Jose Alberto Campos Medeiros

Processos do Advogado

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2. Processo 80098230920228050022
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA   COMARCA DE BARREIRAS -  1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia. Telefone: (77) 3614-3652, E-mail: barreiras1vfrccatrab@tjba.jus.br. Processo: 8009823-09.2022.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS AUTOR: RADIO FM LIDER LTDA - EPP Advogado(s) do reclamante: ANA LUIZA DE MACEDO MENA BARRETO SILVEIRA, JOSE ALBERTO CAMPOS MEDEIROS REU: SERASA S.A. Advogado(s) do reclamado: ROBERTO DOREA PESSOA    ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o apelado/requerente para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso de apelação interposta em ID 493633328, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Prazo de (15) quinze dias. Transcorrendo o prazo sem manifestação encaminho os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para apreciação do referido recurso.     Documento datado e assinado digitalmente JOVENTINA MARIA SALES NETA DIRETORA DE SECRETARIA
3. Processo 80111837620228050022
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  COMARCA DE BARREIRAS  3ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA.  Fone: (77) 3614-3634 - E-mail: barreiras3vcivel@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO     Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar acerca da pesquisa de endereço.   Barreiras, BA,  14 de fevereiro de 2025
4. Processo 80044477620218050022
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJuízo de Direito da 2ª Vara de Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de BarreirasFórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BAFone: 77 3614-3643, E-mail: barreiras2vfr@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃOCEJUSC 8004447-76.2021.8.05.0022 [Rescisão / Resolução, Requerimento de Reintegração de Posse] AUTOR: SERTANEJA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. REU: DIOGO RIBEIRO DE NOVAES, ORLENE DIAS DE AZEVEDO De ordem do Exmo. Sr. Dr. Alexandre Mota Brandão de Araújo e com base no art. 152, VI, Do CPC, ficam as partes e seus advogados intimados a comparecerem à audiência de conciliação a ser realizada, no dia 27/08/2025 09:00h., de forma híbrida na Sala de Audiências do CEJUSC localizada no Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, S/N, 4º andar, sala 2, Centro, BARREIRAS - BA - CEP: 47800-163, telefone: (77) 3614-3665. A audiência poderá ocorrer por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020. Link para acesso à audiência: https://call.lifesizecloud.com/5711708 Extensão para acesso à audiência via celular ou tablet: 5711708 Como acessar o Lifesize pelo COMPUTADOR: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Como acessar o Lifesize pelo CELULAR OU TABLET: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf Com o preparar-se para audiência: https://drive.google.com/file/d/1_orCG7f9gNrwYAVPCcjBYT4mq27Ti64t/view Barreiras-BA, 18 de julho de 2025 .  JERONIMO MASCARENHAS LIMA Serventuário de JustiçaAutorizado
5. Processo 10113672420258110041
   Tribunal: TJMT | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PJE n.º 1011367-24.2025.8.11.0041 (v) VISTOS, No caso, trata-se de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA HONORARIOS ADVOCATICIOS SUCUMBENCIAS” proposta por ANA LUIZA DE MACEDO MENA BARRETO SILVEIRA em desfavor de ESTADO DE MATO GROSSO, ambos devidamente qualificados nos autos. Recebido o processamento do cumprimento de sentença, foi intimada a parte executada, tendo a Fazenda Pública manifestado concordância quanto aos valores executados (Id. 189942222). Os autos vieram para homologação dos valores. Por fim, a exequente foi intimada para esclarecer sua legitimidade ativa quanto ao recebimento integral do crédito, tendo em vista a existência de outros advogados que patrocinaram a causa. Por sua vez, a exequente requereu a ampliação do polo passivo, com a inclusão da pessoa física José Alberto Campos Medeiros. É o necessário. DECIDO. Prima facie, DEFIRO o aditamento da petição inicial para incluir como exequente do crédito a pessoa física JOSÉ ALBERTO CAMPOS MEDEIROS, devidamente qualificada na composição judicial apresentada na ação originária (Id. 157526275). Nos termos do art. 103 do Código de Processo Civil, considerando a ausência de apresentação de procuração outorgando poderes à exequente para formular requerimento em nome da referida pessoa física José Alberto, INTIME-SE a Ana Luiza para apresentar o respectivo instrumento de mandato no prazo de 15 (quinze) dias. Desde já, visando à economia processual, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte exequente (Id. 186953513), diante da expressa concordância do executado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. EXPEÇAM-SE as Requisições de Pequeno Valor (RPVs), em favor de ambos os exequentes, no percentual de 50% do valor homologado para cada um, nos termos do art. 2º, §2º, inciso II, do Provimento nº 20/2020-CM, de 1º de abril de 2020. Após, INTIME-SE o executado para efetuar o pagamento no prazo de 2 (dois) meses, nos termos do art. 535, §3º, II, do CPC. Aguarde-se, em arquivo, a comunicação do pagamento nos autos e, em seguida, tratando-se de RPV, em conformidade com o disposto nos arts. 4º e 7º, §§ 2º e 3º, do Provimento n.º 20/2020, determino que o Sr. Gestor Judiciário: 1) Providenciar o cálculo e a retenção do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, bem como a contribuição previdenciária, quando incidentes sobre os valores requisitados. 2) Expedir o alvará do valor líquido em favor do credor, conforme os dados bancários indicados nos autos, com os devidos rendimentos, objetivando zerar a conta em que houve o respectivo depósito judicial. Transcorrido o prazo de 2 meses sem o pagamento do RPV, providencie-se a CPE a atualização dos valores, levando-se em consideração a data em que o ente público foi cientificado da requisição, e retornem os autos para sequestro dos recursos suficientes ao adimplemento do débito, na forma do art. 8º do Provimento n.º 20/2020-CM TJMT. Com o pagamento, DECLARO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento nos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Após, arquive-se o presente feito com as baixas e anotações de estilo. Intima-se. Cumpra-se. Arquive-se. Cuiabá, data da assinatura digital. YALE SABO MENDES Juiz de Direito Designado portaria n° 1626 TJMT/PRES
6. Processo 00241870420004013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0024187-04.2000.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, SERTANEJA EMPRESA AGRO PASTORIL S A APELADO: SERTANEJA EMPRESA AGRO PASTORIL S A, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, ESTADO DA BAHIA DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 17 de julho de 2025. MARCOS ROBERTO PORTUGAL PAES Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
7. Processo 00007094920128050018
   Tribunal: TJBA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA  Processo: INVENTÁRIO n. 0000709-49.2012.8.05.0018 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA REQUERENTE: AUTOMIR RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s): AFRANIO GERALDO SILVA (OAB:MG89577), JOSE ALBERTO CAMPOS MEDEIROS (OAB:BA44137), ANA LUIZA DE MACEDO MENA BARRETO SILVEIRA (OAB:BA22601) INVENTARIADO: ANGELINA MARQUES DE SOUZA Advogado(s):     DESPACHO   Nos termos do art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o inventariante pessoalmente para se manifestar nos autos acerca de seu interesse na ação, advertindo-a de que o seu silêncio por mais de 30 (trinta) dias importará em extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, III, do citado Diploma Legal.  Expedientes de praxe.    Barra/BA, datado e assinado eletronicamente   Gabriela Silva Paixão   Juíza Substituta
8. Processo 00007094920128050018
   Tribunal: TJBA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA  Processo: INVENTÁRIO n. 0000709-49.2012.8.05.0018 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA REQUERENTE: AUTOMIR RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s): AFRANIO GERALDO SILVA (OAB:MG89577), JOSE ALBERTO CAMPOS MEDEIROS (OAB:BA44137), ANA LUIZA DE MACEDO MENA BARRETO SILVEIRA (OAB:BA22601) INVENTARIADO: ANGELINA MARQUES DE SOUZA Advogado(s):     DESPACHO   Nos termos do art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o inventariante pessoalmente para se manifestar nos autos acerca de seu interesse na ação, advertindo-a de que o seu silêncio por mais de 30 (trinta) dias importará em extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, III, do citado Diploma Legal.  Expedientes de praxe.    Barra/BA, datado e assinado eletronicamente   Gabriela Silva Paixão   Juíza Substituta