Rafael Fonseca Lima

Processos do Advogado

1. Processo 05010059820158050150
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA BAHIAPODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA  2.ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - e-mail: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br PROCESSO Nº 0501005-98.2015.8.05.0150 AÇÃO:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)   ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: JOBSON LUIS CASTRO DO NASCIMENTO REU: GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO META 2 CNJ   Ante o exposto intime-se o credor, na pessoa de seu advogado, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5(cinco) dias, requerer/especificar o que entender de direito, sob pena de arquivamento provisório e posterior extinção da execução, com expedição de carta de crédito, se não prescrito(s) o(s) título(s).  Fica ciente o credor de que no prazo acima estabelecido deverá ser indicada providência apta ao prosseguimento regular da execução, sendo insuficiente o mero pedido de suspensão. Intime-se. Cumpra-se. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura no sistema. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Titular D.B
2. Processo 05010059820158050150
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA BAHIAPODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA  2.ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - e-mail: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br PROCESSO Nº 0501005-98.2015.8.05.0150 AÇÃO:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)   ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: JOBSON LUIS CASTRO DO NASCIMENTO REU: GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO META 2 CNJ   Ante o exposto intime-se o credor, na pessoa de seu advogado, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5(cinco) dias, requerer/especificar o que entender de direito, sob pena de arquivamento provisório e posterior extinção da execução, com expedição de carta de crédito, se não prescrito(s) o(s) título(s).  Fica ciente o credor de que no prazo acima estabelecido deverá ser indicada providência apta ao prosseguimento regular da execução, sendo insuficiente o mero pedido de suspensão. Intime-se. Cumpra-se. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura no sistema. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Titular D.B
3. Processo 05010059820158050150
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA BAHIAPODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA  2.ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - e-mail: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br PROCESSO Nº 0501005-98.2015.8.05.0150 AÇÃO:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)   ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: JOBSON LUIS CASTRO DO NASCIMENTO REU: GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO META 2 CNJ   Ante o exposto intime-se o credor, na pessoa de seu advogado, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5(cinco) dias, requerer/especificar o que entender de direito, sob pena de arquivamento provisório e posterior extinção da execução, com expedição de carta de crédito, se não prescrito(s) o(s) título(s).  Fica ciente o credor de que no prazo acima estabelecido deverá ser indicada providência apta ao prosseguimento regular da execução, sendo insuficiente o mero pedido de suspensão. Intime-se. Cumpra-se. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura no sistema. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Titular D.B
4. Processo 05010059820158050150
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA BAHIAPODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA  2.ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - e-mail: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br PROCESSO Nº 0501005-98.2015.8.05.0150 AÇÃO:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)   ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: JOBSON LUIS CASTRO DO NASCIMENTO REU: GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO META 2 CNJ   Ante o exposto intime-se o credor, na pessoa de seu advogado, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5(cinco) dias, requerer/especificar o que entender de direito, sob pena de arquivamento provisório e posterior extinção da execução, com expedição de carta de crédito, se não prescrito(s) o(s) título(s).  Fica ciente o credor de que no prazo acima estabelecido deverá ser indicada providência apta ao prosseguimento regular da execução, sendo insuficiente o mero pedido de suspensão. Intime-se. Cumpra-se. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura no sistema. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Titular D.B
5. Processo 05501493720148050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: 0550149-37.2014.8.05.0001 AUTOR: INTERESSADO: FRANKLIN LELIS DA COSTA SILVA SANTANA RÉU: INTERESSADO: GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA     DESPACHO   Vistos etc. Intime-se a parte Demandada para efetivar o pagamento da dívida discriminada na petição de ID 471422857, no prazo de quinze dias, sob pena de acréscimo em 10% do valor do débito e, também, de honorários advocatícios de 10%, além de consequente deflagração do procedimento de execução, a teor do disposto no art. 523 do CPC. P.I.C. Salvador-BA, 6 de maio de 2025. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO
6. Processo 05756809120158050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0575680-91.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: MARIA VALESCA DE CASTRO MARQUES RAMOS Advogado(s): JOSE CLAUDIO PEDREIRA RAMALHO (OAB:BA24796) INTERESSADO: GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s): ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLA (OAB:BA42961), RAFAEL FONSECA LIMA (OAB:BA44247), RAFAEL ABREU SILVANY (OAB:BA43355) DECISÃO Vistos. Diante do desinteresse na produção de provas, anuncio o julgamento antecipado da lide. Retornem os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica de conclusão prevista no art. 12 do Código de Processo Civil, ressalvadas as exceções nele previstas. Adote a Secretaria da Vara as providências de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.   Salvador, na data de assinatura.   Roberto Wolff Juiz de Direito Auxiliar
7. Processo 00044916320248050141
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 07:38:04): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
8. Processo 02292876920248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 11:22:11): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: De ordem, remeto os autos para expedição de alvará. Aguarde-se ordem cronológica.
9. Processo 00060238720248050039
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 16:49:07): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma
10. Processo 01517247720168050001
    Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 21:04:56): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma