Ramon Pestana Bastos

Processos do Advogado

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2. Processo 00001445320255050221
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATSum 0000144-53.2025.5.05.0221 RECLAMANTE: ANDERSON BRANDAO DOS SANTOS RECLAMADO: T. F. DOS SANTOS COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI NOTIFICAÇÃO (Reclamado) T. F. DOS SANTOS COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI  Expediente enviado por outro meio Pela presente, fica o destinatário notificado para ciência da audiência designada para o dia 24/11/2025 09:50, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, devendo ser acessada por meio do link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vtalg ,  na data e horário acima indicados. Na oportunidade, devem ser apresentadas as testemunhas que o destinatário julgar necessárias, no máximo de 2 (duas), independentemente de notificação judicial, cujo acesso à sala de audiências se dará por meio do link acima informado, observado o disposto no art. 6º, §§1º e 2º, do Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020 e, caso estas não se façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena de preclusão. Caso mude de endereço, favor comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA (TIPO CARTA_REGISTRADA). ALAGOINHAS/BA, 29 de julho de 2025. JOAO HENRIQUE REGO DE AMORIM Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - T. F. DOS SANTOS COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI
3. Processo 00001600420255050222
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 054b898. Intimado(s) / Citado(s) - C.A.D.S.
4. Processo 00001600420255050222
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 054b898. Intimado(s) / Citado(s) - E.D.J.N.
5. Processo 10140141620244013314
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1014014-16.2024.4.01.3314 AUTOR: CINTIA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação disposta no artigo 26, da Portaria n. 9246869 de 19 de novembro de 2019 da Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré. ALAGOINHAS, BA, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente)
6. Processo 80008988520248050076
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO O servidor abaixo nominado, POR ORDEM da Magistrada MARINA TORRES COSTA LIMA, Juíza desta Vara Cível praticou o seguinte ato processual: Certifico que a interposição do Recurso de Apelação é devidamente tempestiva, haja vista que fora apresentado dentro do prazo legal. Em ato continuo, intimo autora para oferecer contrarrazões, no prazo de 15 dias. Entre Rios, 29 de julho de 2025 MARCOS DO NASCIMENTO DOS SANTOS Servidor Autorizado
7. Processo 80066811220258050080
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE FEIRA DE SANTANA3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 8006681-12.2025.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Interpretação / Revisão de Contrato] AUTOR: REINALDO DO CONCEICAO SANTANA BASTOS REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ATO ORDINATÓRIO               Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo:             INTIMO o(a) apelado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Feira de Santana, data registrada no sistema PJe.   PAULA DANIELLA ALMEIDA CASTRO SANTANA Subescrivã
8. Processo 00007805020245050222
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: DALILA NASCIMENTO ANDRADE RORSum 0000780-50.2024.5.05.0222 RECORRENTE: CLAUDIA CARDOSO DOS SANTOS E OUTROS (2) RECORRIDO: CLAUDIA CARDOSO DOS SANTOS E OUTROS (3) A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000780-50.2024.5.05.0222 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). VÍNCULO DE EMPREGO DOMÉSTICO. O art. 1º da Lei Complementar 150/2015 conceitua como empregado doméstico aquele que "presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana" (destaquei). Recurso dos reclamados provido. Prejudicada a análise do recurso da reclamante SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. MARINA PEDRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GLOBAL OXIGENIO LTDA