Hevandra Cristiane Cavalcante

Processos do Advogado

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2. Processo 81049336920208050001
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 510950428 Processo N° :  8104933-69.2020.8.05.0001 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA (OAB:BA11042), OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO (OAB:BA9090) HEVANDRA CRISTIANE CAVALCANTE (OAB:BA44870)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072407400882200000489155719   Salvador/BA, 24 de julho de 2025.
3. Processo 80327904620248050000
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2952907/BA (2025/0200393-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS : IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 ANDRE MENESCAL GUEDES - MA019212S AGRAVADO : NEIDE SOUZA DE JESUS ADVOGADO : HEVANDRA CRISTIANE CAVALCANTE - BA044870 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A., à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A., verifica-se que a parte recorrente foi intimada da decisão agravada em 03.04.2025, sendo o Agravo somente interposto em 29.04.2025. O recurso é, pois, manifestamente intempestivo, porquanto interposto fora do prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 994, VIII, c/c os arts. 1.003, § 5º, 1.042, caput, e 219, caput, todos do Código de Processo Civil. Ademais, percebeu-se, no STJ, haver irregularidade quanto à tempestividade do recurso. A parte, embora regularmente intimada para comprovar eventual suspensão, interrupção ou prorrogação do prazo processual, quedou-se inerte. Dessa forma, não há como afastar a intempestividade. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
4. Processo 80293650820248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Coronel Álvaro Simões, s/n - Queimadinha, CEP: 44001-900, TEL. 75-36025936 E-mail: fsantana6vfrccomerc@tjba.jus.br     PROCESSO Nº: 8029365-08.2024.8.05.0001 CLASSE: REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO (12137) AUTOR: REQUERENTE: FABIO REIS CANA BRASIL RÉU: REQUERIDO: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA CARNEIRO, SAN MARCUS INDUSTRIA DE UTILIDADES DO LAR LTDA - EPP       ATO ORDINATÓRIO                 Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:             Intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca da contestação e documentos apresentados pelo(a) acionado(a). Feira de Santana, 22 de julho de 2025. Eu, Lilian Souza Dantas, Estagiaria de direito, digitei.   Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. HELIANA DA SILVA VIANA Diretora de Secretária
5. Processo 00006921820255100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 9f69fca. Intimado(s) / Citado(s) - C.N.D.T.E.R.
6. Processo 00006921820255100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 9f69fca. Intimado(s) / Citado(s) - J.A.P.
7. Processo 00208979420248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/07/2025 08:20:41):
8. Processo 80024624220228050150
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS  Processo: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR n. 8002462-42.2022.8.05.0150 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS QUERELANTE: JOSUEL ARAUJO SANTANA Advogado(s): HEVANDRA CRISTIANE CAVALCANTE (OAB:BA44870) QUERELADO: IRENE GONCALVES MOREIRA Advogado(s):     DESPACHO Vistos etc. Intime-se o(a) querelante para que comprove a sua hipossuficiência econômica alegada, no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o prazo, certifique-se e retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Publique-se. LAURO DE FREITAS/BA, data da assinatura digital. Wilson Gomes de Souza Júnior Juiz de Direito