Ariluza Barbosa Chaves

Processos do Advogado

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2. Processo 80003655020248050069
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA  Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8000365-50.2024.8.05.0069 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA AUTOR: ELIENE MATOS DE CASTRO e outros Advogado(s): JEREMIAS DE FRANCA E SILVA (OAB:BA268-A) REU: BRIGIDO SILVA PEREIRA e outros Advogado(s): RAEL BISPO DOS SANTOS (OAB:GO45464) DECISÃO   Vistos, etc.  Por razões de foro íntimo e em virtude dos fatos declinados nos autos do processo n. 8000012-73.2025.8.05.0069, ocorridos no dia 21.07.2025, conforme certidão do ID 510244142, que ensejaram lavratura de auto de prisão em flagrante n. 8000962-82.2025.8.05.0069, nos termos do art. 145, §1º, do Código de Processo Civil, declaro-me suspeita para processar e julgar o presente feito.  Encaminhem-se COM URGÊNCIA, os autos ao Juiz substituto legal imediato, com a devida comunicação por e-mail.  Certifique-se nos autos. Expedientes necessários. Cumpra-se. Intime-se. Por fim, atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.   CORRENTINA/BA, 25 de julho de 2025.   BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta
3. Processo 80003655020248050069
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA  Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8000365-50.2024.8.05.0069 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA AUTOR: ELIENE MATOS DE CASTRO e outros Advogado(s): JEREMIAS DE FRANCA E SILVA (OAB:BA268-A) REU: BRIGIDO SILVA PEREIRA e outros Advogado(s): RAEL BISPO DOS SANTOS (OAB:GO45464) DESPACHO Determino que o cartório realize o apensamento dos processo de números 8001496-60.2024.8.05.0069, 8000012-73.2025.8.05.0069 e 8000365-50.2024.8.05.0069. Intime-se a parte requerida para manifestação da petição ID n. 484195244. Aguarde em cartório a audiência a ser realizada nos autos de número 8001496-60.2024.8.05.0069. Com a realização da audiência, faça a conclusão de ambos os processos (8000365-50.2024.8.05.0069 e 8001496-60.2024.8.05.0069) para decisão. Por fim, atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. CORRENTINA/BA, datado e assinado digitalmente.  BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta
4. Processo 80014966020248050069
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA  Processo: [Requerimento de Reintegração de Posse] - processo nº. 8001496-60.2024.8.05.0069 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA PARTE AUTORA: MARIA DA CONCEICAO CASTRO, LINDOMAR PEREIRA DE CASTRO, JOSELINO PEREIRA DE CASTRO, ZENILDA PEREIRA DE CASTRO, EUZANIA PEREIRA DE CASTRO, ELZA DE CASTRO DO VALLE, CARLOS PEREIRA DE CASTRO, MARCOS PEREIRA DE CASTRO, JOAO PEREIRA DE CASTRO FILHO, ALAIDE PEREIRA DE CASTRO DO NASCIMENTO, MARLENE CASTRO DE OLIVEIRA FALECIDO: JOAO PEREIRA DE CASTRO Advogado(s) do reclamante: RAEL BISPO DOS SANTOS REU: ELIENE MATOS DE CASTRO, IGOR MATOS DE CASTRO, JOAO SANTOS DA SILVA PARTE RE: ELOISA MATOS DE CASTRO Advogado(s) do reclamado: JEREMIAS DE FRANCA E SILVA ATO ORDIBNATÓRIO             Na forma do PROVIMENTO CONJUNTO NºCGJ/CCI-08/2023 e demais normativos que dispõe sobre a prática dos atos processuais sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios.                    Considerando o Despacho ID 486981355, designo Audiência de Justificação para o dia 29 de JULHO de 2025, às 11h00min, a ser realizada pela Juíza Substituta da Vara Plena da Comarca de Correntina.                    Notifique-se o Ministério Público, Defesa, parte autora/requerente/demandante/vítima e parte ré/requerida/demandada/autor(a) do fato.                    Sirva-se o presente como INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO/TERMO/OFÍCIO.                    Ficam as partes INTIMADAS por meio de seus advogados constituídos, conforme publicação do DPJ. Advirta-se aos advogados constituídos pelas partes de que "cabe aos advogados das partes informar ou intimar as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo" conforme prescreve o art. 455 do Novo CPC, e que a intimação judicial somente se procederá excepcionalmente nas hipóteses previstas no mesmo dispositivo legal, dentre elas, quando figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir ou quando a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou Defensoria Pública.             A MMª. Juíza de Direito Substituta desta Comarca de Correntina-BA, Dra. Bruna Sousa de Oliveira, MANDA o Oficial de Justiça deste juízo, que, proceda-se a CITAÇÃO DAS PARTES REQUERIDAS; IGOR MATOS DE CASTRO, filho de Eliene Matos de Castro, inscrito no CPF nº 081.963.415-80, portador do RG nº 2179077416, SSP/BA, nascido aos 24/01/1998 e ELOISA MATOS DE CASTRO, filha de Eliene Matos de Castro, inscrita no CPF nº 083.420.055-42, nascida aos 06/02/2006, ambos residentes e domiciliados na Fazenda Saco de Santana, zona rural, município de Correntina-BA, CEP: 47.650-000, para participarem da audiência de justificação designada acima, por meio virtual.             Ficam as partes advertidas de que; caso não haja possibilidade de acessarem à sala de audiência virtual, deverão comparecer ao Fórum, no dia e local designados, para usarem a sala passiva do fórum dessa Comarca de Correntina, ou para participarem presencialmente da referida audiência, devendo para isso realizar agendamento prévio, no fórum dessa Comarca, com pelo menos, 72 horas de antecedência, ou comunicar ao Oficial de Justiça no momento da intimação.                  O acesso será através do link: https://guest.lifesizecloud.com/20748936 ou pela EXTENSÃO 20748936 do aplicativo LIFESIZE (baixa no PLAYSTORE), CIENTIFICADOS de que deverão acessar a sala virtual de audiências com antecedência mínima de 05 (cinco) minutos. Em caso de dúvidas ou problemas de acesso, entrar em contato com a Vara Plena de Correntina, através dos seguintes meios; telefones: (77) 3488 2845/2154, Balcão Virtual e/ou e-mail: correntinavplena@tjba.jus.br, no Fórum Helvécio Alves da Rocha, nesta cidade.                                    Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Correntina, Estado da Bahia, aos 04.06.2025. Eu, (QUECIO APARECIDO LOPES DOS SANTOS), Servidor Municipal cedido ao TJBA, o digitei,  conferi e subscrevo. QUECIO APARECIDO LOPES DOS SANTOS   Servidor Municipal cedido ao TJBA
5. Processo 80014966020248050069
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Citação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA  Processo: [Requerimento de Reintegração de Posse] - processo nº. 8001496-60.2024.8.05.0069 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA PARTE AUTORA: MARIA DA CONCEICAO CASTRO, LINDOMAR PEREIRA DE CASTRO, JOSELINO PEREIRA DE CASTRO, ZENILDA PEREIRA DE CASTRO, EUZANIA PEREIRA DE CASTRO, ELZA DE CASTRO DO VALLE, CARLOS PEREIRA DE CASTRO, MARCOS PEREIRA DE CASTRO, JOAO PEREIRA DE CASTRO FILHO, ALAIDE PEREIRA DE CASTRO DO NASCIMENTO, MARLENE CASTRO DE OLIVEIRA FALECIDO: JOAO PEREIRA DE CASTRO Advogado(s) do reclamante: RAEL BISPO DOS SANTOS REU: ELIENE MATOS DE CASTRO, IGOR MATOS DE CASTRO, JOAO SANTOS DA SILVA PARTE RE: ELOISA MATOS DE CASTRO Advogado(s) do reclamado: JEREMIAS DE FRANCA E SILVA ATO ORDIBNATÓRIO             Na forma do PROVIMENTO CONJUNTO NºCGJ/CCI-08/2023 e demais normativos que dispõe sobre a prática dos atos processuais sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios.                    Considerando o Despacho ID 486981355, designo Audiência de Justificação para o dia 29 de JULHO de 2025, às 11h00min, a ser realizada pela Juíza Substituta da Vara Plena da Comarca de Correntina.                    Notifique-se o Ministério Público, Defesa, parte autora/requerente/demandante/vítima e parte ré/requerida/demandada/autor(a) do fato.                    Sirva-se o presente como INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO/TERMO/OFÍCIO.                    Ficam as partes INTIMADAS por meio de seus advogados constituídos, conforme publicação do DPJ. Advirta-se aos advogados constituídos pelas partes de que "cabe aos advogados das partes informar ou intimar as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo" conforme prescreve o art. 455 do Novo CPC, e que a intimação judicial somente se procederá excepcionalmente nas hipóteses previstas no mesmo dispositivo legal, dentre elas, quando figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir ou quando a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou Defensoria Pública.             A MMª. Juíza de Direito Substituta desta Comarca de Correntina-BA, Dra. Bruna Sousa de Oliveira, MANDA o Oficial de Justiça deste juízo, que, proceda-se a CITAÇÃO DAS PARTES REQUERIDAS; IGOR MATOS DE CASTRO, filho de Eliene Matos de Castro, inscrito no CPF nº 081.963.415-80, portador do RG nº 2179077416, SSP/BA, nascido aos 24/01/1998 e ELOISA MATOS DE CASTRO, filha de Eliene Matos de Castro, inscrita no CPF nº 083.420.055-42, nascida aos 06/02/2006, ambos residentes e domiciliados na Fazenda Saco de Santana, zona rural, município de Correntina-BA, CEP: 47.650-000, para participarem da audiência de justificação designada acima, por meio virtual.             Ficam as partes advertidas de que; caso não haja possibilidade de acessarem à sala de audiência virtual, deverão comparecer ao Fórum, no dia e local designados, para usarem a sala passiva do fórum dessa Comarca de Correntina, ou para participarem presencialmente da referida audiência, devendo para isso realizar agendamento prévio, no fórum dessa Comarca, com pelo menos, 72 horas de antecedência, ou comunicar ao Oficial de Justiça no momento da intimação.                  O acesso será através do link: https://guest.lifesizecloud.com/20748936 ou pela EXTENSÃO 20748936 do aplicativo LIFESIZE (baixa no PLAYSTORE), CIENTIFICADOS de que deverão acessar a sala virtual de audiências com antecedência mínima de 05 (cinco) minutos. Em caso de dúvidas ou problemas de acesso, entrar em contato com a Vara Plena de Correntina, através dos seguintes meios; telefones: (77) 3488 2845/2154, Balcão Virtual e/ou e-mail: correntinavplena@tjba.jus.br, no Fórum Helvécio Alves da Rocha, nesta cidade.                                    Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Correntina, Estado da Bahia, aos 04.06.2025. Eu, (QUECIO APARECIDO LOPES DOS SANTOS), Servidor Municipal cedido ao TJBA, o digitei,  conferi e subscrevo. QUECIO APARECIDO LOPES DOS SANTOS   Servidor Municipal cedido ao TJBA
6. Processo 80014966020248050069
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA  Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8001496-60.2024.8.05.0069 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA PARTE AUTORA: MARIA DA CONCEICAO CASTRO e outros (11) Advogado(s): RAEL BISPO DOS SANTOS (OAB:GO45464) REU: ELIENE MATOS DE CASTRO e outros (3) Advogado(s): JEREMIAS DE FRANCA E SILVA (OAB:BA268-A) DECISÃO Vistos, etc.   Por razões de foro íntimo, nos termos do art. 145, §1º, do Código de Processo Civil, declaro-me suspeita para processar e julgar o presente feito.  Encaminhem-se COM URGÊNCIA, os autos ao Juiz substituto legal imediato, com a devida comunicação por e-mail.  Certifique-se nos autos. Expedientes necessários. Cumpra-se. Intime-se. Por fim, atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. CORRENTINA/BA, 25 de julho de 2025. BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta
7. Processo 80014966020248050069
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA  Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8001496-60.2024.8.05.0069 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA PARTE AUTORA: MARIA DA CONCEICAO CASTRO e outros (11) Advogado(s): RAEL BISPO DOS SANTOS (OAB:GO45464) REU: ELIENE MATOS DE CASTRO e outros (3) Advogado(s): JEREMIAS DE FRANCA E SILVA (OAB:BA268-A) DECISÃO Vistos, etc.   Por razões de foro íntimo, nos termos do art. 145, §1º, do Código de Processo Civil, declaro-me suspeita para processar e julgar o presente feito.  Encaminhem-se COM URGÊNCIA, os autos ao Juiz substituto legal imediato, com a devida comunicação por e-mail.  Certifique-se nos autos. Expedientes necessários. Cumpra-se. Intime-se. Por fim, atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. CORRENTINA/BA, 25 de julho de 2025. BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta
8. Processo 00047558920258050256
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/07/2025 08:54:15):