Rafael Dos Santos Freitas

Rafael Dos Santos Freitas

Número da OAB: OAB/BA 045183

📋 Resumo Completo

Dr(a). Rafael Dos Santos Freitas possui 54 comunicações processuais, em 25 processos únicos, com 5 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2016 e 2025, atuando em TJBA, TRF1, TRT5 e especializado principalmente em AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO.

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 54
Tribunais: TJBA, TRF1, TRT5
Nome: RAFAEL DOS SANTOS FREITAS

📅 Atividade Recente

5
Últimos 7 dias
32
Últimos 30 dias
40
Últimos 90 dias
54
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (31) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (13) AGRAVO DE PETIçãO (4) RECURSO INOMINADO CíVEL (3) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (3)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 54 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0000636-87.2025.5.05.0013 distribuído para 13ª Vara do Trabalho de Salvador na data 24/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25072500300262700000108108953?instancia=1
  3. Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATSum 0000987-46.2024.5.05.0611 RECLAMANTE: MARIA ELZA JESUS DA SILVA RECLAMADO: JOAO PAULO NASCIMENTO BAHIANO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf0e3d4 proferido nos autos. Visto. Vista aos executados da impugnação aos cálculos de id 454d194, pelo prazo preclusivo de 8 (oito) dias, conforme artigo 879, § 2º da CLT. Em seguida, conclua-se para julgamento. VITORIA DA CONQUISTA/BA, 25 de julho de 2025. DANIEL FERREIRA BRITO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SARA CASIMIRO BAHIANO - JOAO PAULO NASCIMENTO BAHIANO
  4. Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
    Tipo: Intimação
    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JACIARA FERREIRA PIRES Advogado do(a) RECORRENTE: RAFAEL DOS SANTOS FREITAS - BA45183-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1082431-34.2022.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12/08/2025 a 18-08-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R2 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento. Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo. Em seguida, enviar e-mail informando da juntada. O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração. Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf. NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado. Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail turma.recursal03.ba@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 06/08/2025. Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
  5. Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
    Tipo: Intimação
    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JACIARA FERREIRA PIRES Advogado do(a) RECORRENTE: RAFAEL DOS SANTOS FREITAS - BA45183-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1082431-34.2022.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12/08/2025 a 18-08-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R2 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento. Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo. Em seguida, enviar e-mail informando da juntada. O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração. Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf. NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado. Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail turma.recursal03.ba@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 06/08/2025. Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
  6. Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
    Tipo: Intimação
    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JACIARA FERREIRA PIRES Advogado do(a) RECORRENTE: RAFAEL DOS SANTOS FREITAS - BA45183-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1082431-34.2022.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12/08/2025 a 18-08-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R2 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento. Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo. Em seguida, enviar e-mail informando da juntada. O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração. Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf. NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado. Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail turma.recursal03.ba@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 06/08/2025. Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
  7. Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000309-92.2023.5.05.0020 RECLAMANTE: ANA CLAUDIA NUNES VIANA RECLAMADO: VALDELICE MARIA LIMA PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO  20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR  ATOrd 0000309-92.2023.5.05.0020  RECLAMANTE: ANA CLAUDIA NUNES VIANA  RECLAMADO: VALDELICE MARIA LIMA      Vistos etc...    VALDELICE MARIA LIMA opõe Exceção de Pré-Executividade nos autos da ação movida por ANA CLAUDIA NUNES VIANA, pelas razões de ID ccace5d. A reclamante apresentou contrarrazões de ID b915ac9. É O RELATÓRIO.   FUNDAMENTAÇÃO A exceção de pré-executividade, apesar de não ter previsão legal, vem sendo admitida pela jurisprudência, mas apenas em casos de vícios graves e de ordem pública, aptos a obstaculizar o curso da execução. Constitui-se em exceção à regra geral da execução trabalhista, inscrita no art. 884 da CLT, a teor da qual o devedor, para se opor à execução, deve previamente garanti-la.  No caso dos autos, a reclamada limita-se a irresignar-se contra os cálculos de liquidação homologados por este Juízo. A homologação, aliás, ocorreu em razão de a reclamada, regularmente notificada, não se haver manifestado sobre os cálculos de liquidação.   CONCLUSÃO Isto posto, NÃO CONHEÇO da Exceção de Pré-executividade. INTIMEM-SE.   SALVADOR/BA, 18 de julho de 2025. ALICE CATARINA DE SOUZA PIRES Juíza do Trabalho Titular SALVADOR/BA, 21 de julho de 2025. CLAUDIO ENRIQUE DE MATOS VEGA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANA CLAUDIA NUNES VIANA
  8. Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000309-92.2023.5.05.0020 RECLAMANTE: ANA CLAUDIA NUNES VIANA RECLAMADO: VALDELICE MARIA LIMA PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO  20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR  ATOrd 0000309-92.2023.5.05.0020  RECLAMANTE: ANA CLAUDIA NUNES VIANA  RECLAMADO: VALDELICE MARIA LIMA      Vistos etc...    VALDELICE MARIA LIMA opõe Exceção de Pré-Executividade nos autos da ação movida por ANA CLAUDIA NUNES VIANA, pelas razões de ID ccace5d. A reclamante apresentou contrarrazões de ID b915ac9. É O RELATÓRIO.   FUNDAMENTAÇÃO A exceção de pré-executividade, apesar de não ter previsão legal, vem sendo admitida pela jurisprudência, mas apenas em casos de vícios graves e de ordem pública, aptos a obstaculizar o curso da execução. Constitui-se em exceção à regra geral da execução trabalhista, inscrita no art. 884 da CLT, a teor da qual o devedor, para se opor à execução, deve previamente garanti-la.  No caso dos autos, a reclamada limita-se a irresignar-se contra os cálculos de liquidação homologados por este Juízo. A homologação, aliás, ocorreu em razão de a reclamada, regularmente notificada, não se haver manifestado sobre os cálculos de liquidação.   CONCLUSÃO Isto posto, NÃO CONHEÇO da Exceção de Pré-executividade. INTIMEM-SE.   SALVADOR/BA, 18 de julho de 2025. ALICE CATARINA DE SOUZA PIRES Juíza do Trabalho Titular SALVADOR/BA, 21 de julho de 2025. CLAUDIO ENRIQUE DE MATOS VEGA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - VALDELICE MARIA LIMA
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