Humphrey Rabelo Coite

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 80045938320228050022
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Barreiras 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3634, Barreiras-BA - E-mail: barreiras3vcivel@tjba.jus.br     DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 8004593-83.2022.8.05.0022 AUTOR: EZEQUIEL SOUZA DA SILVA - EIRELI e outros     Vistos. 1 - Apelação interposta em Id nº 475710737. 2 - Nos moldes do §1º do art. 1.010 do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões. 3 - Após, sem necessidade de nova conclusão ou despacho, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça com as homenagens de praxe.                                         Barreiras-BA, datado e assinado digitalmente.     MARLISE FREIRE ALVARENGA Juíza de Direito
3. Processo 00018657520038050022
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA   COMARCA DE BARREIRAS -  1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia. Telefone: (77) 3614-3652, E-mail: barreiras1vfrccatrab@tjba.jus.br. Processo: 0001865-75.2003.8.05.0022                                                                         Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS EXEQUENTE: POLIPECAS DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA Advogado(s) do reclamante: JAIRES RODRIGUES PORTO, SUZANA WONG DOS SANTOS EXECUTADO: RETIFICA BARREIRAS COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado(s) do reclamado: HUMPHREY RABELO COITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HUMPHREY RABELO COITE, JESSE JOHNNY RABELO COITÉ    ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: CERTIFICO, para os devidos fins, que a parte  autora fora devidamente intimada para pagamento de custas judiciais devidas , através de seus advogados, Ato Ordinatório de ID 474127547. Decorreu o prazo. Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do seu interesse no prosseguimento do feito, sendo positiva a manifestação adote as providências necessárias para dar impulso ao processo.  Não havendo manifestação do patrono, proceda-se a intimação pessoal do autor, para manifestar nos termos do artigo 485, § 1º do CPC, sob pena de extinção do processo. Documento datado e assinado digitalmente JOVENTINA MARIA SALES NETA DIRETORA DE SECRETARIA
4. Processo 00018657520038050022
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA   COMARCA DE BARREIRAS -  1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia   Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0001865-75.2003.8.05.0022  Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS EXEQUENTE: POLIPECAS DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA Advogado(s) do reclamante: JAIRES RODRIGUES PORTO, SUZANA WONG DOS SANTOS EXECUTADO: RETIFICA BARREIRAS COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado(s) do reclamado: HUMPHREY RABELO COITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HUMPHREY RABELO COITE, JESSE JOHNNY RABELO COITÉ     SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL por POLIPECAS DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA, em desfavor de RETIFICA BARREIRAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, pelos fatos e fundamentos apresentados na inicial. Juntados documentos e procuração de praxe à propositura da ação.  Ato ordinatório, para fins intimatórios acerca do pagamento das custas judiciais devidas (ID.474127547), sem manifestação. Ato ordinatório, para fins intimatórios acerca do interesse do feito (ID.482209049), sem manifestação. Juntada de Entrega de E-Carta positiva (ID.502840043), sem manifestação. Vieram os autos conclusos.  É o breve Relatório. DECIDO.  Conforme exsurge dos autos, após requerimento de consulta aos sistemas da justiça, não houve qualquer manifesto posterior, pela parte autora, o que ensejou em sua intimação, para, querendo, se manifestar acerca do prosseguimento do feito, ante o transcurso do tempo. No entanto, devidamente intimada, por seu advogado, via DJE, em (ID.478928551 e 488785786), para se manifestar acerca do interesse no prosseguimento do feito, quedou-se inerte e sendo devidamente certificado o decurso de prazo em ID.504935616. É de bom alvitre registrar os esforços que o Poder Judiciário tem despendido para o impulso e solução de contendas das demandas que atingem números estratosféricos. Dessa forma, não se demonstra razoável o Poder Judiciário insistir na intimação/procura daquele que deveria, por esmero, acompanhar e diligenciar o feito. Assim, ante a inércia/desídia da parte autora em promover as diligências cabíveis, mister se faz a extinção do feito. Diante do exposto, em razão da falta de interesse processual do peticionante, EXTINGO o presente feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI do CPC (Lei n. 13.105/2015). Após o trânsito em julgado, devidamente certificado, dê-se baixa com as cautelas necessárias. Custas ex lege, se houver. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Barreiras, Bahia. Datado e assinado digitalmente  Ronald de Souza Tavares Filho Juiz de Direito 1V3
5. Processo 80085225620248050022
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJuízo de Direito da 2ª Vara de Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de BarreirasFórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BAFone: 77 3614-3643, E-mail: barreiras2vfr@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO  8008522-56.2024.8.05.0022 [Usucapião Ordinária] Autor:  AUTOR: VIRGINIO MARONY GARCIA DE SOUZA Réu:  REU: ETEVALDO BATISTA DE SOUZA, MARIALVA DA GUARDA BATISTA   Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a prática de ato judicial: 1 DAJE - IV - Litisconsórcio - código 49033; 1 DAJE - XX - Publicações de editais no Diário da Justiça- código 91140. Tendo em vista a existência de 7 confrontantes e 2 réus, constando nos autos o pagamento de 8 DAJES para expedição de mandados (ID 469264300 e ID 494068773) fica intimada para recolher o DAJE restante, nos termos do Despacho de ID 491667236: 1 DAJE - VII - Citação, intimação, notificação e entrega de ofício - código 41018.  Barreiras-BA, 16 de maio de 2025. Isabella da Silva ReisDiretora de Secretaria em substituição
