dia de sua intimação. SALVADOR/BA, 27 de julho de 2025. VIVIANNE TANURE MATEUS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JACKSON ALVES DE CASTRO
6. Processo 00001539820255050161
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO AMARO ATOrd 0000153-98.2025.5.05.0161 RECLAMANTE: JOSE FABIO BISPO PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: MM LIMPEZA URBANA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 36f6b57 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   Posto isso, julgo procedentes em parte os pedidos da ação trabalhista movida por JOSE FABIO BISPO PEREIRA DA SILVA para condenar MM LIMPEZA URBANA LTDA a pagar à parte autora, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, com juros e correção monetária, observados os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, na forma da lei, as parcelas deferidas na fundamentação supra (saldo de salário no importe de R$1.018,76, férias com um terço no importe de R$2.546,90, multa do artigo 477 da CLT no importe de R$ 1.591,81, todas oportunamente acrescidas de juros e correção), parte integrante deste dispositivo. Concedido à parte autora o benefício da Justiça Gratuita. Custas processuais de R$103,15, pela primeira reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$5.157,47. Intimem-se as partes, observando eventuais requerimentos de intimação exclusiva. DEBORA DE SOUZA SILVA LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MM LIMPEZA URBANA LTDA
7. Processo 00001539820255050161
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO AMARO ATOrd 0000153-98.2025.5.05.0161 RECLAMANTE: JOSE FABIO BISPO PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: MM LIMPEZA URBANA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 36f6b57 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   Posto isso, julgo procedentes em parte os pedidos da ação trabalhista movida por JOSE FABIO BISPO PEREIRA DA SILVA para condenar MM LIMPEZA URBANA LTDA a pagar à parte autora, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, com juros e correção monetária, observados os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, na forma da lei, as parcelas deferidas na fundamentação supra (saldo de salário no importe de R$1.018,76, férias com um terço no importe de R$2.546,90, multa do artigo 477 da CLT no importe de R$ 1.591,81, todas oportunamente acrescidas de juros e correção), parte integrante deste dispositivo. Concedido à parte autora o benefício da Justiça Gratuita. Custas processuais de R$103,15, pela primeira reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$5.157,47. Intimem-se as partes, observando eventuais requerimentos de intimação exclusiva. DEBORA DE SOUZA SILVA LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FABIO BISPO PEREIRA DA SILVA
8. Processo 01108668620258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/07/2025 10:49:53):