Flavio De Almeida Rodrigues

Processos do Advogado

1. Processo 00840098620148050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 21:06:15): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
2. Processo 80411573220198050001
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 506544625 Processo N° :  8041157-32.2019.8.05.0001 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  FLÁVIO registrado(a) civilmente como FLAVIO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB:BA44479) BARBARA MARTINEZ DOMINGUEZ (OAB:BA64971), SARAH BARROS GALVAO (OAB:BA42910)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062611331037100000485250731   Salvador/BA, 26 de junho de 2025.
3. Processo 80500601720238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8050060-17.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: MARCOS ANTONIO BARRETO SANTOS e outros Advogado(s): FLÁVIO registrado(a) civilmente como FLAVIO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB:BA44479)   Advogado(s):     DESPACHO   Sabe-se que, tanto o art. 2° da Lei nº 6.858/80, quanto o art. 1°, parágrafo único, V, do Decreto 85.845/81, definem que o pedido de alvará judicial para levantamento de saldos bancários, contas de cadernetas de poupança e fundos de investimentos caberá somente quando inexistir bens sujeitos a inventário. Dessa forma, intimem-se os requerentes para que juntem aos autos declaração firmada de próprio punho acerca da inexistência de bens a inventariar, nos termos do art. 4° do decreto 85.845/81, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos para sentença. P.I.C. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 28 de maio de 2025. Karla Kristiany Moreno de Oliveira Juíza de Direito
4. Processo 05309788920178050001
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0530978-89.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: IVONETE CARVALHO BARRETO SILVA e outros Advogado(s): FLÁVIO registrado(a) civilmente como FLAVIO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB:BA44479) EXECUTADO: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA e outros Advogado(s): SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR (OAB:BA8250), LUDIMILLA LEAL DE OLIVEIRA (OAB:BA33003), CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS (OAB:BA15074), CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU (OAB:SP429267), RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU (OAB:SP420723), RODRIGO SCOPEL registrado(a) civilmente como RODRIGO SCOPEL (OAB:RS40004)   SENTENÇA   Vistos, etc. Trata-se de processo envolvendo as partes acima epigrafadas, agora, em fase de cumprimento de sentença. Após pagamento do débito(ID 497396467), a parte exequente simplesmente requereu o levantamento do valor depositado pela parte executada e deu a quitação(ID 499161270). Vieram-me conclusos. DECIDO. Preceitua o Código de Processo Civil:  Art. 924. Extingue-se a execução quando: II- a obrigação for satisfeita; Este é exatamente o caso dos autos. Após o pagamento do débito, o exequente não apresentou impugnação e simplesmente requereu o levantamento da quantia, restando satisfeita a obrigação. Destarte, homologo os cálculos apresentados pela parte executada (ID 497396467) lastreado no artigo 924, II, do CPC, DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO  Expeça alvará judicial eletrônico em favor do exequente, observando os dados bancários informados na petição retro. Para levantamento por advogado, deverá constar nos autos procuração concedendo poderes específicos para o ato. Transitada em julgado, com as cautelas de estilo, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, independente de nova conclusão ao Juízo. Publique-se e Intimem-se as partes. Se necessário, intime-se a parte autora pessoalmente. Cumpra-se. Salvador - BA, 12 de maio de 2025. GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA Juiz de Direito
5. Processo 05309788920178050001
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0530978-89.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: IVONETE CARVALHO BARRETO SILVA e outros Advogado(s): FLÁVIO registrado(a) civilmente como FLAVIO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB:BA44479) EXECUTADO: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA e outros Advogado(s): SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR (OAB:BA8250), LUDIMILLA LEAL DE OLIVEIRA (OAB:BA33003), CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS (OAB:BA15074), CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU (OAB:SP429267), RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU (OAB:SP420723), RODRIGO SCOPEL registrado(a) civilmente como RODRIGO SCOPEL (OAB:RS40004)   SENTENÇA   Vistos, etc. Trata-se de processo envolvendo as partes acima epigrafadas, agora, em fase de cumprimento de sentença. Após pagamento do débito(ID 497396467), a parte exequente simplesmente requereu o