Dorgival Dantas Da Silva Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 80013960220208050181
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE  Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8001396-02.2020.8.05.0181 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE REQUERENTE: RAFAEL SANTOS ALMEIDA Advogado(s): DORGIVAL DANTAS DA SILVA FILHO (OAB:BA44892) REQUERIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogado(s):     DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte requerente para que, junto ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, providencie, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, CERTIDÃO(ÕES) sobre a existência, ou não, de bens em nome do de cujus.  CERTIFIQUE o Cartório se existe inventário aberto em nome do falecido.  Cumpridas TODAS as determinações acima e juntadas aos autos, dê-se vista ao Ministério Público. Não havendo cumprimento das referidas determinações, deverá o Cartório desta unidade, por ATO ORDINATÓRIO (independentemente de nova conclusão), instar a(s) parte(s) interessada(s) a complementar(em) a documentação indicada acima, no prazo complementar de 15 (quinze) dias úteis, ficando advertida(s) de que, não o fazendo, o processo será extinto sem resolução do mérito. Por fim, façam-se os autos conclusos para sentença. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Nova Soure/BA, datado e assinado eletronicamente Yasmin Souza da Silva Juíza de Direito
3. Processo 10237951720208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023795-17.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.S.C.S. - G.B.S. - Vistos. Considerando o parecer Ministerial, por primeiro, providencie-se a pesquisa Petrus para localização do endereço atual da parte requerida. Com a resposta, voltem conclusos. Int. - ADV: NATHALIA HINDI GIORGI (OAB 326307/SP), DORGIVAL DANTAS DA SILVA FILHO (OAB 44892/BA)
4. Processo 00002905920118050181
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000290-59.2011.8.05.0181 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: ELISEU PAULO DE MEDEIROS FILHO e outros (2) Advogado(s): DORGIVAL DANTAS DA SILVA FILHO (OAB:BA44892), THAISIO ANTONIO SANTOS SANTANA ALMEIDA (OAB:BA52865), PAULO CEZAR DO NASCIMENTO PINTO (OAB:BA12157)   DESPACHO   Vistos etc. Atuo neste feito por força de designação para o Projeto TJBA Mais Júri. De início, ciente de que a observância das tabelas processuais unificadas é fundamental para assegurar a eficiência processual e da própria unidade, determino à Secretaria que promova a correção da classe processual (282) no PJE. Após, considerando o que consta no ID 444488782, certifique se os autos estão digitalizados em sua integralidade. Caso contrário providenciar a juntada no feito. Em seguida, abra-se novo prazo para apresentação de resposta ao réu RONALDO DOS SANTOS CARVALHO, por meio do advogado constituído. Havendo preliminares, vista ao Ministério Público. Caso contrário, voltem os autos conclusos para designação de audiência de instrução. Cumpra-se. NOVA SOURE/BA, 28 de fevereiro de 2025.   Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito Auxiliar
5. Processo 00002905920118050181
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000290-59.2011.8.05.0181 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: ELISEU PAULO DE MEDEIROS FILHO e outros (2) Advogado(s): DORGIVAL DANTAS DA SILVA FILHO (OAB:BA44892), THAISIO ANTONIO SANTOS SANTANA ALMEIDA (OAB:BA52865), PAULO CEZAR DO NASCIMENTO PINTO (OAB:BA12157)   DESPACHO   Vistos etc. Atuo neste feito por força de designação para o Projeto TJBA Mais Júri. De início, ciente de que a observância das tabelas processuais unificadas é fundamental para assegurar a eficiência processual e da própria unidade, determino à Secretaria que promova a correção da classe processual (282) no PJE. Após, considerando o que consta no ID 444488782, certifique se os autos estão digitalizados em sua integralidade. Caso contrário providenciar a juntada no feito. Em seguida, abra-se novo prazo para apresentação de resposta ao réu RONALDO DOS SANTOS CARVALHO, por meio do advogado constituído. Havendo preliminares, vista ao Ministério Público. Caso contrário, voltem os autos conclusos para designação de audiência de instrução. Cumpra-se. NOVA SOURE/BA, 28 de fevereiro de 2025.   Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito Auxiliar
6. Processo 00002905920118050181
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000290-59.2011.8.05.0181 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: ELISEU PAULO DE MEDEIROS FILHO e outros (2) Advogado(s): DORGIVAL DANTAS DA SILVA FILHO (OAB:BA44892), THAISIO ANTONIO SANTOS SANTANA ALMEIDA (OAB:BA52865), PAULO CEZAR DO NASCIMENTO PINTO (OAB:BA12157)   DESPACHO   Vistos etc. Atuo neste feito por força de designação para o Projeto TJBA Mais Júri. De início, ciente de que a observância das tabelas processuais unificadas é fundamental para assegurar a eficiência processual e da própria unidade, determino à Secretaria que promova a correção da classe processual (282) no PJE. Após, considerando o que consta no ID 444488782, certifique se os autos estão digitalizados em sua integralidade. Caso contrário providenciar a juntada no feito. Em seguida, abra-se novo prazo para apresentação de resposta ao réu RONALDO DOS SANTOS CARVALHO, por meio do advogado constituído. Havendo preliminares, vista ao Ministério Público. Caso contrário, voltem os autos conclusos para designação de audiência de instrução. Cumpra-se. NOVA SOURE/BA, 28 de fevereiro de 2025.   Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito Auxiliar
7. Processo 00002905920118050181
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000290-59.2011.8.05.0181 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: ELISEU PAULO DE MEDEIROS FILHO e outros (2) Advogado(s): DORGIVAL DANTAS DA SILVA FILHO (OAB:BA44892), THAISIO ANTONIO SANTOS SANTANA ALMEIDA (OAB:BA52865), PAULO CEZAR DO NASCIMENTO PINTO (OAB:BA12157)   DESPACHO   Vistos etc. Atuo neste feito por força de designação para o Projeto TJBA Mais Júri. De início, ciente de que a observância das tabelas processuais unificadas é fundamental para assegurar a eficiência processual e da própria unidade, determino à Secretaria que promova a correção da classe processual (282) no PJE. Após, considerando o que consta no ID 444488782, certifique se os autos estão digitalizados em sua integralidade. Caso contrário providenciar a juntada no feito. Em seguida, abra-se novo prazo para apresentação de resposta ao réu RONALDO DOS SANTOS CARVALHO, por meio do advogado constituído. Havendo preliminares, vista ao Ministério Público. Caso contrário, voltem os autos conclusos para designação de audiência de instrução. Cumpra-se. NOVA SOURE/BA, 28 de fevereiro de 2025.   Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito Auxiliar
8. Processo 80001331820178050058
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ  Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000133-18.2017.8.05.0058 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ AUTOR: SURIA PERRONE SILVA Advogado(s): CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO (OAB:BA29556), PEDRO BARRETO PAES LOMES (OAB:BA38941), VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (OAB:BA27006), PHILIPE BARRETO PAES LOMES (OAB:BA26350) REU: MUNICÍPIO DE CIPÓ Advogado(s): DORGIVAL DANTAS DA SILVA FILHO (OAB:BA44892)   DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública para manifestar-se a respeito do cumprimento de sentença iniciado pelo exequente, podendo impugná-lo no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de serem considerados corretos os cálculos do credor e ser determinada a expedição do correspondente precatório/RPV, nos termos do art. 535 do CPC/15.  Publique-se. Intimem-se. Cipó/BA, na data da assinatura eletrônica.   ALANA MENDONÇA OLIVEIRA SOBRAL Juíza de Direito Substituta