Thais Araujo Silva Guimaraes

Processos do Advogado

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2. Processo 00003878620225050193
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA AP 0000387-86.2022.5.05.0193 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA - IMODERNIZAR AGRAVADO: LAIS DA SILVA SOARES A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000387-86.2022.5.05.0193 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). AGRAVO DE PETIÇÃO. EXCESSO DE PENHORA. PENHORA EM DINHEIRO. A penhora que incide em dinheiro deve observar o valor idêntico ao crédito executado, resultando em excesso de penhora o bloqueio de montante superior, ainda que aproximado. Agravo de Petição da reclamada a que se dá parcial provimento. SALVADOR/BA, 14 de julho de 2025. MARINA PEDRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA - IMODERNIZAR
3. Processo 00003878620225050193
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA AP 0000387-86.2022.5.05.0193 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA - IMODERNIZAR AGRAVADO: LAIS DA SILVA SOARES A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000387-86.2022.5.05.0193 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). AGRAVO DE PETIÇÃO. EXCESSO DE PENHORA. PENHORA EM DINHEIRO. A penhora que incide em dinheiro deve observar o valor idêntico ao crédito executado, resultando em excesso de penhora o bloqueio de montante superior, ainda que aproximado. Agravo de Petição da reclamada a que se dá parcial provimento. SALVADOR/BA, 14 de julho de 2025. MARINA PEDRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LAIS DA SILVA SOARES
4. Processo 00003151720255050251
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATOrd 0000315-17.2025.5.05.0251 RECLAMANTE: MARIA LUCIA GONCALVES SACRAMENTO OLIVEIRA RECLAMADO: ARTCOUROS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA - ME E OUTROS (1) Ciência às partes acerca das informações prestadas pelo sr. perito(a) do juízo, bem como acerca da data do agendamento da perícia e demais informações.  CONCEICAO DO COITE/BA, 14 de julho de 2025. ROBERTO BULHOES DE SANTA INES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA LUCIA GONCALVES SACRAMENTO OLIVEIRA
5. Processo 00003151720255050251
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATOrd 0000315-17.2025.5.05.0251 RECLAMANTE: MARIA LUCIA GONCALVES SACRAMENTO OLIVEIRA RECLAMADO: ARTCOUROS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA - ME E OUTROS (1) Ciência às partes acerca das informações prestadas pelo sr. perito(a) do juízo, bem como acerca da data do agendamento da perícia e demais informações.  CONCEICAO DO COITE/BA, 14 de julho de 2025. ROBERTO BULHOES DE SANTA INES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ARTCOUROS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA - ME
6. Processo 00003151720255050251
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATOrd 0000315-17.2025.5.05.0251 RECLAMANTE: MARIA LUCIA GONCALVES SACRAMENTO OLIVEIRA RECLAMADO: ARTCOUROS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA - ME E OUTROS (1) Ciência às partes acerca das informações prestadas pelo sr. perito(a) do juízo, bem como acerca da data do agendamento da perícia e demais informações.  CONCEICAO DO COITE/BA, 14 de julho de 2025. ROBERTO BULHOES DE SANTA INES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - R L COMERCIO DE CALCADOS LTDA
7. Processo 00006348720225050251
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATOrd 0000634-87.2022.5.05.0251 RECLAMANTE: PATRICK ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: MUNICIPIO DE RETIROLANDIA E OUTROS (1) Apresentadas as contas pelo reclamante, intime-se a parte ré, pelo prazo preclusivo de 08 (oito) dias, na forma do art. 879 da CLT. Os cálculos da reclamada deverão ser apresentados nos mesmos moldes determinado acima (formato PJc). CONCEICAO DO COITE/BA, 14 de julho de 2025. ROBERTO BULHOES DE SANTA INES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA - IMODERNIZAR
8. Processo 00004577420255050201
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITABERABA ATOrd 0000457-74.2025.5.05.0201 RECLAMANTE: JOZEANE DOS SANTOS DE JESUS RECLAMADO: INSTITUTO DE APOIO A GESTAO- IAG E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dedc2ee proferido nos autos. Ciência às partes da vistoria técnica agendada a data 01/08/2025, às 10:20, no seguinte endereço: Hospital Maternidade Milton Pamponet Ribeiro situado à Rua Cosme de Farias, S/N, Centro, Baixa Grande/BA. Advirta-se que é vedado ao estabelecimento impedir o acesso de perito judicial, assistentes técnicos, partes e respectivos procuradores para a realização da perícia.O laudo pericial deverá ser apresentado no prazo de 30 dias após a realização da perícia. ITABERABA/BA, 14 de julho de 2025. MAURICIO LOPEZ FREITAS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOZEANE DOS SANTOS DE JESUS