Marcelo Alves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 80001244020218050018
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA  Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 8000124-40.2021.8.05.0018 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA EXEQUENTE: ROSANE DE SOUZA CARVALHO Advogado(s): IARA ANDRADE CAVALCANTI registrado(a) civilmente como IARA ANDRADE CAVALCANTI (OAB:BA30319), MARCELO ALVES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como MARCELO ALVES DOS SANTOS (OAB:BA43553) EXECUTADO: ADENILSON DA SILVA BORGES Advogado(s): LUIZA EVELYN ARAUJO GONCALVES DE ANDRADE (OAB:BA59850)   DESPACHO   Em virtude da proposta de acordo celebrada entre as partes (ID 492926173), abra-se vistas ao Ministério Público, em consonância ao disposto no art. 178, II do CPC. Após, conclusos para julgamento. Barra-BA, datado e assinado eletronicamente. Gabriela Silva Paixão Juíza Substituta
3. Processo 80000479420228050018
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA  Processo: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL n. 8000047-94.2022.8.05.0018 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA REQUERENTE: MARIA SONIA RABELO RODRIGUES Advogado(s): LUDINARDE RIBEIRO ALMEIDA (OAB:BA41210), MARCELO ALVES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como MARCELO ALVES DOS SANTOS (OAB:BA43553) REQUERIDO: AMANDA RABELO CORREIA Advogado(s):     DESPACHO   De início, certifique a Secretaria o decurso do prazo de apresentação da contestação pela requerida. E, considerando a fase atual do processo e a necessidade de organização da instrução processual, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem de forma objetiva e fundamentada as provas que pretendem produzir, demonstrando sua pertinência e finalidade para o deslinde da causa, sob pena de preclusão. Na oportunidade, deverão indicar os pontos controvertidos sobre os quais deverá recair a atividade probatória, bem como os meios pelos quais pretendem demonstrar suas alegações. Ressalto que o requerimento genérico de produção de todas as provas em direito admitidas, sem a devida fundamentação, não será considerado. Após, voltem os autos conclusos para saneamento e organização do processo, ou julgamento antecipado do mérito, se for o caso. Intimem-se. Cumpra-se. Barra/BA, datado e assinado eletronicamente   Gabriela Silva Paixão    Juíza Substituta
4. Processo 80005165320168050018
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA  Processo: INVENTÁRIO n. 8000516-53.2016.8.05.0018 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA INVENTARIANTE: LEIDE BERNARDA DE SOUZA e outros (4) Advogado(s): MARCELO ALVES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como MARCELO ALVES DOS SANTOS (OAB:BA43553), IARA ANDRADE CAVALCANTI registrado(a) civilmente como IARA ANDRADE CAVALCANTI (OAB:BA30319) INVENTARIADO: ERMINIO FRANCISCO PEREIRA Advogado(s):     DESPACHO   ACOLHO o parecer ministerial de ID 477775616. DETERMINO a intimação pessoal de LEIDE BERNARDA DE SOUZA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, no sentido de ratificar a atuação do advogado habilitado nos autos ou constituir novo procurador, sob pena de aplicação de multa processual (astreintes) e eventual responsabilização por desídia na defesa dos interesses do incapaz, nos termos dos arts. 139, IV, e 77, IV, do CPC. Decorrido o prazo, novas vistas dos autos ao MP. Após, conclusos.   Expedientes de praxe.    Barra/BA, datado e assinado eletronicamente   Gabriela Silva Paixão   Juíza Substituta
5. Processo 00010885820108050018
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA  Processo: INVENTÁRIO n. 0001088-58.2010.8.05.0018 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA REQUERENTE: FERNANDO EDUARDO SILVEIRA Advogado(s): ISAAC EMILIANO DA CUNHA QUEIROZ (OAB:BA32091), JOSE AIRTON ANDRADE QUEIROZ registrado(a) civilmente como JOSE AIRTON ANDRADE QUEIROZ (OAB:BA9017), MARCELO ALVES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como MARCELO ALVES DOS SANTOS (OAB:BA43553), LUDINARDE RIBEIRO ALMEIDA (OAB:BA41210) INVENTARIADO: FRANCISCA DE ALENCAR SILVEIRA e outros Advogado(s):     DESPACHO     DEFIRO o pleito de ID 470356156. Intime-se o inventariante para que apresente as primeiras declarações, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Expedientes necessários. Barra/BA, datado e assinado eletronicamente.   Gabriela Silva Paixão Juíza Substituta
6. Processo 00010885820108050018
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA  Processo: INVENTÁRIO n. 0001088-58.2010.8.05.0018 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA REQUERENTE: FERNANDO EDUARDO SILVEIRA Advogado(s): ISAAC EMILIANO DA CUNHA QUEIROZ (OAB:BA32091), JOSE AIRTON ANDRADE QUEIROZ registrado(a) civilmente como JOSE AIRTON ANDRADE QUEIROZ (OAB:BA9017), MARCELO ALVES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como MARCELO ALVES DOS SANTOS (OAB:BA43553), LUDINARDE RIBEIRO ALMEIDA (OAB:BA41210) INVENTARIADO: FRANCISCA DE ALENCAR SILVEIRA e outros Advogado(s):     DESPACHO     DEFIRO o pleito de ID 470356156. Intime-se o inventariante para que apresente as primeiras declarações, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Expedientes necessários. Barra/BA, datado e assinado eletronicamente.   Gabriela Silva Paixão Juíza Substituta
7. Processo 00048910920168070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0004891-09.2016.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: Y. D. S. S. REPRESENTANTE LEGAL: E. G. D. S. EXECUTADO: E. D. S. S. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, até esta data, não houve resposta do órgão pagador. Certifico, ainda, que não há valores depositados nos autos, conforme captura abaixo: Ficam as partes intimadas a dizerem se os descontos estão ocorrendo diretamente em conta da parte exequente. Em caso negativo, que digam o endereço eletrônico do setor de pagamento ou o endereço físico do órgão empregador, para que seja possível novo encaminhamento do ofício. Prazo de 5 dias. Santa Maria/DF, 7 de julho de 2025. HELOIZA FELTRIN BANDEIRA Diretora de Secretaria
8. Processo 80000392020228050018
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000039-20.2022.8.05.0018 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA AUTOR: JOAO GONZAGA DOS SANTOS Advogado(s): LUDINARDE RIBEIRO ALMEIDA (OAB:BA41210), MARCELO ALVES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como MARCELO ALVES DOS SANTOS (OAB:BA43553) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s):     DECISÃO     Trata-se de ação em que foi noticiado nos autos o falecimento da parte autora, fato que impõe a suspensão do feito para fins de regularização da representação processual. Com efeito, o Código de Processo Civil estabelece que a morte de qualquer das partes causa a suspensão do processo, conforme dispõe o art. 313, inciso I, do CPC. Referida suspensão visa possibilitar a sucessão processual pelo espólio ou pelos sucessores do falecido, nos termos do art. 110 do mesmo Código. Ademais, o art. 689 do CPC prevê que, em se tratando de processo em que o falecido era parte, o juízo suspenderá o processo e observará o procedimento de habilitação. Portanto, em face do falecimento da parte autora, determino a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 313, §2º, II, do CPC, a fim de que seja promovida a habilitação dos sucessores do falecido. Intime-se o(a) advogado(a) da parte autora para que promova a habilitação dos sucessores, no referido prazo, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso não seja promovida a habilitação no prazo assinalado, venham os autos conclusos.   Barra/BA, datado e assinado eletronicamente     Gabriela Silva Paixão Juíza Substituta