Petter Diego Souza Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00005309720185050134
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000530-97.2018.5.05.0134 RECLAMANTE: ADRIANA DE SOUZA BRITO RECLAMADO: DROGARIA MENOR PRECO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6240571 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc., 1.Libere-se em favor do exequente o valor líquido da execução, observando-se que somente poderão ser liberados os valores penhorados até 09/07/2025, porquanto sobre a liberação de tais quantias silenciou o executado (vide certidão de Id.98bd642).  2.Dê-se vista deste despacho ao devedor executado nos termos do art. 116, §1º  do Provimento nº 4/GCGJT, de 26 de Setembro de 2023. Prazo 48 horas. 3.Após, notifique-se o exequente para ter ciência das diligências realizadas pelo Juízo e pela Central de Execução e indicar, de forma objetiva, os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento provisório da ação, onde deverá aguardar iniciativa do exequente, ressaltando-se que o art. 11 -A da CLT é a base legal para extinguir a execução diante da inércia do exequente que deixa de movimentar o processo por período superior a dois anos, podendo a prescrição intercorrente ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição. 4. Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao ao sobrestamento, onde deverá aguardar iniciativa do exequente. 5. Desarquive-se os autos, intimando-se para manifestar-se no prazo de 15 dias sobre o tema, nos termos do art.921, §5º do CPC c/c art. 128 do PROVIMENTO Nº 4/GCGJT, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, sob pena de extinção da execução por prescrição intercorrente, com fulcro no art. 11-A da CLT. Intimem-se.     CAMACARI/BA, 22 de julho de 2025. ANA LUISA AGUIAR DE SOUSA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA DE SOUZA BRITO
3. Processo 00005309720185050134
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000530-97.2018.5.05.0134 RECLAMANTE: ADRIANA DE SOUZA BRITO RECLAMADO: DROGARIA MENOR PRECO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6240571 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc., 1.Libere-se em favor do exequente o valor líquido da execução, observando-se que somente poderão ser liberados os valores penhorados até 09/07/2025, porquanto sobre a liberação de tais quantias silenciou o executado (vide certidão de Id.98bd642).  2.Dê-se vista deste despacho ao devedor executado nos termos do art. 116, §1º  do Provimento nº 4/GCGJT, de 26 de Setembro de 2023. Prazo 48 horas. 3.Após, notifique-se o exequente para ter ciência das diligências realizadas pelo Juízo e pela Central de Execução e indicar, de forma objetiva, os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento provisório da ação, onde deverá aguardar iniciativa do exequente, ressaltando-se que o art. 11 -A da CLT é a base legal para extinguir a execução diante da inércia do exequente que deixa de movimentar o processo por período superior a dois anos, podendo a prescrição intercorrente ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição. 4. Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao ao sobrestamento, onde deverá aguardar iniciativa do exequente. 5. Desarquive-se os autos, intimando-se para manifestar-se no prazo de 15 dias sobre o tema, nos termos do art.921, §5º do CPC c/c art. 128 do PROVIMENTO Nº 4/GCGJT, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, sob pena de extinção da execução por prescrição intercorrente, com fulcro no art. 11-A da CLT. Intimem-se.     CAMACARI/BA, 22 de julho de 2025. ANA LUISA AGUIAR DE SOUSA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NORMA SOELI OLIVEIRA ALMEIDA LUCENA - EPP - DROGARIA MENOR PRECO LTDA
4. Processo 00006431820225050132
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO AP 0000643-18.2022.5.05.0132 AGRAVANTE: EDCLEISON PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS (1) AGRAVADO: EDNILSON DOS SANTOS NASCIMENTO E OUTROS (3) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000643-18.2022.5.05.0132 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.Sendo infrutíferas as tentativas de satisfação do crédito exequendo por contra a empresa devedora, válido é o direcionamento da execução em face dos seus sócios, mediante a instauração do correspondente incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos dos arts. 133/137 do CPC. SALVADOR/BA, 21 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IN FOCO DESIGN DE MOVEIS LTDA - ME
5. Processo 00006431820225050132
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO AP 0000643-18.2022.5.05.0132 AGRAVANTE: EDCLEISON PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS (1) AGRAVADO: EDNILSON DOS SANTOS NASCIMENTO E OUTROS (3) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000643-18.2022.5.05.0132 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.Sendo infrutíferas as tentativas de satisfação do crédito exequendo por contra a empresa devedora, válido é o direcionamento da execução em face dos seus sócios, mediante a instauração do correspondente incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos dos arts. 133/137 do CPC. SALVADOR/BA, 21 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EDCLEISON PEREIRA DOS SANTOS
6. Processo 00006431820225050132
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO AP 0000643-18.2022.5.05.0132 AGRAVANTE: EDCLEISON PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS (1) AGRAVADO: EDNILSON DOS SANTOS NASCIMENTO E OUTROS (3) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000643-18.2022.5.05.0132 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.Sendo infrutíferas as tentativas de satisfação do crédito exequendo por contra a empresa devedora, válido é o direcionamento da execução em face dos seus sócios, mediante a instauração do correspondente incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos dos arts. 133/137 do CPC. SALVADOR/BA, 21 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EDNILSON DOS SANTOS NASCIMENTO
7. Processo 00006431820225050132
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO AP 0000643-18.2022.5.05.0132 AGRAVANTE: EDCLEISON PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS (1) AGRAVADO: EDNILSON DOS SANTOS NASCIMENTO E OUTROS (3) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000643-18.2022.5.05.0132 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.Sendo infrutíferas as tentativas de satisfação do crédito exequendo por contra a empresa devedora, válido é o direcionamento da execução em face dos seus sócios, mediante a instauração do correspondente incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos dos arts. 133/137 do CPC. SALVADOR/BA, 21 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSELITA PEREIRA DOS SANTOS
8. Processo 00000188420225050131
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATSum 0000018-84.2022.5.05.0131 RECLAMANTE: EDMILSON NUNES DE SOUZA RECLAMADO: EPMAN COMERCIO DE FERRAGENS, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) PROCESSO: 0000018-84.2022.5.05.0131   Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do Despacho de id 08a80e6: "...concessão de PRAZO DE 15 (QUINZE) dias para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela (o) Reclamante e que deverão, em caso de discordância, apresentar petição fundamentada de impugnação de cálculos, anexando sua planilha de contas alternativa, sob pena de preclusão, ..." CAMACARI/BA, 10 de julho de 2025. FABIANA DA ROS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS