Joseane Bispo Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 80902955520258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 505500399 Processo N° :  8090295-55.2025.8.05.0001 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  JOSEANE BISPO DOS SANTOS (OAB:BA45080)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062820582432400000484326617   Salvador/BA, 30 de junho de 2025.
2. Processo 81756362020238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8175636-20.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: UBIRAY SILVA SANTOS Advogado(s): JOSEANE BISPO DOS SANTOS (OAB:BA45080), JOSE CRISPIM DE JESUS BISPO (OAB:BA63054) REU: BANCO BRADESCO SA e outros (5) Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO registrado(a) civilmente como ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442), RODRIGO SCOPEL registrado(a) civilmente como RODRIGO SCOPEL (OAB:RS40004), LUIS AUGUSTO MELLO LOBO (OAB:BA19805), ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB:BA25998), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB:BA46617), GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB:BA42468) DECISÃO Vistos. Diante do desinteresse na produção de provas, anuncio o julgamento antecipado da lide. Retornem os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica de conclusão prevista no art. 12 do Código de Processo Civil, ressalvadas as exceções nele previstas. Adote a Secretaria da Vara as providências de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.   Salvador, na data de assinatura.   Roberto Wolff Juiz de Direito Auxiliar
3. Processo 80177528820248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8017752-88.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JOSEANE BISPO DOS SANTOS Advogado(s): JOSEANE BISPO DOS SANTOS (OAB:BA45080) REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430)   DESPACHO   Vistos. Intime-se a parte ré para, no prazo de 2 (dois) dias, manifestar-se acerca do quanto noticiado pela parte autora na petição do ID 504917132. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, 18 de junho de 2025. Luciana Amorim Hora  Juíza de Direito
4. Processo 00050345520118050001
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0005034-55.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO registrado(a) civilmente como WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB:BA11552), CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (OAB:BA8564), MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228) EXECUTADO: FREDERICO DANTAS DE CASTRO NETO Advogado(s): HUGO AMARAL VILLARPANDO (OAB:BA9496), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), JOSEANE BISPO DOS SANTOS (OAB:BA45080), JOSE CRISPIM DE JESUS BISPO (OAB:BA63054)   DESPACHO Considerando o requerimento formulado ao id, intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 dias, recolher as custas concernentes ao ato. Ademais, deverá a parte autora informar se subsiste interesse na realização de SISBAJUD informada ao id 490251966. P.I.   Salvador, 17 de junho de 2025   Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
5. Processo 80546500620248050000
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8054650-06.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: EUNICE SANTOS SOUSA Advogado(s): JOSEANE BISPO DOS SANTOS (OAB:BA45080-A) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430-A)   DESPACHO Vistos etc...  De acordo com o artigo 6º do CPC/2015, "Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva". Desse modo, em conformidade com o princípio da cooperação processual, "recomenda-se que o juiz assuma papel de agente-colaborador do processo, evitando-se que as partes sejam pegas de surpresa com a decisão judicial e, ainda, que todos os sujeitos do processo cooperem entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva". (TJ-SC - MS: 40293664620188240000 Joinville 4029366-46.2018.8.24.0000, Rel. Cláudia Lambert de Faria, j. 12/03/2019).  Diante deste cenário, com fulcro no princípio da cooperação e no efetivo contraditório enquanto direito das partes e dever do magistrado, DETERMINO:  1. A concessão de prazo comum de 15 (quinze) dias úteis para que as partes: a) Apresentem por petição memorial que sinalize e sintetize as teses suscitadas nas respectivas manifestações realizadas nos autos; b) Destaquem pleitos pendentes de deliberação e jurisprudência atualizada acerca das questões controvertidas no processo; c) Sinalizem o ID e laudas nos quais os pedidos eventualmente pendentes e as teses apresentadas estão postos no processo; d) Informem acerca da possibilidade de acordo, entendendo-se que, em caso de silêncio quanto ao tema, não há vontade momentânea das partes em realizar a autocomposição.  2. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para prosseguimento.  Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 12 de junho de 2025.    Desa. Regina Helena Santos e Silva  Relator
6. Processo 81357461120228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851     ATO ORDINATÓRIO     Processo nº: 8135746-11.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ANA ANGELICA SANTOS E SANTOS REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA   Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a(s) apelada(s), para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Prazo de 15 (quinze dias), nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC/2015. Após o decurso do prazo supramencionado, não havendo questões suscitadas em contrarrazões contra decisão interlocutória (art. 1.009, § 1º) nem apelação adesiva (art. 997, §1º), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Salvador, 12 de junho de 2025. FERNANDA DE SOUSA DIAS
7. Processo 01029714520238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 05:04:32): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
8. Processo 01029714520238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 05:04:32): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma