Eloisio Ursulino Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 80000565620178050010
   Tribunal: TJBA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO ORDINATÓRIO    Em conformidade com o quanto estabelecido nos artigos 93, XIV, da CR/88 e 203, § 4°, do CPC e autorizado pelo Provimento CGJ - 10/2008 - modificado pelo 06/2016 - GSEC, no Art. 1°, combinado o PROVIMENTO 06/2016, atualizado pelo provimento 08/2023, bem como determinação da MMª Juíza de Direito através da Portaria nº 02/2023 pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito Dra. GÉSSICA OLIVEIRA SANTOS, e em cumprimento aos Atos Normativos 007 e 012/2020 que dispõe sobre as audiências por Videoconferência ou modalidade híbrida, ficam as partes, seus Advogados/Defensores Público, Ministério Público INTIMADOS para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia  07 DE AGOSTO DE 2025, às 09:15, horas de forma híbrida, (presencial ou virtual) por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276 e nº 282/2020 do PJBA. Link: https://call.lifesizecloud.com/22536493. As partes deverão comparecer acompanhadas por seus advogados. Servindo o presente como mandado.   Segue Informações/Orientações necessárias: 1 - Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://call.lifesizecloud.com/22536493 2 - Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop (No caso dos smartphones/Iphones pode-se baixar gratuitamente o aplicativo "Lifesize" (na play store ou apple store). O aplicativo é extremamente fácil de utilizar, bastando para tanto que após baixar o aplicativo o indivíduo insira o seu nome completo e no campo "extensão" insira a extensão da sala a ser utilizada é 22536493   Como acessar o Lifesize pelo COMPUTADOR: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf   Como acessar o Lifesize pelo CELULAR OU TABLET: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf   Com o preparar-se para audiência: https://drive.google.com/file/d/1_orCG7f9gNrwYAVPCcjBYT4mq27Ti64t/view.
3. Processo 80000565620178050010
   Tribunal: TJBA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ANDARAÍ/BA JURISDIÇÃO PLENA Alto do Ibirapitanga PROC. 8000056-56.2017.8.05.0010 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o quanto estabelecido no artigo 203, § 4°, do CPC e autorizado pelo Provimento CGJ - 10/2008 - modificado pelo 06/2016 - GSEC, no Art. 1°, combinado o PROVIMENTO 06/2016, fica designada audiência de conciliação para o dia 13 de dezembro de 2018, às 12:00 horas, no Fórum da Comarca de Andaraí. Expedientes necessários. Andaraí (BA), 31 de outubro de 2018.   CLÁUDIA MARIA COSTA SILVA Escrivã
4. Processo 80000565620178050010
   Tribunal: TJBA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo nº 8000056-56.2017.8.05.0010 DESPACHO I. Defiro a Gratuidade da Justiça, na forma requerida, bem como a Inversão do Ônus da Prova em favor da parte AUTORA, com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC.II. Proceda a Secretaria à inclusão em pauta de audiência de conciliação. III. Intimem-se as partes para comparecimento à audiência de conciliação designada, dando ciência à parte RÉ de que fica, desde já, citada para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias na forma do art. 335 e respectivos incisos do CPC, sob pena de ser decretada a sua revelia, considerando-se como verdadeiros os fatos narrados pela parte autora (art. 344 do CPC).Publique-se. Intime-se.Cite-se. Andaraí, 17 de abril de 2018.Sérgio Humberto de Quadros SampaioJuiz de Direito
5. Processo 10050535820254013312
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1005053-58.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CELSO VELOSO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELOISIO URSULINO SANTANA - BA44152 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PERÍCIA Destinatários: CELSO VELOSO SILVA ELOISIO URSULINO SANTANA - (OAB: BA44152) FINALIDADE: Intimar acerca da perícia marcada: DATA: 22/08/2025 HORA: 11:00:00 PERITO: BRUNO ALMEIDA BARRETO MACHADO ESPECIALIDADE: Ortopedista PERICIADO: CELSO VELOSO SILVA IRECÊ, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA
6. Processo 80002128220158050020
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA  Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000212-82.2015.8.05.0020 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA AUTOR: FABIO SANTANA DOS SANTOS Advogado(s): ELOISIO URSULINO SANTANA (OAB:BA44152) REU: WAGNE ALVES TEIXEIRA Advogado(s):     DESPACHO   RH À Secretaria para diligências pertinentes ao trâmite processual.    Barra do Choça-BA, data do sistema, assinado eletronicamente. LAZARA ABADIA DE OLIVEIRA FIGUEIRA Juíza de Direito
7. Processo 10028018220254013312
   Tribunal: TRF1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002801-82.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOZAI SOARES LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELOISIO URSULINO SANTANA - BA44152 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOZAI SOARES LIMA ELOISIO URSULINO SANTANA - (OAB: BA44152) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. IRECÊ, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
8. Processo 00433748320028050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0043374-83.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MARCOS EDUARDO SILVA ANASTÁCIO Advogado(s): GLEICE APARECIDA LABRUNA MEDEIROS (OAB:SP164762-A) APELADO: FERNANDO ANTONIO BARRETO ANASTÁCIO Advogado(s): ELOISIO URSULINO SANTANA (OAB:BA44152-A) DESPACHO   Vistos, etc. Considerando que a presente causa envolve parte incapaz/curatelada e que houve participação do Ministério Público no primeiro grau, determino que sejam encaminhados os autos à douta Procuradoria de Justiça para que manifeste parecer.    Devidamente certificado o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para deliberação.    Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.   Salvador/BA, 14 de julho de 2025. Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 11