Shirlei Fonseca Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00011119020195050421
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATOrd 0001111-90.2019.5.05.0421 RECLAMANTE: JOSE HILTON ALMEIDA DOS SANTOS RECLAMADO: SAVANA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI E OUTROS (1) Fica V.Sa. notificado(a) para sacar os alvarás de id f733627 e id 20253a0 junto a uma agencia da CEF ou informar dados bancários para transferência.     SANTO ANTONIO DE JESUS/BA, 25 de julho de 2025. WALLACE PINHEIRO ORNELAS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE HILTON ALMEIDA DOS SANTOS
3. Processo 00005340420225050035
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000534-04.2022.5.05.0035 RECLAMANTE: ARIVAL BRITO DO NASCIMENTO RECLAMADO: SPARTAC SEGURANCA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 487a131 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: THAIS MENDONCA ALELUIA DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SPARTAC SEGURANCA EIRELI - ANDREA DE JESUS ARAUJO
4. Processo 00005340420225050035
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000534-04.2022.5.05.0035 RECLAMANTE: ARIVAL BRITO DO NASCIMENTO RECLAMADO: SPARTAC SEGURANCA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 487a131 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: THAIS MENDONCA ALELUIA DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ARIVAL BRITO DO NASCIMENTO
5. Processo 10416997420234013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1041699-74.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: E. G. O. C. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROMILDA ARAUJO SANTOS - BA48106 e SHIRLEI FONSECA SANTOS - BA43841 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Salvador, 21 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
6. Processo 80026958820258050229
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS     ID do Documento No PJE: 509725365 Processo N° :  8002695-88.2025.8.05.0229 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   SHIRLEI FONSECA SANTOS registrado(a) civilmente como SHIRLEI FONSECA SANTOS (OAB:BA43841)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25071710400447200000488066000   Salvador/BA, 17 de julho de 2025.
7. Processo 80037021820258050229
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS     ID do Documento No PJE: 509502101 Processo N° :  8003702-18.2025.8.05.0229 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   SHIRLEI FONSECA SANTOS registrado(a) civilmente como SHIRLEI FONSECA SANTOS (OAB:BA43841), ALEXANDRE BRAS TOSTA VIEIRA (OAB:BA21035)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25071610595460400000487866586   Salvador/BA, 17 de julho de 2025.
8. Processo 80037021820258050229
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS     ID do Documento No PJE: 509502101 Processo N° :  8003702-18.2025.8.05.0229 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   SHIRLEI FONSECA SANTOS registrado(a) civilmente como SHIRLEI FONSECA SANTOS (OAB:BA43841), ALEXANDRE BRAS TOSTA VIEIRA (OAB:BA21035)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25071610595460400000487866586   Salvador/BA, 17 de julho de 2025.