Bruno Prates Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10015659220254013313
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1001565-92.2025.4.01.3313 ATO ORDINATÓRIO De acordo com a Portaria SEI/TRF1 n° 8138599/2019, vista ao autor para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS, no prazo de 05 (cinco) dias. Teixeira de Freitas, 04/07/2025. _________________________ (servidor)
3. Processo 10048794620254013313
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1004879-46.2025.4.01.3313 DECISÃO 1. Tendo em vista que a parte autora apresentou declaração pessoal de endereço, intime-se para que junte aos autos comprovante de inscrição no CadÚnico para fins de comprovação de endereço, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 3. Havendo pedido, postergo para o momento da prolação da sentença a análise do pleito de antecipação dos efeitos da tutela. 4. Na oportunidade, determino a produção de prova pericial médica. Os honorários periciais serão fixados nos termos do art. 5º da Portaria 2/2023, de 31 de março de 2023, publicada no dia 03.04.2023, da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas/BA, e serão pagos após a apresentação do laudo pericial principal ou complementar. 5. Agende a SECVA data para realização da perícia médica. 6. Agendada a perícia médica, intimem-se as partes para ciência do local, dia e hora agendados, devendo a parte autora comparecer à perícia designada, apresentando todos os demais documentos necessários à realização da prova, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados etc. 7. Fica a parte autora advertida de que o seu não comparecimento à perícia, sem justificativa, acarretará a extinção do feito, sem resolução do mérito, por aplicação analógica do disposto no art. 51, I da Lei n°9.099/95. 8. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e a formulação de quesitos, que deverão ser apresentados em até 10 (dez) dias da intimação da data designada para perícia, sob pena de preclusão. 9. O perito deve responder aos quesitos do juízo, devendo apresentar o laudo em até 10 (dez) dias da data da realização da perícia. 10. Em sendo constatada a incapacidade: 10.1 Cite-se e intime-se o INSS, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 dias, devendo manifestar-se sobre eventual ocorrência de prescrição e/ou decadência. Deve, também, neste ínterim, apresentar eventual proposta de acordo e juntar processo administrativo, CNIS e demais documentos necessários ao esclarecimento da causa (Lei nº 10.259/01, art. 11). 10.2 Em seguida, dê-se vista à parte autora do laudo pericial, da manifestação do INSS e dos documentos juntados pelo prazo de 15 dias. No mesmo prazo, deve a parte autora manifestar-se sobre eventual ocorrência de prescrição e/ou decadência, bem como acerca da proposta de acordo eventualmente oferecido. 10.3 Havendo necessidade de produção de prova oral, DESIGNE-SE audiência de conciliação, instrução e julgamento, incluindo o feito em pauta. 10.4 Havendo interesse de incapaz, vista ao MPF pelo prazo de 05 dias. 10.5 Em seguida, façam-me os autos conclusos para sentença. 11. Na hipótese de verificação de capacidade, intime-se a parte autora para que se manifeste (nos termos da lei 14.331/2022, art. 3º, §2º), no prazo de 05 (cinco) dias e, em seguida, tornem-me conclusos os autos para sentença. Teixeira de Freitas, data do registro. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL
4. Processo 10015641920254013310
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria - 9783794, de 14 de fevereiro de 2020-SSJ/EUS, fica determinado o cumprimento dos seguintes itens: 01. Designação de perícia médica, com a Dr. Gustavo Pecolo, CRM/BA 26.383 para o dia 22/07/2025, a partir das 13:00, POR ORDEM DE CHEGADA,, a ser realizada no Prédio da Justiça Federal, na Av. Artulino Ribeiro Nascimento, s/n, Dinah Borges, Eunápolis/BA (em frente ao Fórum). Francisca de Rose Silva Juizado Especial Federal
5. Processo 00356130920228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035613-09.2022.8.26.0100 (processo principal 1058558-70.2022.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Concurso de Credores - Atma Participações S.a. - - Capital Administradora Judicial Ltda. e outros - Ciência aos interessados e ao Ministério Público acerca do Relatório Mensal de Atividades apresentado pela Administradora Judicial, referente ao mês de abril de 2025. - ADV: MARCIO AZEVEDO STOLZE VASCONCELOS (OAB 31389/BA), ALLISON CARLOS VITALINO (OAB 11215/PB), RENATO ROQUE TAVARES (OAB 3343/AC), RENATO ROQUE TAVARES (OAB 3343/AC), RENATO ROQUE TAVARES (OAB 3343/AC), GERSON GOMES BASTOS (OAB 30460/BA), MARCIO AZEVEDO STOLZE VASCONCELOS (OAB 31389/BA), MARCIO AZEVEDO STOLZE VASCONCELOS (OAB 31389/BA), LIDIA GUIMARÃES CUPELLO (OAB 146950/RJ), MARCIO AZEVEDO STOLZE VASCONCELOS (OAB 31389/BA), MARCIO AZEVEDO STOLZE VASCONCELOS (OAB 31389/BA), MARCIO AZEVEDO STOLZE VASCONCELOS (OAB 31389/BA), MARCIO AZEVEDO STOLZE VASCONCELOS (OAB 31389/BA), MARCIO AZEVEDO STOLZE 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6. Processo 00016081220248050120
   Tribunal: TJBA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/07/2025 10:47:39): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Intimação para tomar conhecimento do ofício de evento 88.
7. Processo 10004642020254013313
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1000464-20.2025.4.01.3313 ATO ORDINATÓRIO De acordo com a Portaria SEI/TRF1 n° 8138599/2019, vista ao autor para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS, no prazo de 05 (cinco) dias. Teixeira de Freitas, 02/07/2025. _________________________ (servidor)
8. Processo 00001139320258050120
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 07:16:53): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma