Yuri Oliveira Arleo

Processos do Advogado

1. Processo 80404982320198050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8040498-23.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MARCIA SAMPAIO DE SOUSA Advogado(s): YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB:BA43522-A), JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (OAB:BA20541-A) RECORRIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):  DESPACHO Vistos.   O acórdão recorrido está em conformidade com a orientação fixada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 1.279.765 (Tema 1.132 da Repercussão Geral - Aplicação do piso salarial nacional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias estaduais e municipais). Portanto, nada resta a apreciar. Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao Juízo de origem. Publique-se. Salvador, data registrada no sistema.     Marcon Roubert da Silva Juiz Relator
2. Processo 80529161720248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361                                      email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br Processo nº 8052916-17.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)  REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE BATISTA DA SILVA  REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR CERTIDÃO E ATO ORDINATÓRIO  CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO  Certifico que a sentença proferida no ID 470909496 transitou em julgado, haja vista que as partes deixaram de interpor recurso inominado dentro do decênio legal. O referido é verdade e dou fé. Salvador, 30 de junho de 2025 TAÍS IGLESIAS CALDASSecretária ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora da certidão de trânsito em julgado, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento de sentença inclusive, instruindo-o com planilha de cálculo atualizado do valor que entende devido, se for o caso, sob pena de arquivamento.                                                                           Salvador, 30 de junho de 2025 TAÍS IGLESIAS CALDASSecretária
3. Processo 80203721520208050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8020372-15.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: ROBSON RENET SANTANA GALVAO Advogado(s): YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB:BA43522-A), JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (OAB:BA20541-A) RECORRIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):  DESPACHO Vistos.   O acórdão recorrido está em conformidade com a orientação fixada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 1.279.765 (Tema 1.132 da Repercussão Geral - Aplicação do piso salarial nacional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias estaduais e municipais). Portanto, nada resta a apreciar. Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao Juízo de origem. Publique-se. Salvador, data registrada no sistema.     Marcon Roubert da Silva Juiz Relator
4. Processo 80778325220238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8077832-52.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: MARCIA SANTOS BOMFIM COSTA Advogado(s): JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (OAB:BA20541), YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB:BA43522) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):     DESPACHO Após análise dos autos, entendo que o julgamento da Impugnação ao Cumprimento de Sentença depende de conhecimento técnico específico, razão pela qual, com amparo no art. 10 da Lei nº 12.153/2009 determino a realização de exame técnico contábil. Para tanto, nomeio contadora judicial a Ilma. Sra. ROSIMEIRE DE JESUS LIMA, CPF: 047.979.185-60, CRC/BA 045739/O-9, e-mail: rosymeyre.lima@gmail.com, telefone: (75) 3223-3691, com endereço profissional à Rua Paterniano Teixeira, 373, Esconso - Brumado/BA - CEP. 46118-064. Determino, com fulcro no artigo 465 e seguintes do CPC, o que abaixo se segue: 1. Intimação da especialista, para realização do estudo técnico contábil, cujo laudo deverá ser juntado aos autos no prazo de 15 dias úteis, observada a contagem de prazos processual; 2. Com o laudo nos autos, intimem-se as partes e, após, façam-se conclusos para julgamento da Impugnação ao Cumprimento de Sentença; 3. Considerando a relativa complexidade dos cálculos, arbitro os honorários periciais em R$ 500,00 (quinhentos reais) que, por sua vez, deverão ser suportados pelo Tribunal de Justiça da Bahia, levando-se em conta que o feito tramita sob a égide das Leis nº 12.153/2009 e 9.099/1995. 4. Os honorários deverão ser levantados pela perita, após a juntada do laudo pericial no processo, devendo a secretaria providenciar o cadastro no sistema administrativo competente. Publique-se. Intime-se. Dou a esta decisão força de mandado/ofício para todos os fins de direito. À Secretaria para as diligências necessárias.   Salvador, data registrada no sistema. Carla Rodrigues de Araújo Juíza de Direito (assinado digitalmente)
5. Processo 80320627520198050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8032062-75.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: EDELZUITA SANTANA DOS SANTOS Advogado(s): YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB:BA43522-A), JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (OAB:BA20541-A) RECORRIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):  DESPACHO Vistos.   O acórdão recorrido está em conformidade com a orientação fixada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 1.279.765 (Tema 1.132 da Repercussão Geral - Aplicação do piso salarial nacional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias estaduais e municipais). Portanto, nada resta a apreciar. Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao Juízo de origem. Publique-se. Salvador, data registrada no sistema.     Marcon Roubert da Silva Juiz Relator
6. Processo 80529161720248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361                                      email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br Processo nº 8052916-17.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)  REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE BATISTA DA SILVA  REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR CERTIDÃO E ATO ORDINATÓRIO  CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO  Certifico que a sentença proferida no ID 470909496 transitou em julgado, haja vista que as partes deixaram de interpor recurso inominado dentro do decênio legal. O referido é verdade e dou fé. Salvador, 30 de junho de 2025 TAÍS IGLESIAS CALDASSecretária ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora da certidão de trânsito em julgado, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento de sentença inclusive, instruindo-o com planilha de cálculo atualizado do valor que entende devido, se for o caso, sob pena de arquivamento.                                                                           Salvador, 30 de junho de 2025 TAÍS IGLESIAS CALDASSecretária
7. Processo 80258738120198050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8025873-81.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: ROBERTO LUCAS DA COSTA Advogado(s): YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB:BA43522-A), JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (OAB:BA20541-A) RECORRIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):  DESPACHO Vistos.   O acórdão recorrido está em conformidade com a orientação fixada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 1.279.765 (Tema 1.132 da Repercussão Geral - Aplicação do piso salarial nacional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias estaduais e municipais). Portanto, nada resta a apreciar. Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao Juízo de origem. Publique-se. Salvador, data registrada no sistema.     Marcon Roubert da Silva Juiz Relator
8. Processo 80469779020238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361                                      email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br   Processo nº 8046977-90.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Piso Salarial] Reclamante: REQUERENTE: ANA CELIA DA SILVA JARDIM Reclamado(a): REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR   DESPACHO     Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar 03 últimos contracheques atualizados.     Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIERJuíza de Direito
9. Processo 80469779020238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361                                      email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br   Processo nº 8046977-90.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Piso Salarial] Reclamante: REQUERENTE: ANA CELIA DA SILVA JARDIM Reclamado(a): REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR   DESPACHO     Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar 03 últimos contracheques atualizados.     Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIERJuíza de Direito
10. Processo 80007179120198050001
    Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000717-91.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MAILTON FERREIRA DA CRUZ Advogado(s): YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB:BA43522-A), JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (OAB:BA20541-A) RECORRIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):  DESPACHO Vistos.   O acórdão recorrido está em conformidade com a orientação fixada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 1.279.765 (Tema 1.132 da Repercussão Geral - Aplicação do piso salarial nacional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias estaduais e municipais). Portanto, nada resta a apreciar. Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao Juízo de origem. Publique-se. Salvador, data registrada no sistema.     Marcon Roubert da Silva Juiz Relator