Rodrigo Damasceno Viana Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00008791320195050281
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACOBINA ATSum 0000879-13.2019.5.05.0281 RECLAMANTE: SAULO BRENO NASCIMENTO COUTO DA SILVA RECLAMADO: FRS - FALCAO REAL SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d2a24e proferido nos autos. Libere-se em favor do autor o valor parcial de R$ 5.184,19. Após, devolvam-se os autos á tarefa sobrestamento para aguardar o andamento do processo cabecel da reunião de execução (0000194- 51.2018.5.05.0342). JACOBINA/BA, 15 de julho de 2025. FLAVIA VIANA GRIMALDI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SAULO BRENO NASCIMENTO COUTO DA SILVA
3. Processo 00016796020248050137
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/07/2025 12:13:52): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: RECURSO - DEVE A PARTE RECORRIDA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES EM 10 DIAS
4. Processo 00018329320248050137
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/07/2025 11:16:58): Evento: - 238 Conhecido o recurso de GEIZA CRISTINA FERREIRA DA SILVA e provido em parte Nenhum Descrição: Nenhuma
5. Processo 00033514020238050137
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 10:29:18): Evento: - 2012 Certidão cumprido(a) Nenhum Descrição: Nenhuma
6. Processo 00033514020238050137
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 08:50:24): Evento: - 2001 Alvará expedido(a) Nenhum Descrição: Nenhuma
7. Processo 80198380820198050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador7ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   DECISÃO Processo nº: 8019838-08.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente PARTE AUTORA: GRAZIELA HEREDA VIANA Requerido(a)  PARTE RE: MARIA MADALENA DAMASCENO VIANA     Trata-se de ação possessória em que parte acionada alegou, em preliminar de sua defesa, a existência da conexão com a ação de usucapião n. 0568227-40.2018.8.05.0001, em curso na 1ª Vara Cível de Salvador.   Ouvida a respeito, a parte autora defendeu a inexistência da conexão.  DECIDO.   A necessidade de reunião dos processos para tramitação conjunta no Juízo da 1ª Vara Cível e Comercial deve ser afirmada.   Com efeito, da consulta que fiz ao sistema PJe, vi que o objeto da demanda de usucapião proposta é justamente o imóvel cuja reintegração de posse é pretendida na presente demanda.  É dizer, o objeto das demandas é o mesmo e a possibilidade de decisões conflitantes salta aos olhos.   Se é assim, a reunião dos processos para tramitação conjunta é imperativo que decorre do art. 55, § 1º, do CPC, sendo certo que o Juízo prevento é mesmo o da 1ª Vara Cível de Salvador, em vista do que contém o art. 59 do CPC.   Dessa maneira, ao mesmo tempo que afirmo a conexão de causas, o que faço com lastro no art. 55, do CPC, reconheço como prevento para a tramitação conjunta das demandas o Juízo da 1ª Vara Cível e Comercial de Salvador, de modo que determino seja-lhe enviado o presente feito digital.  Intimem-se. Cumpra-se.     Salvador, 27 de junho de 2025. GEORGE ALVES DE ASSISJuiz de Direito
8. Processo 80030984720228050137
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA     ID do Documento No PJE: 456897192 Processo N° :  8003098-47.2022.8.05.0137 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  RODRIGO DAMASCENO VIANA SILVA (OAB:BA44013) BRISA LAIS DOURADO RODRIGUES (OAB:BA48802)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25040711025198800000440436199   Salvador/BA, 30 de junho de 2025.