levantamento do valor depositado pela parte executada e deu a quitação(ID 499161270). Vieram-me conclusos. DECIDO. Preceitua o Código de Processo Civil:  Art. 924. Extingue-se a execução quando: II- a obrigação for satisfeita; Este é exatamente o caso dos autos. Após o pagamento do débito, o exequente não apresentou impugnação e simplesmente requereu o levantamento da quantia, restando satisfeita a obrigação. Destarte, homologo os cálculos apresentados pela parte executada (ID 497396467) lastreado no artigo 924, II, do CPC, DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO  Expeça alvará judicial eletrônico em favor do exequente, observando os dados bancários informados na petição retro. Para levantamento por advogado, deverá constar nos autos procuração concedendo poderes específicos para o ato. Transitada em julgado, com as cautelas de estilo, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, independente de nova conclusão ao Juízo. Publique-se e Intimem-se as partes. Se necessário, intime-se a parte autora pessoalmente. Cumpra-se. Salvador - BA, 12 de maio de 2025. GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA Juiz de Direito
6. Processo 05757910720178050001
   Tribunal: TJBA | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré -  CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: atend1cisucessoes@tjba.jus.br     Processo nº 0575791-07.2017.8.05.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Polo Ativo  REQUERENTE: ANTONIA MACHADO DA SILVA, RITA DE CASSIA DA SILVA ROCHA, CATIA DA SILVA ROCHA BRANDAO, VALDIR SANTOS ROCHA, JOSE ALFREDO ROCHA, JOSE JORGE ROCHA, JOSEVAL SENA ROCHA, JANETE ROCHA DE JESUS, JORLANDIA SENA ROCHA, ROSALIA ROCHA DE JESUS, VALFREDO ALMEIDA ROCHA, VALMIR ALMEIDA ROCHA, ROSANA ALMEIDA ROCHA, VALNEI ALMEIDA ROCHA, VALTER ALMEIDA ROCHA Polo Passivo  INTERESSADO: OFICIO   ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ - 06/2016 -GSEC INTIMEM-SE O(A)S INTERESSADO(A)S, POR SEU(S)  ADVOGADO(S), DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA  DE id 502570304: " ... Ante o exposto, com fundamento nos artigos 1º e 2º da Lei nº 6.858/80, JULGO PROCEDENTE o pedido, para autorizar o levantamento dos valores deixados por A.R., inscrito no CPF nº ..., referentes aos títulos de capitalização e restituição de imposto de renda de titularidade do falecido, bem como seus eventuais rendimentos, junto à BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO e à RECEITA FEDERAL. O levantamento dos valores acima mencionados deverá ser realizado por A.M. DA S., inscrita no CPF nº ..., R. DE C.R. DA S., inscrita no CPF nº ..., C. DA S.R.B., inscrita no CPF nº ..., V.S.R., inscrito no CPF nº..., J.A.R., inscrito no CPF nº ..., J.J.R., inscrito no CPF nº ..., J.S.R., inscrito no CPF nº ..., J.R. DE J., inscrita no CPF nº ..., J.S.R., inscrita no CPF nº ..., R.R. DE J., inscrita no CPF nº ..., V.A.R., inscrito no CPF nº ..., V.A.R., inscrito no CPF nº ..., V.A.R., inscrito no CPF nº ..., R.A.R., inscrita no CPF nº ... e V.A.R., inscrito no CPF nº ..., cabendo à companheira sobrevivente 50% do montante existente e a cada filho o equivalente a 3,57%. Dou a presente sentença FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL, podendo ser utilizada para levantamento dos valores existentes e acima mencionados, diretamente junto à BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO e à RECEITA FEDERAL. Fica condicionada a eficácia do presente alvará judicial ao trânsito em julgado da presente sentença, que deverá ser certificado nestes autos pela Secretaria. Custas processuais pelos requerentes, ressalvada, por ora, a exigibilidade, em razão da gratuidade de justiça ora deferida, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa, observadas as formalidades legais. P.I.C. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de maio de 2025.Patrícia Cerqueira. Juíza de Direito. " Salvador (BA), 10 de junho de 2025
7. Processo 00840098620148050001
   Tribunal: TJBA | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 14:00:04): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Intimo para se manifestar acerca da Exceção de Pré-executividade.
8. Processo 80853616420198050001
   Tribunal: TJBA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8085361-64.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: ROSENILDA GOMES MARTINS DE SOUZA e outros (3) Advogado(s): FLÁVIO registrado(a) civilmente como FLAVIO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB:BA44479)   Advogado(s):     DESPACHO   Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal para que informe o destino dos valores existentes  de RAIMUNDO MARTINS SOUZA, CPF Nº 056.006.185-49.Prazo 10 dias. Em observância ao princípio da celeridade processual dou força de ofício/mandado ao presente despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de maio de 2025.   Francisca Cristiane Simões Veras Juíza de Direito