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Paulo Henrique De Amorim Marques

Paulo Henrique De Amorim Marques

Número da OAB: OAB/BA 043527

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 86
Total de Intimações: 117
Tribunais: TJBA, TJSC, TJGO, TRF1, TJSP
Nome: PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 117 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003029-62.2021.8.24.0011/SC (originário: processo nº 50021213920208240011/SC) RELATOR : Gilberto Gomes de Oliveira Júnior EXECUTADO : C&M COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS LTDA ADVOGADO(A) : JOAO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRA (OAB BA047710) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES (OAB BA043527) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 210 - 01/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
  2. Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1010428-26.2023.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: OSMAR SANTANA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES - BA43527-A e JOAO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRA - BA47710-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NILTON MASSAHARU MURAI - MT16783/O, PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA12746 e MARCELO SOTOPIETRA - SP149079 DECISÃO As faturas apresentadas pela CEF (id 2153437020) informam a existência de compras, o que implica em saldo devedor. Razão existe, pois, à CEF quando informa que persiste saldo devedor no cartão de crédito, cujos pagamentos deverão ser realizados ordinariamente, via emissão de fatura e boletos. Cancelados, nestes autos, os descontos diretamente efetivados no benefício previdenciário da parte autora. Mantendo-se incólumes as cobranças decorrentes de compras pretéritas. Intimem-se. Nada mais havendo a prover, arquivem-se. VITÓRIA DA CONQUISTA, data infra. (assinado eletronicamente)
  3. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, Rua Rio de Contas, 470, bairro Campo de Aviação, CEP 46.117-008, Brumado/BA- Email: brumado2vcivel@tjba.jus.br / telefone: (77) 3441-2375 / 5322 / 7181   Processo nº:  8002662-44.2024.8.05.0032Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]EXEQUENTE: JORGE SOARES DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO                                Conforme disposto no art. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, bem como Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça c/c  Portaria nº 02/2021, da 2ª Vara dos Feitos Relat. às Relaç. de Cons, Cív. Comec. e Faz. Pública da Comarca de Brumado-BA, pratiquei o ato processual abaixo:                                      Fica intimada a parte Autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da(s) petição anexa(s) ao ID 504050394. Brumado-BA, 1 de julho de 2025. ILDENES DE JESUS MATOS DIAS  Técnico(a) Judiciário(a)
  4. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, Rua Rio de Contas, 470, bairro Campo de Aviação, CEP 46.117-008, Brumado/BA- Email: brumado2vcivel@tjba.jus.br / telefone: (77) 3441-2375 / 5322 / 7181   Processo nº:  8002662-44.2024.8.05.0032Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]EXEQUENTE: JORGE SOARES DE OLIVEIRAEXECUTADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO                                Conforme disposto no art. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, bem como Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça c/c  Portaria nº 02/2021, da 2ª Vara dos Feitos Relat. às Relaç. de Cons, Cív. Comec. e Faz. Pública da Comarca de Brumado-BA, pratiquei o ato processual abaixo:                                      Fica intimada a parte Exequente para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender por direito. Brumado-BA, 5 de junho de 2025. WILLIANE BATISTA RODRIGUES Analista Judiciária- Diretora de Secretaria
  5. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001155-19.2022.8.05.0032 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MOREFLEX BORRACHAS LTDA Advogado(s): VANESA ALVES DA SILVA, ANA CAROLINA PAIVA E SILVA APELADO: MANOEL LIMA NETO Advogado(s):PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES, JOAO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRA   ACORDÃO   DIREITO EMPRESARIAL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DUPLICATA SEM ACEITE PROTESTADA. RECURSO PROVIDO. I. Caso em exame 1. Apelação interposta por MOREFLEX BORRACHAS LTDA contra sentença que julgou procedentes os embargos à execução opostos por MANOEL LIMA NETO, determinando a extinção da execução nº 8003976-40.2015.8.05.0032 por ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, tão somente em razão da apresentação de controvérsia sobre a autenticidade de assinaturas nos títulos apresentados que não foi concretamente decidida pela sentença. II. Questões em discussão 2. As questões em discussão consistem em: (i) verificar a concessão da gratuidade da justiça ao apelado; (ii) analisar o procedimento adotado pelo juízo de primeiro grau; e (iii) avaliar a validade dos títulos executivos que fundamentam a execução. III. Razões de decidir 3. Não procede a impugnação à gratuidade da justiça concedida ao apelado, pois o recorrente fundamenta sua insurgência em norma aplicável a pessoas jurídicas, enquanto o apelado é pessoa natural que explora atividade empresária. 4. Os embargos à execução já constituem o meio processual adequado para discussão da validade do título executivo, conforme previsto no art. 917, VI, do CPC, que permite ao executado alegar qualquer matéria que lhe seria lícito deduzir como defesa em processo de conhecimento. 5. As assinaturas que constam nas duplicatas cujas veracidades são questionadas pelo executado/embargante de fato não são suas, mas do próprio emitente (vendedor). A assinatura do executado não consta nas duplicatas porque houve recursa de aceite, razão por que foram levadas a protesto com comprovação da entrega das mercadorias (nota fiscal com assinatura de recebimento no estabelecido do devedor), como determina a Lei nº 5.474/68, em seu art. 15, II, para que se confira força executiva a esse título de crédito. Nesse contexto, parece descabida a tese de inexequibilidade por suposta falsidade de assinatura do devedor no título, pois em momento algum se afirmou que a assinatura que lá consta é sua, i inclusive há no campo em que ela está localizada a descrição de que se trata da assinatura do emitente. IV. Dispositivo   Recurso conhecido e parcialmente provido para reformar a sentença e julgar improcedentes os embargos à execução, determinando o prosseguimento da execução nº 8003976-40.2015.8.05.0032.
  6. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Processo nº.: 8002408-52.2016.8.05.0032 Tendo em vista a decisão colegiada, intime - se a parte  agravante para tomar ciência do parecer e executar o que fora determinado.  Intime-se. Cumpra-se. Brumado/BA, data do sistema Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito
  7. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 15:46:37): Evento: - 970 Audiência Una Designada (Telepresencial) (Agendada para 30 de Julho de 2025 às 11:00 h) Descrição: Nenhuma
  8. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE BRUMADO - BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8004263-66.2016.8.05.0032 Nos termos do Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI - 06/2016, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, intimo os procuradores para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre a proposta de honorarios do perito nomeado nos autos em caso de concordância proceder ao deposito judicial.      . Brumado, 1 de julho de 2025.  Técnica Judiciária
  9. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/05/2025 14:56:14): Evento: - 219 Julgada procedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma
  10. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 08:35:03): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: Nenhuma
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