Jessica Falcao Chaves

Processos do Advogado

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2. Processo 00001201420225050291
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ ATOrd 0000120-14.2022.5.05.0291 RECLAMANTE: DOMINGAS RODRIGUES DE JESUS RECLAMADO: COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM SERVICO - CTES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08ab555 proferido nos autos. Vistos etc.  Notifique-se o exequente para dar prosseguimento a execução, indicando meios diversos daqueles já praticados, com registro de que sua inércia ensejará a aplicação do artigo 11-A da CLT. IRECE/BA, 01 de julho de 2025. REBECA AGUIAR PIRES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DOMINGAS RODRIGUES DE JESUS
3. Processo 00001201420225050291
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ ATOrd 0000120-14.2022.5.05.0291 RECLAMANTE: DOMINGAS RODRIGUES DE JESUS RECLAMADO: COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM SERVICO - CTES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08ab555 proferido nos autos. Vistos etc.  Notifique-se o exequente para dar prosseguimento a execução, indicando meios diversos daqueles já praticados, com registro de que sua inércia ensejará a aplicação do artigo 11-A da CLT. IRECE/BA, 01 de julho de 2025. REBECA AGUIAR PIRES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM SERVICO - CTES
4. Processo 00002206620225050291
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ ATOrd 0000220-66.2022.5.05.0291 RECLAMANTE: ROGERIO PEREIRA DE CARVALHO SOUZA RECLAMADO: COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM SERVICO - CTES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f7e450 proferido nos autos. Vistos etc. INTIMEM-SE os Beneficiários [Exequente, Advogados, Perito(a)] para  que informem os seus dados bancários no prazo de 5 dias.   ATUALIZE-SE o crédito exequendo, observando na planilha de cálculo a diretriz do Ofício Circular 136/2020;   Após, EXPEÇA-SE de forma simultânea e individualizada Requisição de Pequeno Valor e/ou Precatório referente ao crédito do(a) Exequente bem como em relação ao valor devido a título de honorários advocatícios, sucumbenciais e periciais; observando-se os termos do Provimento GP/CR nº 001/2021, anexando aos autos a tabela modelo indicada no Ofício Circular GCR nº 136/2020, juntamente com a atualização dos cálculos. De acordo com o inciso IV, art. 6º, da Resolução 303/2019 do CNJ, deve ser indicado, no Ofício Precatório, o índice total de juros aplicado.  Nos termos do §5º, art. 7º, da supracitada Resolução, antes do envio do Ofício Precatório, INTIMEM-SE as partes para manifestação no prazo comum de cinco dias.  Após, REMETA-SE o ofício Precatório ou RPV. IRECE/BA, 01 de julho de 2025. REBECA AGUIAR PIRES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM SERVICO - CTES
5. Processo 00002206620225050291
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ ATOrd 0000220-66.2022.5.05.0291 RECLAMANTE: ROGERIO PEREIRA DE CARVALHO SOUZA RECLAMADO: COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM SERVICO - CTES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f7e450 proferido nos autos. Vistos etc. INTIMEM-SE os Beneficiários [Exequente, Advogados, Perito(a)] para  que informem os seus dados bancários no prazo de 5 dias.   ATUALIZE-SE o crédito exequendo, observando na planilha de cálculo a diretriz do Ofício Circular 136/2020;   Após, EXPEÇA-SE de forma simultânea e individualizada Requisição de Pequeno Valor e/ou Precatório referente ao crédito do(a) Exequente bem como em relação ao valor devido a título de honorários advocatícios, sucumbenciais e periciais; observando-se os termos do Provimento GP/CR nº 001/2021, anexando aos autos a tabela modelo indicada no Ofício Circular GCR nº 136/2020, juntamente com a atualização dos cálculos. De acordo com o inciso IV, art. 6º, da Resolução 303/2019 do CNJ, deve ser indicado, no Ofício Precatório, o índice total de juros aplicado.  Nos termos do §5º, art. 7º, da supracitada Resolução, antes do envio do Ofício Precatório, INTIMEM-SE as partes para manifestação no prazo comum de cinco dias.  Após, REMETA-SE o ofício Precatório ou RPV. IRECE/BA, 01 de julho de 2025. REBECA AGUIAR PIRES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO PEREIRA DE CARVALHO SOUZA
6. Processo 00008348620235050016
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumPrSe 0000834-86.2023.5.05.0016 REQUERENTE: VANESSA DOS REIS SANTOS REQUERIDO: COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM SERVICO - CTES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ac9341e proferida nos autos. RELATÓRIO:  Elaborados pelo Juízo os cálculos de atualização do saldo remanescente débito da 1ª Executada – CTES - ID nº 98993d2, o 2º Executado – MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS -  apresentou Impugnação aos Cálculos, ID nº cd633fc. A Exequente apresentou Contestação, ID nº a997822. Não havendo a necessidade de produção de provas em audiência, vieram os autos conclusos para julgamento.FUNDAMENTAÇÃO:    2.1.   PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO / JUÍZO: Suscita, preliminarmente este Juízo o não conhecimento da Impugnação aos Cálculos, ID nº cd633fc, apresentada pelo 2º Executado, em 02/04/2024, tendo em vista que, como já mencionado na decisão de ID nº befa9bd, datada de 22/04/2024,  a presente ação de cumprimento de sentença até o presente momento não foi direcionada para o responsável subsidiário.   Ressalta-se que a 1ª Executada – CTES - responsável principal, já manifestou a sua concordância com os  cálculos elaborados pela Exequente, ID nº 567321e (datados de 18/12/2023), apresentando requerimento de parcelamento do seu débito,  conforme demonstrado na petição juntada aos presentes autos por meio do ID nº 596d4a8, datada de 18/12/2023. Cabe acrescentar, ainda, que a Exequente concordou com pedido da 1ª Executada, ID nº 410cd44; bem como que os cálculos elaborados pelo Juízo,  ID nº 98993d2, correspondem à atualização do saldo remanescente débito reconhecido pela 1ª Executada.   Logo, acolhe-se a preliminar suscitada.  DECISÃO:    Posto isto, resolve este Juízo, ACOLHER A PRELIMINAR SUSCITADA PELO JUÍZO, JULGANDO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO A IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS APRESENTADA PELO 2º EXECUTADO  – MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS – ID nº cd633fc, TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA.  OS CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DO DÉBITO DA 1ª EXECUTADA - CTES - ID nº  98993d2, ELABORADOS PELO CALCULISTA DO JUÍZO, PASSAM A INTEGRAR ESTA DECISÃO, COMO SE AQUI ESTIVESSEM TRANSCRITOS. Com base nos mencionados cálculos, fixa-se o valor do débito total da 1ª Executada na quantia de R$ 2.082,53 (dois mil, oitenta e dois reais, cinquenta e três centavos), em 30/05/2025. INTIMEM-SE AS PARTE.  PRAZO DE LEI.//   SALVADOR/BA, 01 de julho de 2025. PAULO CESAR TEMPORAL SOARES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA DOS REIS SANTOS
7. Processo 00008348620235050016
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumPrSe 0000834-86.2023.5.05.0016 REQUERENTE: VANESSA DOS REIS SANTOS REQUERIDO: COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM SERVICO - CTES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ac9341e proferida nos autos. RELATÓRIO:  Elaborados pelo Juízo os cálculos de atualização do saldo remanescente débito da 1ª Executada – CTES - ID nº 98993d2, o 2º Executado – MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS -  apresentou Impugnação aos Cálculos, ID nº cd633fc. A Exequente apresentou Contestação, ID nº a997822. Não havendo a necessidade de produção de provas em audiência, vieram os autos conclusos para julgamento.FUNDAMENTAÇÃO:    2.1.   PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO / JUÍZO: Suscita, preliminarmente este Juízo o não conhecimento da Impugnação aos Cálculos, ID nº cd633fc, apresentada pelo 2º Executado, em 02/04/2024, tendo em vista que, como já mencionado na decisão de ID nº befa9bd, datada de 22/04/2024,  a presente ação de cumprimento de sentença até o presente momento não foi direcionada para o responsável subsidiário.   Ressalta-se que a 1ª Executada – CTES - responsável principal, já manifestou a sua concordância com os  cálculos elaborados pela Exequente, ID nº 567321e (datados de 18/12/2023), apresentando requerimento de parcelamento do seu débito,  conforme demonstrado na petição juntada aos presentes autos por meio do ID nº 596d4a8, datada de 18/12/2023. Cabe acrescentar, ainda, que a Exequente concordou com pedido da 1ª Executada, ID nº 410cd44; bem como que os cálculos elaborados pelo Juízo,  ID nº 98993d2, correspondem à atualização do saldo remanescente débito reconhecido pela 1ª Executada.   Logo, acolhe-se a preliminar suscitada.  DECISÃO:    Posto isto, resolve este Juízo, ACOLHER A PRELIMINAR SUSCITADA PELO JUÍZO, JULGANDO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO A IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS APRESENTADA PELO 2º EXECUTADO  – MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS – ID nº cd633fc, TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA.  OS CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DO DÉBITO DA 1ª EXECUTADA - CTES - ID nº  98993d2, ELABORADOS PELO CALCULISTA DO JUÍZO, PASSAM A INTEGRAR ESTA DECISÃO, COMO SE AQUI ESTIVESSEM TRANSCRITOS. Com base nos mencionados cálculos, fixa-se o valor do débito total da 1ª Executada na quantia de R$ 2.082,53 (dois mil, oitenta e dois reais, cinquenta e três centavos), em 30/05/2025. INTIMEM-SE AS PARTE.  PRAZO DE LEI.//   SALVADOR/BA, 01 de julho de 2025. PAULO CESAR TEMPORAL SOARES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM SERVICO - CTES
8. Processo 00075103220258050274
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 14:24:08): Evento: - 970 Audiência Una Designada (Telepresencial) (Agendada para 30 de Julho de 2025 às 11:00 h) Descrição: Nenhuma