Veronica Matos Marinho Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00009364420245050511
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS ATOrd 0000936-44.2024.5.05.0511 RECLAMANTE: SIRLAN SILVA JESUS RECLAMADO: CONSTRUTORA VOLQUE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 757620b proferido nos autos. DESPACHO   Intimem-se o Reclamante e a Reclamada ESTADO DA BAHIA para contestar, querendo, os Embargos de Declaração de ID ef142a2;Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para julgamento dos Embargos ao Exmo. Juiz ABNER CAIUBI VIANA DE BRITO. EUNAPOLIS/BA, 30 de julho de 2025. IVO DANIEL POVOAS DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA VOLQUE LTDA
3. Processo 00009737120245050511
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS ATOrd 0000973-71.2024.5.05.0511 RECLAMANTE: GERSON NASCIMENTO DOS SANTOS RECLAMADO: CONSTRUTORA VOLQUE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 16248c3 proferida nos autos. DECISÃO   Recebo ambos os Recursos Ordinários interpostos pelas partes (CONSTRUTORA VOLQUE - ID 16c0d39 e Reclamante - ID 2b413dd), em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal.Notifiquem-se os Recorridos para contra-arrazoar o recurso da parte ex adversa, no prazo legal.Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação dos recorridos, encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. EUNAPOLIS/BA, 30 de julho de 2025. IVO DANIEL POVOAS DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GERSON NASCIMENTO DOS SANTOS
4. Processo 00009737120245050511
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS ATOrd 0000973-71.2024.5.05.0511 RECLAMANTE: GERSON NASCIMENTO DOS SANTOS RECLAMADO: CONSTRUTORA VOLQUE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 16248c3 proferida nos autos. DECISÃO   Recebo ambos os Recursos Ordinários interpostos pelas partes (CONSTRUTORA VOLQUE - ID 16c0d39 e Reclamante - ID 2b413dd), em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal.Notifiquem-se os Recorridos para contra-arrazoar o recurso da parte ex adversa, no prazo legal.Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação dos recorridos, encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. EUNAPOLIS/BA, 30 de julho de 2025. IVO DANIEL POVOAS DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA VOLQUE LTDA
5. Processo 03544885720138050001
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo  Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0354488-57.2013.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor:  LUCAS COSTA MOREIRA Réu: MADEIRA CHIC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação de ID.  e documentos a ela acostados, no prazo de 15 (quinze) dias.   Salvador, 28 de julho de 2025. Sônia Santos / A Jud
6. Processo 00001229120235050341
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATOrd 0000122-91.2023.5.05.0341 RECLAMANTE: FREDERICO SARAIVA DOS SANTOS RECLAMADO: GRADO ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d4188e7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: Ante o exposto, julgo PROCEDENTES, em parte, a impugnação apresentada, nos termos da fundamentação supra, que integra este decisum, como se aqui estivesse literalmente transcrita. Fixo o débito da Acionada em R$ 56.188,05 (cinquenta e seis mil cento e oitenta e oito reais e cinco centavos), assim distribuídos: Referente a parte principal no valor de R$ 51.976,17 (cinquenta e um mil novecentos e setenta e seis reais e dezessete centavos), contribuição previdenciária do empregador no valor de R$ 4.090,55 (quatro mil e noventa reais e cinquenta e cinco centavos), custas judiciais no valor de R$ 121,33 (cento e vinte e um reais e trinta e três centavos), atualizados até 31/07/2025, conforme planilha anexa, que integra esta decisão.. Ante ao impulso da parte autora e nos termos do art. 880, da CLT, intimo o(s) executado(s), na pessoa de seu(s) procurador(es), na forma dos arts. 523 e 841, §1º do CPC e do item 1 do enunciado nº 12 da 1ª Jornada Nacional de Execução Trabalhista, para que faça(m) o pagamento voluntário da dívida, com acréscimo de juros e correção até o efetivo pagamento, no prazo de 48 horas a partir do 5º dia da publicação desta decisão, contadas da intimação, deduzindo eventual saldo  retido exclusivamente a seu encargo, sob pena de penhora (cumprindo a gradação do art. 835 do NCPC) e protesto (art. 517 do NCPC), bem como a negativação no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Facultado ainda o parcelamento previsto no art. 916 do CPC, reconhecendo o débito e mediante depósito do sinal mínimo de 30% do débito bruto atualizado e saldo em até seis parcelas iguais, mensais e consecutivas, com acréscimo de juros e correção monetária, sob pena da multa cominada no § 5º, seguida dos atos executórios acima referidos. Havendo oposição de Embargos à Execução mediante garantia, deverá a executada ainda apresentar a quantificação do valor que entende devido, discriminando de forma pormenorizada, atualizada e expressa o crédito líquido, honorários advocatícios e periciais eventualmente devidos a cada sucumbente, além de outras despesas processuais acaso fixadas, os encargos previdenciários, fiscais e de custas acaso incidentes, e a soma do débito bruto, além do índice de correção aplicado a esta Especializada, sob pena de ter os embargos liminarmente rejeitados, no caso do excesso de execução ser seu único fundamento (art. 525, § 4º e 5º; art. 917, § 3 e 4º, ambos do CPC). Notifiquem-se as partes. MARIO VIVAS DE SOUZA DURANDO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FREDERICO SARAIVA DOS SANTOS
7. Processo 00001229120235050341
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATOrd 0000122-91.2023.5.05.0341 RECLAMANTE: FREDERICO SARAIVA DOS SANTOS RECLAMADO: GRADO ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d4188e7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: Ante o exposto, julgo PROCEDENTES, em parte, a impugnação apresentada, nos termos da fundamentação supra, que integra este decisum, como se aqui estivesse literalmente transcrita. Fixo o débito da Acionada em R$ 56.188,05 (cinquenta e seis mil cento e oitenta e oito reais e cinco centavos), assim distribuídos: Referente a parte principal no valor de R$ 51.976,17 (cinquenta e um mil novecentos e setenta e seis reais e dezessete centavos), contribuição previdenciária do empregador no valor de R$ 4.090,55 (quatro mil e noventa reais e cinquenta e cinco centavos), custas judiciais no valor de R$ 121,33 (cento e vinte e um reais e trinta e três centavos), atualizados até 31/07/2025, conforme planilha anexa, que integra esta decisão.. Ante ao impulso da parte autora e nos termos do art. 880, da CLT, intimo o(s) executado(s), na pessoa de seu(s) procurador(es), na forma dos arts. 523 e 841, §1º do CPC e do item 1 do enunciado nº 12 da 1ª Jornada Nacional de Execução Trabalhista, para que faça(m) o pagamento voluntário da dívida, com acréscimo de juros e correção até o efetivo pagamento, no prazo de 48 horas a partir do 5º dia da publicação desta decisão, contadas da intimação, deduzindo eventual saldo  retido exclusivamente a seu encargo, sob pena de penhora (cumprindo a gradação do art. 835 do NCPC) e protesto (art. 517 do NCPC), bem como a negativação no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Facultado ainda o parcelamento previsto no art. 916 do CPC, reconhecendo o débito e mediante depósito do sinal mínimo de 30% do débito bruto atualizado e saldo em até seis parcelas iguais, mensais e consecutivas, com acréscimo de juros e correção monetária, sob pena da multa cominada no § 5º, seguida dos atos executórios acima referidos. Havendo oposição de Embargos à Execução mediante garantia, deverá a executada ainda apresentar a quantificação do valor que entende devido, discriminando de forma pormenorizada, atualizada e expressa o crédito líquido, honorários advocatícios e periciais eventualmente devidos a cada sucumbente, além de outras despesas processuais acaso fixadas, os encargos previdenciários, fiscais e de custas acaso incidentes, e a soma do débito bruto, além do índice de correção aplicado a esta Especializada, sob pena de ter os embargos liminarmente rejeitados, no caso do excesso de execução ser seu único fundamento (art. 525, § 4º e 5º; art. 917, § 3 e 4º, ambos do CPC). Notifiquem-se as partes. MARIO VIVAS DE SOUZA DURANDO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GRADO ENGENHARIA LTDA
8. Processo 00004601920235050421
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATOrd 0000460-19.2023.5.05.0421 RECLAMANTE: WALNEY LUIS DOS SANTOS RECLAMADO: GRADO ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2fef1ee proferido nos autos.   Dê-se vista ao Reclamado dos cálculos de Id a0c5400 para, querendo, se manifestar no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão.   SANTO ANTONIO DE JESUS/BA, 25 de julho de 2025. DANIELA MACHADO CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GRADO ENGENHARIA LTDA