Everthon Amigo Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 00001073320245050036
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000107-33.2024.5.05.0036 RECLAMANTE: RUTILENE FERREIRA QUEIROZ RECLAMADO: GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI Fica o beneficiário (RUTILENE FERREIRA QUEIROZ) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. SALVADOR/BA, 29 de julho de 2025. MICHELE SOPHIA CARVALHO RAMOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RUTILENE FERREIRA QUEIROZ
3. Processo 80247675020208050001
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública     Processo nº 8024767-50.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Estabilidade] REQUERENTE: MARISA PAULA COSTA RAMOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros     DESPACHO   Vistos, etc. Esclareça o acionado se a progressão referente ao biênio 2017/2019 - quando a autora concluiu o estágio probatório - foi implementada, já que, pelo parecer de id. 431723738, p. 56, está parcialmente cumprida; e se manifeste sobre os cálculo de id.500796514. Prazo de 15 (quinze) dias. Intime(m)-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de julho de 2025.         Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito
4. Processo 03153207720158050001
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui,  s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040 -380, Salvador/BA TEL - (71) 3320-6871 - email: salvador6vfamilia@tjba.jus.br      Processo nº: 0315320-77.2015.8.05.0001 ACIONANTE: EXEQUENTE: MARIA EDUARDA MOREIRA DE AVIZ ACIONADO(s): EXECUTADO: LUIZ GUSTAVO SILVA DE AVIZ SENTENÇA   1 - Trata-se de Execução de Alimentos ajuizada por MARIA EDUARDA MOREIRA DE AVIZ, em desfavor de LUIZ GUSTAVO SILVA DE AVIZ, buscando a quitação do débito alimentício, pelas razões expostas na inicial de id.174523778 e ss. Com a inicial foram colacionados documentos.   2 - No curso do processo, após a maioridade da exequente, foi celebrado acordo entre as partes, pugnando-se pela homologação da avença. Eis o breve relato. Decido.   3 - Inicialmente, examinando-se o acordo de id. 500949547 e ss, verifica-se que foi firmado por agentes capazes, perante advogado, tendo objeto lícito e forma idônea, razão pela qual o homologo.   4 - Isto posto, em face às considerações supramencionadas: a) com apoio no artigo 487, III, 'b', do CPC, HOMOLOGO o acordo de id.id.500949547 e ss; b) com fundamento no art. 924, inciso II, combinado com o art. 925, do Código de Processo Civil, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A EXECUÇÃO, em razão do pagamento, para que se produzam seus jurídicos e legais efeitos.   5 -  Custas iniciais pro rata, cuja exigibilidade resta suspensa, face ao benefício da assistência judiciária gratuita que ora defiro em favor de ambas as partes. Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas remanescentes, se houver (art. 90, § 3º do CPC).   5.1 - Desnecessário apenas a suspensão do feito por 15 meses. Em caso de descumprimento das obrigações assumidas de forma parcelada, deverá apenas o exequente peticionar nos autos, requerendo a continuidade deste.   6 - Publique-se.  Registre-se. Intimem-se.   7 - Após o trânsito em julgado, devidamente certificado nos autos, arquivem-se os autos com as cautelas devidas.       Salvador(BA), 22 de julho de 2025.  (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) LIDIA IZABELLA GONÇALVES DE CARVALHO LOPES  Juíza de Direito
5. Processo 00000268720068050255
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins que, em cumprimento ao Despacho de Id 501629841, as partes foram intimadas (Intimações de Id's 501886934, 501886935, 501886936, 501886937, 507054593, 507054594, 507054595 e 507054596), mas não cumpriram a(s) diligência(s) requisitada(s), tendo o prazo transcorrido in albis.   O referido é verdade e dou fé. Taperoá-BA, data da assinatura eletrônica.   Roberta Fabiana Felix de Oliveira Borges Subescrivã da Vara Plena
6. Processo 00000268720068050255
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins que, em cumprimento ao Despacho de Id 501629841, as partes foram intimadas (Intimações de Id's 501886934, 501886935, 501886936, 501886937, 507054593, 507054594, 507054595 e 507054596), mas não cumpriram a(s) diligência(s) requisitada(s), tendo o prazo transcorrido in albis.   O referido é verdade e dou fé. Taperoá-BA, data da assinatura eletrônica.   Roberta Fabiana Felix de Oliveira Borges Subescrivã da Vara Plena
7. Processo 00000268720068050255
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   "[...] Diante disso, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrarem interesse no feito, promovendo os atos necessários ao seu prosseguimento, sob pena de arquivamento. Saliente-se que, em razão da necessidade de provocação do juízo para o andamento da liquidação de sentença, a manifestação genérica pelo procedimento sem indicação específica dos atos que as partes pretendem ver praticados ou especificação do rito a ser seguido importará no arquivamento. Cumpra-se. [...]"
8. Processo 00000268720068050255
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   "[...] Diante disso, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrarem interesse no feito, promovendo os atos necessários ao seu prosseguimento, sob pena de arquivamento. Saliente-se que, em razão da necessidade de provocação do juízo para o andamento da liquidação de sentença, a manifestação genérica pelo procedimento sem indicação específica dos atos que as partes pretendem ver praticados ou especificação do rito a ser seguido importará no arquivamento. Cumpra-se. [...]"