Kaliane Silva Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10344303520244013304
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1034430-35.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO SANTOS DO CARMO REPRESENTANTES POLO ATIVO: KALIANE SILVA OLIVEIRA - BA43963 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA DA CONCEICAO SANTOS DO CARMO KALIANE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA43963) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FEIRA DE SANTANA, 23 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
3. Processo 10064091520254013304
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1006409-15.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IRANEIDE SILVA RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: KALIANE SILVA OLIVEIRA - BA43963 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE PERÍCIA PERÍCIA MARCADA: DATA: 22/08/2025 HORA: 10:15:00 PERITO: PAULO GEOVANI ARGOLO CAVALCANTE LIMA ESPECIALIDADE: Ortopedista PERICIADO: IRANEIDE SILVA RODRIGUES FEIRA DE SANTANA, 22 de julho de 2025. Subseção Judiciária de Feira de Santana BA
4. Processo 80028538220238050078
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Decisum:... Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para suprir a omissão apontada, sem alteração do resultado do julgamento, conforme fundamentação e declaração acima.      P.I.      Euclides da Cunha-Ba, data da liberação do documento nos autos digitais Sirlei Caroline Alves Santos Juíza de Direito
5. Processo 80028538220238050078
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Decisum:...  Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para suprir a omissão apontada, sem alteração do resultado do julgamento, conforme fundamentação e declaração acima.      P.I.      Euclides da Cunha-Ba, data da liberação do documento nos autos digitais Sirlei Caroline Alves Santos Juíza de Direito
6. Processo 80028538220238050078
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA  Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) / [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça, Requerimento de Reintegração de Posse] n.8002853-82.2023.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: ISABELA DANTAS DA SILVA NASCIMENTO e outros Advogado(s):  RÉU: ANTONIA DANTAS DO NASCIMENTO SANTOS e outros Advogado(s):    DESPACHO   Vistos. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Em sendo interposta apelação adesiva pelo apelado, no mesmo sentido, deve ser intimado o apelante para contrarrazões, e em seguida, remetidos os autos ao E. Tribunal de Justiça (art. 1.010, §§ do CPC).      EUCLIDES DA CUNHA/BA, 21 de julho de 2025. Sirlei Caroline Alves Santos Juíza de Direito
7. Processo 10102415620254013304
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010241-56.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA LOPES DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KALIANE SILVA OLIVEIRA - BA43963 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Feira de santana, 21 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
8. Processo 80028538220238050078
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Decisum:... Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para suprir a omissão apontada, sem alteração do resultado do julgamento, conforme fundamentação e declaração acima.      P.I.      Euclides da Cunha-Ba, data da liberação do documento nos autos digitais Sirlei Caroline Alves Santos Juíza de Direito