Joao Luiz De Souza Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 80047371420228050004
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: alagoinhas1vcivel@tjba.jus.br Processo nº: 8004737-14.2022.8.05.0004 ATO ORDINATÓRIO             Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:             Fica intimada a parte autora, por seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente manifestação à contestação, em réplica, inclusive quanto a eventuais preliminares arguidas e documentos juntados, com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a questões incidentais. Caso tenha sido formulada reconvenção com a contestação ou dentro do respectivo prazo, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar resposta à reconvenção.   Alagoinhas, 24 de julho de 2025. (documento assinado digitalmente) SORAIA LUIZA COSTA SERENO Subescrivã/Analista Judiciária
3. Processo 80017553220198050004
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS     ID do Documento No PJE: 511106132 Processo N° :  8001755-32.2019.8.05.0004 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  SERGIO SANTOS CORREIA (OAB:BA48290) JOAO LUIZ DE SOUZA TEIXEIRA (OAB:BA45908)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072415405827400000489293152   Salvador/BA, 24 de julho de 2025.
4. Processo 80017553220198050004
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS     ID do Documento No PJE: 482403480 Processo N° :  8001755-32.2019.8.05.0004 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  SERGIO SANTOS CORREIA (OAB:BA48290) JOAO LUIZ DE SOUZA TEIXEIRA (OAB:BA45908)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25012118185057600000463537141   Salvador/BA, 27 de janeiro de 2025.
5. Processo 10021166920254013314
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1002116-69.2025.4.01.3314 AUTOR: ELISANGELA MARIA BATISTA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou proposta de acordo, a qual foi aceita pela parte autora. A composição a que chegaram as partes, além de lícita, atende aos seus interesses. Ademais, a parte autora é capaz e a transação envolveu direito disponível. Ante o exposto, homologo o acordo e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com esteio no art. 487, III, do Código de Processo Civil de 2015. Sem custas (Lei n. 9.289/96, art. 4º, I e II) e sem honorários advocatícios. Não obstante, os honorários periciais, caso haja, deverão ser ressarcidos pelo INSS (art. 12, §1.º, da Lei 10.259/01). Defiro à parte autora o benefício da Gratuidade da Justiça, nos termos 98 e ss. da CPC/2015, ante a inexistência de elementos probatórios que revelem razões fundadas para o indeferimento do referido pleito. Após o trânsito em julgado, em sendo o caso, expeça-se a RPV. Assino o prazo de 30 (trinta) dias ao INSS para que proceda à implantação do benefício devido, se for o caso. Tudo cumprido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e anotações de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Alagoinhas/BA, data registrada no sistema. Juiz Federal/ Juiz Federal Substituto Subseção Judiciária de Alagoinhas (assinado digitalmente)
6. Processo 80004034720168050003
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA  Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 - e-mail: esplanadavfrcomer@tjba.jus.br Processo: 8000403-47.2016.8.05.0003 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA  REQUERENTE: DINALDO FRANCISCO DOS SANTOS, FERNANDO SOUZA JESUS Advogado(s): Advogado: CAROL DRATOVSKY GOES OAB: BA45200 Endereço: desconhecido Advogado: UBIRATAN MEIRA DE ARAUJO OAB: BA17981 Endereço: AREIAL DE BAIXO, 136, APT 103, LARGO 2 DE JULHO, SALVADOR - BA - CEP: 40060-210 REQUERIDO: MUNICIPIO DE ACAJUTIBA, JOSE LUIZ MENDES BRITO Advogado(s): Advogado: LEONARDO JOSE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO OAB: BA17052 Endereço: PADUA, 191, PITUBA, SALVADOR - BA - CEP: 41830-480 Advogado: JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA OAB: BA46151 Endereço: LAURINDO REGIS CJ CASTRO ALVES BL 7C, 360, AP 331, ENGENHO VELHO DE BR, SALVADOR - BA - CEP: 40240-550 Advogado: RENATA MENDES MENDONCA OAB: BA38752 Endereço: Avenida Luís Viana, 7532, - lado par, Alphaville I, SALVADOR - BA - CEP: 41701-005           DECISÃO   Vistos. O cumprimento de sentença deve seguir o rito específico dos artigos 534 e 535 do CPC. Assim, intime-se a Fazenda Pública, por meio eletrônico ou na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535, caput, do CPC. Eventual pedido de desistência do prazo para impugnação ao cumprimento de sentença fica, desde já, homologado, em nome da economia e celeridade processuais, devendo ser certificado o trânsito em julgado nos autos. Se houver impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação no prazo de 15 dias. Não apresentada impugnação no prazo ou havendo desistência pela Fazenda Pública, fica autorizada a expedição dos ofícios requisitórios/precatórios, conforme o caso, ex vi do art. 535, § 3º, do CPC. Caso se trate de RPV, não comprovado o pagamento tempestivamente, fica autorizado, desde já, bloqueio no sistema SISBAJUD pelo valor do crédito exequendo e a expedição de alvará para levantamento pela parte credora. Por fim, ao arquivo. Esta decisão tem força de mandado/ofício/carta/carta precatória. Int.  Esplanada, datado e assinado eletronicamente. Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza de Direito
7. Processo 10026362920254013314
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1002636-29.2025.4.01.3314 AUTOR: JULIO CEZAR DE ALMEIDA ALELUIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A TIPO C Resolução 535/06 do CJF Da análise dos autos, verifico omissão da parte autora quanto ao cumprimento da ordem exarada no pronunciamento retro. Diante do exposto, indefiro a petição inicial, extinguindo o processo sem resolução de mérito, com esteio nos artigos 485, inciso I, 321 e 330, inciso IV, todos do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários, por incabíveis. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Alagoinhas, BA, na data registrada no sistema. Juiz Federal/ Juiz Federal Substituto (assinado eletronicamente)
8. Processo 10112107520244013314
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011210-75.2024.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA MARGARIDA LIMA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO LUIZ DE SOUZA TEIXEIRA - BA45908, JOEL OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR - BA44174 e MICAELA MACHADO DOS SANTOS - BA48857 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA MARGARIDA LIMA DO NASCIMENTO MICAELA MACHADO DOS SANTOS - (OAB: BA48857) JOEL OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR - (OAB: BA44174) JOAO LUIZ DE SOUZA TEIXEIRA - (OAB: BA45908) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ALAGOINHAS, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA