Deyvison Emanuel Lima De Menezes

Processos do Advogado

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2. Processo 00583878320068050001
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. salvador1vrconsumo@tjba.jus.br / 4cartoriointegrado@tjba.jus.br      0058387-83.2006.8.05.0001 DESPEJO (92) AUTOR: ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANI REU: DISTRIBUIDORA BAIANA DE LIVROS E COMERCIO LTDA   SENTENÇA   Vistos etc. Trata-se de ação proposta por AUTOR: ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANI em face de REU: DISTRIBUIDORA BAIANA DE LIVROS E COMERCIO LTDA, todos qualificados nos autos. Consoante se verifica no ID 246160868, as partes transacionaram acerca do objeto da presente demanda e formularam requerimento de extinção do feito. Nesse sentido, o referido instrumento de transação encontra-se devidamente assinado pelas partes ou seus procuradores com poderes específicos, como se infere da procuração ID 246153557 e 246160876. Ante o exposto, com fulcro nos arts. 842 do Código Civil e 515, II, do CPC, homologo, por sentença, a transação celebrada entre as partes, em todos os seus termos, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando, por consequência, extinto o processo, com fulcro no art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil. Despesas processuais dispensadas, na forma do art. 90, §3º, do CPC. Honorários na forma avençada pelas partes. Publique-se. Intimem-se. Após as formalidades de estilo, proceda-se ao arquivamento dos autos. Salvador, data registrada no sistema. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito     SPB
3. Processo 00003269820205050161
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000326-98.2020.5.05.0161 distribuído para Primeira Turma - Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300248300000056276702?instancia=2
4. Processo 05198995020168050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 504594832 Processo N° :  0519899-50.2016.8.05.0001 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  FARAH XAVIER COSTA COHIM (OAB:BA25232) DEYVISON EMANUEL LIMA DE MENEZES (OAB:BA44650), DEISE EMANUELE LIMA DE MENEZES RAMOS (OAB:BA48396), LUIZA LIMA DE MENEZES (OAB:BA13807)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061114335257600000483514243   Salvador/BA, 14 de junho de 2025.
5. Processo 81241543820208050001
   Tribunal: TJBA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 502603066 Processo N° :  8124154-38.2020.8.05.0001 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  DEYVISON EMANUEL LIMA DE MENEZES (OAB:BA44650), LUIZA LIMA DE MENEZES (OAB:BA13807), JUCIENE FERREIRA SANTOS (OAB:BA37584), FLORDINEA PINHEIRO DOS ANJOS (OAB:BA50297), JULIANA LUCAS DOS SANTOS SILVEIRA (OAB:BA25636), PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHO (OAB:BA29548) MARIA MONICA DE SOUSA APOLINARIO (OAB:BA28761), JULIANE PEREIRA CONRADO (OAB:BA30462)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25060620445733100000481724869   Salvador/BA, 9 de junho de 2025.
6. Processo 03797691520138050001
   Tribunal: TJBA | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0379769-15.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: MARIA DAMIANA DOS SANTOS SILVA Advogado(s): RODRIGO ROMANO SALLES (OAB:BA40035), ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO (OAB:BA30122) INTERESSADO: ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE e outros Advogado(s): CAMILA LEMOS AZI PESSOA (OAB:BA16779), DEYVISON EMANUEL LIMA DE MENEZES (OAB:BA44650), ROSANAILDES SILVA MONTEIRO (OAB:BA44701), LUIZA LIMA DE MENEZES (OAB:BA13807)   DESPACHO   Em vista do quanto aduzido no ID 480893040, nomeio perito do juízo, em substituição ao anteriormente nomeado, a Dra. Jordana Mol Teixeira Vieira CREMEB 82287 Especialista em Ginecologia e Obstetrícia perito137@smartpericias.com.br (44) 99173-9295 (44) 99107-9898 e que deverá ser intimada a dizer se aceita a nomeação, dando-lhe ciência de que se trata de perícia sob a égide da justiça gratuita (eis que a requente são as OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE) e com honorários arbitrados conforme Resolução 17, de 14 de agosto de 2019 e modulados para, presentes os requisitos do art. 5° do citado ato normativo ,triplicar o valor ali arbitrado/fixado e se aceita realizar a perícia SOB A ÉGIDE DA JUSTIÇA GRATUITA e com HONORÁRIOS limitados à tabela da Resolução 17, de 14 de agosto de 2019 do TJBA. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de junho de 2025.   Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
7. Processo 00200971320178050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/05/2025 12:16:20): Evento: - 2002 Despacho lido(a) Nenhum Descrição: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de eventual extinção e arquivamento dos autos.
8. Processo 01475217220168050001
   Tribunal: TJBA | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (06/05/2025 16:04:14): Evento: - 219 Julgada procedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma