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Nara Janine Magalhaes Prates

Nara Janine Magalhaes Prates

Número da OAB: OAB/BA 044187

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 49
Total de Intimações: 63
Tribunais: TRF1, TJBA, TJSP
Nome: NARA JANINE MAGALHAES PRATES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 63 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8106953-57.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: NARA JANINE MAGALHAES PRATES Advogado do(a) AUTOR: NARA JANINE MAGALHAES PRATES - BA44187 REU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA   DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico a existência de elementos que indicam a possibilidade econômico/financeiro de o requerente fazer frente às custas e demais despesas processuais sem prejuízo de seu próprio sustento, afastando a presunção de veracidade da alegação de hipossuficiência deduzida.  Assim sendo, e em cumprimento ao que determina o art. 99, §2º do CPC, intime-se o acionante para que, em quinze dias, traga aos autos documentos que evidenciem os pressupostos necessários à concessão da gratuidade de justiça, a exemplo da declaração de imposto de renda dos últimos 03 anos, carteira de trabalho atualizada ou comprovação de outras fontes da renda familiar, formal ou informal, inclusive relacionadas a eventuais serviços prestados na condição de autônomo/ profissional liberal/ MEI, renda proveniente de benefícios assistenciais, aplicações financeiras, aluguel de imóveis ou veículos, entre outros, sob pena de indeferimento do benefício.   P. I.  Salvador, 17 de junho de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
  2. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA     ID do Documento No PJE: 504901114 Processo N° :  8001507-89.2022.8.05.0027 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  NARA JANINE MAGALHAES PRATES registrado(a) civilmente como NARA JANINE MAGALHAES PRATES (OAB:BA44187) ANDREA SALVADOR MORAIS registrado(a) civilmente como ANDREA SALVADOR MORAIS (OAB:BA42461)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061211521683800000483787126   Salvador/BA, 27 de junho de 2025.
  3. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 12:52:14): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: Nenhuma
  4. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 15:11:52): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: FICA CITADA A PARTE RÉ E INTIMADA A PARTE AUTORA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, QUE OCORRERÁ NO FORMATO TELEPRESENCIAL ATRAVÉS DE SALA VIRTUAL NO APLICATIVO LIFESIZE,DESIGNADA PARA O DIA 28/07/2025, ÀS 13:30 HORAS, DEVENDO OBSERVAR AS INSTRUÇÕES PARA O ACESSO A SALA, NO ANDAMENTO PROCESSUAL.
  5. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 16:01:28): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
  6. Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO  Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0750068-94.2018.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   EXECUTADO: EXPRESSOBR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA Advogado(s): NARA JANINE MAGALHAES PRATES registrado(a) civilmente como NARA JANINE MAGALHAES PRATES (OAB:BA44187)   SENTENÇA   Vistos, etc. A parte exequente, através da sua Procuradoria, requereu a extinção da presente execução em razão do pagamento integral do débito aqui executado. Assim sendo, face o pagamento realizado, nos termos do art. 156, I, do CTN c/c o art. 924, II, do CPC, julgo, por sentença, extinta a presente execução.  Condeno o executado ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, Intime-se a Parte Requerida para proceder ao pagamento das custas no prazo de 15 (quinze) dias. Findo o prazo sem pagamento, procederá o Cartório na forma do Ato Conjunto n.º 014/2019 do TJ/BA. Baixem-se eventuais constrições realizadas sobre o patrimônio da parte executada, incluindo bloqueios de valores e penhoras online. P.R.I. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as devidas baixas. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho-BA, data da assinatura eletrônica. MOISÉS ARGONES MARTINS  Juiz de Direito Substituto
  7. Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 14:34:27): Evento: - 239 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido Nenhum Descrição: Nenhuma
  8. Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 14:34:27): Evento: - 239 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido Nenhum Descrição: Nenhuma
  9. Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária da Bahia 4ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016470-54.2019.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO ITALO FERRARI DE QUADROS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NARA JANINE MAGALHAES PRATES - BA44187, JADSON SARDINHA BRANDAO - BA9123 e RAPHAEL RIMULO CALDEIRA CAMPOS - BA36488 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANTONIO ITALO FERRARI DE QUADROS JADSON SARDINHA BRANDAO - (OAB: BA9123) NARA JANINE MAGALHAES PRATES - (OAB: BA44187) MARCIA VERONICA CALDEIRA DE QUADROS RAPHAEL RIMULO CALDEIRA CAMPOS - (OAB: BA36488) IEDA ALVES SOUZA FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJBA
  10. Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária da Bahia 4ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016470-54.2019.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO ITALO FERRARI DE QUADROS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NARA JANINE MAGALHAES PRATES - BA44187, JADSON SARDINHA BRANDAO - BA9123 e RAPHAEL RIMULO CALDEIRA CAMPOS - BA36488 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANTONIO ITALO FERRARI DE QUADROS JADSON SARDINHA BRANDAO - (OAB: BA9123) NARA JANINE MAGALHAES PRATES - (OAB: BA44187) MARCIA VERONICA CALDEIRA DE QUADROS RAPHAEL RIMULO CALDEIRA CAMPOS - (OAB: BA36488) IEDA ALVES SOUZA FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJBA
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