Luna Lais Santana Silvestre
Luna Lais Santana Silvestre
Número da OAB:
OAB/BA 044995
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
27
Total de Intimações:
41
Tribunais:
TJBA, TJSP
Nome:
LUNA LAIS SANTANA SILVESTRE
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 41 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA ID do Documento No PJE: 500591625 Processo N° : 8005462-16.2024.8.05.0074 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 JOSE RICARDO DE JESUS DOS SANTOS (OAB:BA46834), LUNA LAIS SANTANA SILVESTRE (OAB:BA44995), EZEQUIAS DECOTE (OAB:BA64837), JESSICA SOUSA PINHO (OAB:BA75093), JOAO PAULO DANTAS MACHADO (OAB:BA64052) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25051415561777000000479899265 Salvador/BA, 16 de maio de 2025.
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Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA ID do Documento No PJE: 500591625 Processo N° : 8005462-16.2024.8.05.0074 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 JOSE RICARDO DE JESUS DOS SANTOS (OAB:BA46834), LUNA LAIS SANTANA SILVESTRE (OAB:BA44995), EZEQUIAS DECOTE (OAB:BA64837), JESSICA SOUSA PINHO (OAB:BA75093), JOAO PAULO DANTAS MACHADO (OAB:BA64052) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25051415561777000000479899265 Salvador/BA, 16 de maio de 2025.
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Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA ID do Documento No PJE: 505497562 Processo N° : 8003880-15.2023.8.05.0074 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 LUNA LAIS SANTANA SILVESTRE (OAB:BA44995) KENIA MARIELLA MOURA DE LIMA (OAB:BA44117) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061612514490000000484323008 Salvador/BA, 30 de junho de 2025.
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Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA ID do Documento No PJE: 505497562 Processo N° : 8003880-15.2023.8.05.0074 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 LUNA LAIS SANTANA SILVESTRE (OAB:BA44995) KENIA MARIELLA MOURA DE LIMA (OAB:BA44117) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061612514490000000484323008 Salvador/BA, 30 de junho de 2025.
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Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA ID do Documento No PJE: 505497562 Processo N° : 8003880-15.2023.8.05.0074 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 LUNA LAIS SANTANA SILVESTRE (OAB:BA44995) KENIA MARIELLA MOURA DE LIMA (OAB:BA44117) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061612514490000000484323008 Salvador/BA, 30 de junho de 2025.
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Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA ID do Documento No PJE: 504645642 Processo N° : 8002856-78.2025.8.05.0074 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA JOSE RICARDO DE JESUS DOS SANTOS (OAB:BA46834), JESSICA SOUSA PINHO (OAB:BA75093), EZEQUIAS DECOTE (OAB:BA64837), LUNA LAIS SANTANA SILVESTRE (OAB:BA44995), JOAO PAULO DANTAS MACHADO (OAB:BA64052) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061815123178100000483561135 Salvador/BA, 30 de junho de 2025.
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Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA ID do Documento No PJE: 484624092 Processo N° : 8000622-94.2023.8.05.0074 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 LINDINES SOUZA FIRMO (OAB:BA75218), IURE GUSTAVO NAZARIO DE OLIVEIRA (OAB:BA66183), JOSE RICARDO DE JESUS DOS SANTOS (OAB:BA46834), RENATA CRISTINA SCHIAVON (OAB:BA39025), LUNA LAIS SANTANA SILVESTRE (OAB:BA44995) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25020510594890300000465478634 Salvador/BA, 5 de fevereiro de 2025.
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Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N, CENTRO, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000 Processo nº: 8002957-18.2025.8.05.0074 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Substituição do Produto, Abatimento proporcional do preço, Consórcio] REQUERENTE: RONIVALDO CARNEIRO DE SOUZA REQUERIDO: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA, MOTOPEMA MOTOS E PECAS LTDA Nome: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDAEndereço: Alto da Rainha, Alto da Rainha, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 56503210Nome: MOTOPEMA MOTOS E PECAS LTDAEndereço: AV RADIAL A, 453, CENTRO, CAMAçARI - BA - CEP: 42800-970 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Adote-se o rito da Lei 9.099/95 (Juizado Adjunto). Sem custas. Retifique-se a classe (PJEC) se necessário. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso em análise, os documentos juntados aos autos demonstram de forma satisfatória a probabilidade do direito alegado pelo autor. Ademais, o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo se encontra presente. Vejamos a jurisprudência: "O excessivo tempo dispendido pela apelante sem fruição do veículo - posto que este permaneceu no conserto por diversas vezes e, em algumas delas, retornando sem a sanação por completo do defeito permitia que a autora fizesse jus à faculdade legal prevista de optar pelo recebimento de novo veículo "da mesma espécie, em perfeitas condições de uso". Isto porque, o tempo em que se viu privada do bem pelas inúmeras situações de defeitos do veículo novo, importaram e é esta a finalidade da lei em se cuidando de bem novo, ou seja, veículo 0 km na perda da confiabilidade do bem. E para tanto, a legislação específica prevê o direito do consumidor a optar pela substituição do bem (TJ-SP - Apelação Cível: 1010918-94.2019.8 .26.0482 Presidente Prudente, Relator.: Lidia Conceição, 36ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 09/04/2024)". Portanto, preenchidos os requisitos previstos no artigo 300 do CPC, DEFIRO em parte a tutela de urgência para determinar que a empresa ré substitua o veículo da inicial por outro novo, de mesma qualidade e características, no prazo de 10 dias, livre de qualquer tipo de ônus (frete/emplacamento), sob pena de multa diária de R$80,00 (oitenta reais), para o caso de descumprimento, limitada a R$20.000,00 (vinte mil reais). Cite-se o réu para comparecer à audiência de conciliação a ser designada pelo Cartório bem como para contestar o pedido, até a data da audiência, caso não haja acordo. Referida audiência será realizada à distância, por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize (Ato Normativo Conjunto nº 03 de 17 de março de 2022, DJE 31 de março de 2022). Deverá o cartório enviar às partes e/ou aos advogados link de acesso, senha e demais orientações para uso do aplicativo. Juntada a Contestação, deve o Cartório conceder vista dos autos à parte autora, para réplica, no prazo de 10 (dez) dias, independente de novo despacho. Considerando a matéria e a partes, determino a inversão do ônus da prova (CDC). Dou à presente decisão força de mandado/carta/carta precatória. PRIC. De ordem. DIAS D'ÁVILA (BA), data do sistema. Mariana Ferreira SpinaJuiz(a) de Direito
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Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA ID do Documento No PJE: 484624092 Processo N° : 8000622-94.2023.8.05.0074 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 LINDINES SOUZA FIRMO (OAB:BA75218), IURE GUSTAVO NAZARIO DE OLIVEIRA (OAB:BA66183), JOSE RICARDO DE JESUS DOS SANTOS (OAB:BA46834), RENATA CRISTINA SCHIAVON (OAB:BA39025), LUNA LAIS SANTANA SILVESTRE (OAB:BA44995) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25020510594890300000465478634 Salvador/BA, 5 de fevereiro de 2025.
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Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA ID do Documento No PJE: 498304038 Processo N° : 8002234-96.2025.8.05.0074 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA JOSE RICARDO DE JESUS DOS SANTOS (OAB:BA46834), JOAO PAULO DANTAS MACHADO (OAB:BA64052), LUNA LAIS SANTANA SILVESTRE (OAB:BA44995), EZEQUIAS DECOTE (OAB:BA64837), JESSICA SOUSA PINHO (OAB:BA75093) LEONARDO FERNANDES FALLACI registrado(a) civilmente como LEONARDO FERNANDES FALLACI (OAB:BA24997) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25051517043742100000477840449 Salvador/BA, 28 de maio de 2025.