6. Processo 05007653720178050022
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE BARREIRAS2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cível e ComerciaisFórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BAFone: (77) 3614-3643, E-mail: barreiras2vfr@tjba.jus.br D E S P A C H O Processo nº: 0500765-37.2017.8.05.0022 Classe - Assunto: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) - [Pagamento em Consignação] AUTOR: CONSTRUWANE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA REU: BANCO DO BRASIL S/A Pelo exposto, tendo em conta a intimação da parte autora ter sido infrutífera (ID 480243075), determino sua intimação por EDITAL, para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção (art. 485, §1º, do CPC).   Expeça-se EDITAL, com prazo de dilação de 20 (vinte) dias. P.I.C Barreiras/BA, na data da assinatura digital.   Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito
7. Processo 80871716920228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Relações de Consumo - Salvador 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. salvador2vrconsumo@tjba.jus.br / 1cartoriointegrado@tjba.jus.br   Processo n. 8087171-69.2022.8.05.0001 AUTOR: CLAUDIJANE DA FONSECA VIEIRA REU: BANCO PAN S.A AÇÃO DE CONHECIMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. VALORES DEPOSITADOS EM CONTA JUDICIAL.EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.      Tratam-se de autos de consignação em pagamento, em que figura como parte autora CLAUDIJANE DA FONSECA VIEIRA e parte acionada BANCO PAN S.A. Foi entabulado acordo entre as partes (id. 449298203). Ato contínuo, a parte autora requereu a expedição de alvará referente aos valores depositados judicialmente nos autos (ids. 450479036, 460757403 e 464558092. Determinada a certificação de valores depositados no curso da demanda (id. 472909993). Em id. 483004265, foi certificada a existência do valor de R$16.712,26, em conta judicial atrelada ao processo. Ademais, colacionou-se os extratos correspondentes. É o que se nos apresenta, DECIDO: De acordo com o art. 924 do CPC/2015, encerra-se a execução pela extinção da dívida: Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida.   Desta feita, considerando a realização de acordo entre as partes (id. 449298203), bem como a posterior constatação de valores depositados no curso do processo (id. 472909993), expeça-se alvará para levantamento da quantia de R$ R$16.712,26 (dezesseis mil setecentos e doze reais e vinte e seis centavos), contida em conta judicial, consoante extratos de id. 483004267), em favor da advogada apontada e consoante dados bancários contidos na petição de id. 450479036. Diante do exposto, além do mais que dos autos consta, julgo extinta a fase de cumprimento de sentença, o que se faz com amparo no art. 924 do CPC. Após a expedição do alvará, verificada a regularidade quanto ao pagamento das custas processuais, arquivem-se os autos e dê-se baixa no sistema PJE. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.   SALVADOR, 6 de maio de 2025 Roberto José Lima Costa Juiz de Direito
8. Processo 80871716920228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Relações de Consumo - Salvador 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. salvador2vrconsumo@tjba.jus.br / 1cartoriointegrado@tjba.jus.br   Processo n. 8087171-69.2022.8.05.0001 AUTOR: CLAUDIJANE DA FONSECA VIEIRA REU: BANCO PAN S.A AÇÃO DE CONHECIMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. VALORES DEPOSITADOS EM CONTA JUDICIAL.EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.      Tratam-se de autos de consignação em pagamento, em que figura como parte autora CLAUDIJANE DA FONSECA VIEIRA e parte acionada BANCO PAN S.A. Foi entabulado acordo entre as partes (id. 449298203). Ato contínuo, a parte autora requereu a expedição de alvará referente aos valores depositados judicialmente nos autos (ids. 450479036, 460757403 e 464558092. Determinada a certificação de valores depositados no curso da demanda (id. 472909993). Em id. 483004265, foi certificada a existência do valor de R$16.712,26, em conta judicial atrelada ao processo. Ademais, colacionou-se os extratos correspondentes. É o que se nos apresenta, DECIDO: De acordo com o art. 924 do CPC/2015, encerra-se a execução pela extinção da dívida: Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida.   Desta feita, considerando a realização de acordo entre as partes (id. 449298203), bem como a posterior constatação de valores depositados no curso do processo (id. 472909993), expeça-se alvará para levantamento da quantia de R$ R$16.712,26 (dezesseis mil setecentos e doze reais e vinte e seis centavos), contida em conta judicial, consoante extratos de id. 483004267), em favor da advogada apontada e consoante dados bancários contidos na petição de id. 450479036. Diante do exposto, além do mais que dos autos consta, julgo extinta a fase de cumprimento de sentença, o que se faz com amparo no art. 924 do CPC. Após a expedição do alvará, verificada a regularidade quanto ao pagamento das custas processuais, arquivem-se os autos e dê-se baixa no sistema PJE. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.   SALVADOR, 6 de maio de 2025 Roberto José Lima Costa Juiz de Direito